Extinção de processo contra Alessandro Martins é destaque em site nacional

Começa a ganhar repercussão nacional a notícia sobre a extinção do processo contra Alessandro Martins. Com base em informações deste blog, o site ucho.info está publicando a seguinte reportagem sobre o assunto:

Do ucho.info:

Relações promíscuas – No apagar das luzes para o início do recesso, a 10ª Vara de Crimes Tributários arquivou talvez o processo mais emblemático do Judiciário do Maranhão da última década. A decisão da juíza Oriana Gomes põe dúvidas sobre a lisura da sentença que tem tudo para ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O arquivamento é suspeito diante do clamor popular e da repercussão do golpe. Um primeiro processo já tinha sido simplesmente extinto sem maiores explicações. O empresário pagou duas mil cestas básicas e está livre das acusações. O arquivamento do segundo processo não considerou aspectos criminais relevantes apontados pelo Ministério Público Estadual.

O caso investigado há quase dois anos envolvem concessionárias e a montadora Volkswagen do Brasil. O “mega golpe” poderia ter se repetido nos demais estados brasileiros, caracterizado principalmente pela sonegação de impostos.

Pelo menos 2.080 clientes teriam sido lesados, além da Fazenda Estadual, que mais tarde recebeu cerca de R$ 2 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) atrasados a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta. O principal alvo das investigações, iniciadas pela Promotoria do Consumidor, foi o empresário Alessandro Martins.

O dono da concessionária Euromar chegou a ser preso, mas foi solto por ordem do Tribunal de Justiça do Maranhão. Há gravações telefônicas inéditas, feitas no decorrer do levantamento policial, que poderiam envolver desembargadores presenteados com veículos da marca VW.

Depois de investigar o caso, a promotora Lítia Cavalcante foi obrigada a se afastar, porque Alessandro Martins contratou o advogado que já trabalhou para ela. Lítia se sentiu “impedida” de continuar atuando no processo. O acordo foi feito pelo promotor Augusto Cutrim (Crimes Tributários), segundo conta o jornalista e blogueiro Décio Sá.

O empresário foi preso ano passado no Rio de Janeiro acusado de ser o chefe de uma “organização criminosa” que adquiria veículos a preços mais baratos e os revendia com desconto. Após sua prisão, Alessandro Martins disse em depoimento que a Volkswagen do Brasil sabia e até incentivada o esquema em várias partes do país.

Em entrevista no último sábado ao “Jornal Pequeno”, Oriana Gomes, que mandou prender o empresário na ocasião, disse que “o acusado já pagou os tributos devidos ao Estado do Maranhão, fez transação quanto aos outros crimes e cumpriu todos os acordos, sendo que o processo será extinto em dois ou três dias”.

O dono da Euromar fechou acordo com a Volkswagen do Brasil e deve receber R$ 20 milhões pela perda da bandeira da montadora alemã. Em 28 de outubro, juiz Luiz Gonzaga Almeida (8ª Vara Cível da Capital) determinou que a Volks efetuasse, em cinco dias, o faturamento de R$ 26,8 milhões em veículos e peças em favor da Euromar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O jornalista Décio Sá explica que a decisão mandava ainda o presidente da montadora no país, Thomas Schmall, devolver a bandeira da Volkswagen ao presidente da Euromar. O acordo vai acabar com tudo. Na época, Alessandro Martins chegou a colocar R$ 50 milhões em bens à venda.

Clique e confira a íntegra da denúncia do MP do Maranhão contra concessionárias e a Volkswagen do Brasil.

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13 comentários para “Extinção de processo contra Alessandro Martins é destaque em site nacional”


  1. daniel

    meus deus…os maiores beneficiados nessa historia foi o povo que comprou carros baratos e ainda vão receber 1.000,00 e o estado à Secretaria Estadual de Segurança Pública seis veículos modelo Amarok e a quantia de R$ 900 mil, e seus impostos sonegados que foram pagos e ainda mas essas 2.000 cestas basicas, o que o povo quer mas…botem ele como governado do estado!!!

  2. Jorge

    Porque Oriana Gomes anda dizendo que tem Alessandro Martins como filho? O que fez ela mudar de opiniao? Olha o CNJ precisa voltar atuar no Maranhao.

  3. Paulo

    Se existem gravações suspeitas então basta o CNJ pedir as gravações examinar e tomar as providências cabíveis, antes que elas sejam destruídas, pois o arquivamento do processo leva à destruição das gravações.

  4. Ze Pequeno

    Amigo Decio olá : só estou escrevendo aqui pra vc ficar sabendo que na Emap pela primeira vez tem 2 presidentes. O Vermes vai ficar mais uma semana e não vai sair da sua sala para o Dr. Carlos F. que vai ficar na sala de operações. O Hermes não entregou seu notebook ainda e o Dr. Carlos tem que ficar com um notebook velho ate o ex- presidente sair mas parece que não caiu a ficha na cabeça do Hermes. Decio se vc mandar investigar tem tanta coisa eletrônica que o Hermes mandou comprar e instalar na sua sala, por exemplo um sistema de som de ultima linha não sei por que. Quando eu souber mas eu te digo abraços do amigo Ze Pequeno.
    Obs: mando um beijo pra nosso Governadora Roseana Sarney !

  5. Patricia

    DÉCIO JÁ ESTÁ SABENDO DO ESQUEMA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DE COROATÁ COM EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS,ROMBO DE MAIS DE 10 MILHÕES DESCOBERTOS PELA POLICIA FEDERAL,ENTRE NO BLOG DE IDALGO LACERDA E VEJA:

    http://coroataemdebate.blogspot.com/

  6. andré do nascimento

    ACHO DE EXTREMO MAL GOSTO VC COLOCAR A CAPACIDADE JURIDICA E A HONESTIDADE DA JUÍZA ORIANA EM XEQUE. ELA É SÉRIA E É UMA DAS POUCAS NO JUDICIÁRIO QUE TRABALHA COM ISONOMIA, AO CONTRÁRIO DAQUELA QUE TEM O SOBRENOME SARNEY.

    Resposta: Também acho a juíza Oriana uma mulher séria. Apenas deia notícia e reproduzir matéria do site ucho.info.

  7. Wal Wilson

    Isso não pode ficar só em site, merece ir para os canais aberto, tipo Jonal Nacional, Jornal da Band, SBT, etc, pra ver se o TJ maranhense se toca, pelo Amor de Deus isso é uma vergonha.

  8. PROF. TÉCIO LEITE

    CAROS AMIGOS , A JUIZA AGIU CORRETAMENTE, POIS O SUPOSTO RÉU ALESSANDRO MARTINS JÁ CUMPRIU O DETERMINADO PELA JUSTIÇA, OU SEJA JÁ RECOLHEU O IMPOSTO DEVIDO AO ESTADO, PAGOU AS 1000 CESTAS BÁSICAS.
    AGORA DEIXEM O HOMEM TRABALHAR. POIS ELE NÃO VAI FUGIR DA CIDADE E A JUSTIÇA MARANHENSE TEM COISA MAIS IMPORTANTE PARA FAZER, TEM MUITO BANDIDO NOCIVO À SOCIEDADE PRECISANDO DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA E UNS ABESTADOS QUEREM CRUCIFICAR UM EMPRESÁRIO QUE SÓ AJUDOU MUITA GENTE A ADQUIRIR UM CARRO COM UM PREÇO ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL,POR OUTRO LADO DEU MUITOS EMPREGOS AOS VENDEDORES, SUPERVISORES DE VENDAS, QUE HOJE JÁ ESTÃO TRABALHANDO NOS CONCORRENTES, QUE JÁ COMEÇAM PRATICANDO PICARETAGENS MAIORES QUE AS SUPOSTAMENTE PRATICADAS PELA EUROMAR.
    AGORA EU QUERO VER SE ESSA MESMA JUSTIÇA QUE HUMILHOU ALEXANDRO MARTINS, PEGUE ESSE PILANTRA ,APRENDIZ DE SEQUESTRADOR, FILHINHO MIMADO DE PAPAI CHAMADO MARQUINHOS REGADAS QUE QUER POR QUE QUER EXTORQUIR O EMPRESÁRIO ALEXANDRO MARTINS.

  9. PAULO HELUY

    ANDRÉ NASCIMENTO QUEM É VOCÊ PARA QUERER DEFENDER ESSA JUIZA, QUE POR ONDE PASSA DEIXA RASTRO DE DESATINOS E DE ATOS DE ARROGANCIA NAS SUAS DECISÕES POLÊMICAS, E DÉCIO AINDA CAI NA TUA ONDA DE CORROBORAR COM TUA AFIRMATIVA.
    O CERTO É QUE NESTE CASO ESPECÍFICO NÃO TEM DECISÃO MELHOR A SER TOMADA DO QUE ESSA. EXTINGUINDO O PROCESSO CONTRA O EMPRESÁRIO ALEXANDRO MARTINS, POIS OS ACORDOS COMBINADOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ TIVERAM SEUS OBJETIVOS COLIMADOS.

  10. elder

    ABSURDO !!! CNJ nela.

  11. Ivaldo

    Viva o Brasil

  12. Rosyel Domiciano

    Seu estatuto básico, Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que substituiu parcialmente a Lei nº 4.729/65, conhecida como lei de sonegação fiscal, estabeleceu em seu art. 14:

    ‘Art. 14 – Extingue-se a punibilidade dos crimes definidos nos arts. 1º e 3º quando o agente promover o pagamento de tributo ou contribuição social, inclusive acessórios, antes do recebimento da denúncia’.

    Contudo, esse art. 14 veio a ser revogado pela Lei nº 8.383/91, gerando inúmeras controvérsias jurisprudenciais acerca da ultra-atividade das normas penais para sua aplicação aos fatos ocorridos durante a vigência do preceito revogado. Outrossim, surgiu a corrente da extinção da punibilidade pelo parcelamento do crédito tributário antes da denúncia, por construção teórico-doutrinária. Invocou-se, em larga escala, também, a tese da novação pela inclusão do regime de parcelamento, de sorte a provocar, tanto a extinção do crédito tributário antigo, como da punibilidade.

    Na verdade, era possível e com razoável juridicidade invocar o art. 138 do CTN para extinguir a responsabilidade, inclusive, a de natureza penal pela denúncia espontânea, seguida do pagamento do tributo devido.

    A Lei nº 9.249, de 26-12-1995, por seu art. 34, reintroduziu a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia criminal.

  13. Estudante Engajado da UFMA

    Gente, essa juiza eh …

    pergunte aos alunos da UFMA como ela se comporta…

    Outra coisa, Decio, vc nao deu uma linha sobre o caso dos PMS torturadores e marginais. pq sera? sera pq ele eh preto e pobre? mas sobre o marquinhos regadas vc nao abriu mao de noticiar.

    cada uma! para o trem q eu vou desser

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