Ministério da Justiça constata cartel de combustíveis no PI. Enquanto isso no Maranhão…

Brasília – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu uma investigação de cartel de combustíveis em Teresina (PI). Segundo relatório, houve prática anticorrencial e lesiva aos consumidores da região nos anos de 2005 e 2006.

MP também investiga muito lentamente possível cartel no Maranhão

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí (Sindipetro/PI) e o então presidente, José Duarte Saraiva, são acusados de infringir a ordem econômica e a conduta comercial uniforme. O parecer, com pedido de condenação, foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao MJ, responsável pelo julgamento do caso.

O processo foi instaurado em janeiro de 2008 a partir de denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). Foram apontados indícios de influência direta no alinhamento das margens brutas de lucro, prática realizada pelos postos revendedores de gasolina comum em Teresina.

As principais evidências foram obtidas em declarações prestadas pelo próprio José Duarte Saraiva, na qualidade de presidente do Sindipetro/PI, ao MP-PI. Ele afirmou que houve reuniões na sede do sindicato e que a orientação era de que os postos elevassem suas margens brutas de revenda. A SDE constatou, ainda, um aumento significativo dos preços da gasolina comum logo após uma dessas reuniões.

Não é a primeira vez que o Sindipetro/PI e José Duarte Saraiva são investigados pela SDE. Em 2010, a Secretaria sugeriu ao Cade a condenação de ambos por causa de reuniões ocorridas entre 1997 e 2001. Este caso também aguarda julgamento pelo CADE. Se condenados, o sindicato e o ex-presidente podem pagar multas que variam de seis mil a seis milhões de Ufirs.

Mais cartéis

O Cade condenou seis cartéis no mercado de revenda de combustíveis nos últimos nove anos. As condutas anticompetitivas aconteciam em Florianópolis, Lages, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e Recife. Em dois anos, a SDE instaurou ainda processos administrativos para apurar a formação de cartel nas cidades de Londrina, Belo Horizonte e Caxias do Sul. Hoje são cerca de 120 investigações em curso somente no setor de combustíveis. O setor é recorde em número de denúncias recebidas pela Secretaria.

(As informações são do Ministério da Justiça).

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10 comentários para “Ministério da Justiça constata cartel de combustíveis no PI. Enquanto isso no Maranhão…”


  1. Natal

    Veja o q tá rolando em Natal/RN

    Este é uma ação das redes sociais contra o aumento abusivo dos combustíveis no RN, estou postando na íntegra para conhecimento de tod@s.
    Eis:

    “PROTESTO Está confirmado 08/04 Sexta-Feira AS 18Hs. no posto São Luiz, na Avenida Prudente de Morais, em frente ao Bar Seis em Ponto,um pouco depois do Pittsburg pra quem vem sentido machadão-centro.

    Irá acontecer um protesto contra esse cartel abusivo do combustível, será realiza um protesto simples, mas com certeza com um resultado positivo para nós. Queremos juntar o máximo possível de pessoas com seus veículos ou a pé para fazer uma grande fila num posto para abastecer o carro das seguintes maneiras*:

    - abastecer de R$ 1,00 em R$ 1,00 e toda vida pedir o teste de qualidade.
    - pedir pra colocar R$ 1,00 de combustível, e pedir troco para R$ 100,00.
    - Colocar R$ 4,00 e passar no cartão.
    - Abastecer usando moedas e pedindo o troco quebrado.
    - Pedir nota fiscal em todos os abastecimentos.
    - E outras inúmeras idéias que surgirem na hora.

  2. Andre

    Olha, Decio. Ja falei aqui. Tem de evitar o posto do presidente do sindicato dos postos. O nome dele é Dileno!

  3. Zé do Caixão

    Décio sou de Teresina, cartel nos postos de Teresina sempre existiram as autoridades investigam, descobrem são punidos e depois de muito tempo voltam a fazer cartel novamente, então isso é uma praga que se o governo não combater rigorosamente com leis mais duras a esses donos de postos, as autoridades vão apenas está enxugando gelo.

  4. Zé do Caixão

    TÁ ROLANDO ESSA CAMPANHA NA INTERNET PARA FAZER O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS CAIR.

    não compre gasolina da principal fornecedora brasileira de derivados de petróleo, que é a PETROBRÁS (Postos BR).

    Se ela tiver totalmente paralisada a venda de sua gasolina, estará inclinada e obrigada, por via de única opção que terá, a reduzir os preços de seus próprios produtos, para recuperar o seu mercado.

    Se ela fizer isso, as outras companhias (Shell, Esso, Ipiranga, Texaco, etc…) terão que seguir o mesmo rumo, para não sucumbirem economicamente e perderem suas fatias de mercado.

    Isso é absolutamente certo e já vimos várias vezes isso acontecer!

    CHAMA-SE LEI DA OFERTA E DA PROCURA;

    Mas, para haver um grande impacto, nós precisamos alcançar milhões de consumidores da Petrobrás.

    É realmente simples de se fazer!!

    Continue abastecendo e consumindo normalmente!! Basta escolher qualquer outro posto ao invés de um BR (Petrobrás). Porque a BR?

    Por tratar-se da maior companhia distribuidora hoje no Brasil e conseqüentemente com maior poder sobre o mercado e os preços praticados.

    Mas não vá recuar agora… Leia mais e veja como é simples alcançar milhões de pessoas!!

    Essa mensagem foi enviada a aproximadamente trinta pessoas. Se cada um de nós enviarmos a mesma mensagem para, pelo menos, dez pessoas a mais (30 x 10 = 300) e se cada um desses 300 enviar para pelo menos mais dez pessoas, (300 x 10 = 3.000), e assim por diante, até que a mensagem alcance os necessários MILHÕES de consumidores!

    É UMA “PROGRESSÃO GEOMÉTRICA” QUE EVOLUI RAPIDAMENTE E QUE VOCE CERTAMENTE JÁ CONHECE !!

    Quanto tempo levaria a campanha?

    Se cada um de nós repassarmos esta mensagem para mais 10 pessoas A estimativa matemática (se você repassá-la ainda hoje) é que dentro de 08 a 15 dias, teremos atingido, todos os presumíveis 30 MILHÕES* de consumidores da Petrobrás (BR).

    (fonte da ANP – Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

    Isto seria um impacto violento e de conseqüências invariavelmente conhecidas…

    A BAIXA DOS PREÇOS

    Agindo juntos, poderemos fazer a diferença.

    Se isto fizer sentido para você, por favor, repasse esta mensagem, mesmo ficando inerte.

    PARTICIPE DESTA CAMPANHA DE CIDADANIA ATÉ QUE ELES BAIXEM SEUS PREÇOS E OS MANTENHAM EM PATAMARES RAZOÁVEIS! ISTO REALMENTE FUNCIONA.

    VOCÊ SABE QUE ELES AMAM OS LUCROS SEM SE PREOCUPAREM COM MAIS NADA!

    O BRASIL CONTA COM VOCÊ!!!

    NÃO CUSTAR NADA TENTAR.

  5. CARLOS

    RAPAZ, AQUI NO MARANHÃO NÃO EXISTE NADA, NÃO TEM GOVERNO, NÃO TEM PREFEITO DA CAPITAL, NÃO TEM EDUCAÇÃO, NÃO TEM SAÚDE, NÃO TEM DEPUTADOS, NÃO TEM VEREADORES, NÃO TEM JUIZES, MUITO MENOS MINISTÉRIO PÚBLICO, E PARA PIORAR NÃO TEM IMPRENSA LIVRE E SEM VÍNCULO COM GOVERNO.

  6. Fabio Braz

    Décio, não desista da luta de denunciar esses cartéis. Continue! Avante! Alguém tem de fazer alguma coisa.

  7. Lamartine

    Óla dércio,

    Realmente essa prática de cartel é um crime e devia ser combatida com mais rigor pelas autoridades, tenho o exemplo da minha cidade, Bacabal- Ma aqui quase todos os postos a gasolina é igual nos preços 2.89 reais cartel puro e tem ainda mais absurdo no posto de bandeira da petrobras, a vista 2.89 e a prazo 2.99 reais um absurdo !!

  8. Lamartine

    Óla Dércio,

    Realmente cartel de preços de gasolina deveria ser combatido com mais rigor pelas autoridade.
    Na minha cidade,Bacabal -Ma quase todos os postos de gasolina práticam esse crime, o preço é 2.89 reais e tem mais abuso, um posto de bandeira da petrobras é 2.89 a vista, a prazo vai para 2.99reais, um absurdo!!!!

  9. Lamartine

    Óla Dércio,

    Realmente cartel é uma prática abusiva e deve ser combatida com todo rigor da lei.
    Aqui na minha cidade Bacabal-Ma estou ancioso por fiscalização, quase todos os postos de gasolina o valor é2.89 reais, o mais caro da região e tem posto com bandeira da petrobras que cobra esse valor a vista, porque a prazo é 2.99 um absurdo !!!

  10. Sindipetro Serra Gaúcha

    O Sindipetro Serra Gaúcha é uma entidade que representa 49 municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul e congrega cerca de 170 postos de combustíveis associados. Recebemos a informação sobre a iniciativa de um protesto contra os recentes aumentos dos combustíveis, uma ação democrática e elogiável. Porém, entendemos que o alvo inicialmente proposto não é o mais correto. Isso porque os reajustes, que explicaremos a seguir, não têm como origem os postos revendedores. Antes de qualquer coisa, queremos dizer que somos contrários aos recentes e constantes aumentos e que gostaríamos de nos unir ao protesto, direcionando-o ao verdadeiro alvo e para termos uma melhor dimensão e eficácia. No nosso entendimento temos de tentar sensibilizar o governo federal a adotar medidas para frear a atual situação.
    Vale destacar que consumidores realizaram ações semelhantes às propostas por vocês, mas não obtiveram resultado efetivo que seria o de redução nos preços dos combustíveis. O que ocorreu foi um prejuízo aos postos, o último elo da cadeia produtiva, que apenas repassa os reajustes.

    Origem dos aumentos
    As majorações nos preços dos combustíveis começaram em decorrência do direcionamento da produção de cana-de-açúcar pelos usineiros para a fabricação de açúcar – que está com preços bem superiores aos do etanol e do álcool anidro, que é misturado à gasolina em 25%. Isso ocasionou uma escassez do produto, elevando os valores em efeito cascata (desde as usinas, passando pelas refinarias, distribuidoras e postos).
    Para quem tem acompanhado o noticiário sobre ao assunto, sabe que esse é um problema que ocorre em todo Brasil.


    André Paulo Costamilan – MTb 9658
    Assessoria de Comunicação
    (54) 9919.3042

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