Juiz manda mulher dividir pensão com amante

 A Universidade Federal Rural de Pernambuco deverá dividir a pensão por morte de um servidor em três partes: esposa, amante e filhas. Na decisão, o juiz substituto José de Carvalho Araújo, da 19ª Vara Federal, reconheceu a união estável do homem com as duas, já que ele mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes. As informações são do site Última Instância.

O entendimento do juiz destoa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que não admite — assim como a própria legislação brasileira — a união estável entre mais de duas pessoas.

Com a morte do companheiro, a amante ingressou com a ação para receber a pensão. Para o juiz, negar o pedido seria “injusto com a companheira, que viveu por tantos anos com o homem, estabelecendo um padrão mútuo de relacionamento por muitos anos, muitas vezes originando filhos e filhas, numa troca mútua de afeto e amor”.

Ainda de acordo com o juiz, a história seria outra se o homem fosse casado, mas mantivesse apenas um caso. Muito pelo contrário. O homem teve filhos com as duas mulheres e, de acordo com a autora, eles conviveram por 18 anos. Além disso, o homem era responsável pelo sustento da mulher, tendo morrido, inclusive, na casa dela.

O juiz Araújo anotou na decisão: “Pelos depoimentos prestados, resta muito claro que o falecido convivia com a autora e com a litisconsorte ao mesmo tempo, de forma que não há como negar que ambas fazem jus à pensão por morte”.

Os comentários não representam a opinião deste blog; a responsabilidade é única e exclusiva dos autores das mensagens.

17 comentários para “Juiz manda mulher dividir pensão com amante”


  1. Rosa Maria

    Isso é um ABSURDO.Até amante agora tem direitos??? e os nossos valores? onde ficam? Com certeza esse juiz que proferiu esta sentença tem amantes, caso contrario, não teria votado a favor desse absurdo que vai de encontro as leis de Deus e afronta as familias.QUE PAÍS É ESSE? PAÍS DO CAOS? DOS ABSURDOS? PAÍS SEM LEIS?ESTA NA HORA DO POVO BRASILEIRO REEVER SEUS VALORES E COMEÇAR A IR PRAS RUAS EM BUSCA DE SUA DIGNIDADE.Parece que cada vez mais pessoas estão ficando compulsivas ou pervertidas nessa questão sexual, a sociedade hoje está aceitando coisas que antes não se passava na cabeça de ninguém.O sexo foi criado por Deus para ser um motivo abençoador, além de maravilhoso, um evento que pode criar vida e criar experiências únicas com seu(sua) marido(mulher). Agora, imagina se o sexo virar motivo de banalização fazendo com que questões como abuso sexual infantil, incesto e outras abominações entrem em nossas vidas através de meios que chegam ser invisíveis? Será que somos Idiotas No País Dos Absurdos?

  2. hawkvir

    Tudo isso por liberarem a união dos homossexuais. Acabaram com os valores familiares de verdade!

  3. nando mario

    ate que emfim algum juiz pensou ele vivia com as duas entao as duas tem o mesmo direito muito bem dr araujo aplausos para o senhor . se teve alguem erado foi o falecido por ter duas mulheres agora tem q anparar uma e outra nao.

  4. nando mario

    da o direito para a outra mulher muito certo o juiz agiu muito bem .um homem nao foi feito so para uma mulher mas a mulher sim so para um homem.

  5. junior

    Essa Rosa Maria vive em que mundo, assim como o mundo se modernizou o direito também fez o mesmo, não podemos confundir direito com religião.

  6. MARCIA

    AH ROSA QUERIDA ACORDA,
    ERRADO É O FINADO DE TER DUAS MULHERES, AGORA, SE TEM FILHOS COM AS DUAS, NÃO EXISTE FILHO MELHOR QUE OUTRO.
    TÁ CERTO O JUIZ.

  7. Josemar

    O judiciário acaba de decretar a legalidade da bigamia. É o judiciário legislando.

  8. Panama foundation

    Da EFE..O primeiro-ministro da Itlia Silvio Berlusconi apareceu nesta segunda-feira 28 audincia preliminar do processo pelo caso Mediatrade realizado em Milo na qual representa seu primeiro comparecimento perante um juiz desde 2003…Berlusconi investigado por um suposto delito de fraude fiscal e apropriao indevida chegou ao tribunal para tomar parte na audincia preliminar que ser realizada a portas fechadas…Antes de sua chegada ao Tribunal de Milo Berlusconi qualificou as acusaes que pesam sobre ele de ridculas e infundadas em declaraes a um programa do canal de televiso Canale 5 de sua propriedade…O chefe do Governo italiano manifestou que o homem mais acusado da histria e do universo ao mesmo tempo em que ressaltou que houve mais de 2.500 audincias contra si e contra seu grupo empresarial e mais de mil juzes que se ocuparam dele sem sucesso…Em um novo ataque contra os juzes Berlusconi assegurou que continuam sabendo que no podem chegar a uma condenao mas continuam o acusando e o fazem perder muito dinheiro e tempo…Alm disso acrescentou que o processo Mediatrade uma nova tentativa de eliminar o maior obstculo que a esquerda tem para chegar ao poder…Neste processo se investiga se o grupo Mediaset propriedade da famlia Berlusconi comprou atravs de sua filial Mediatrade os direitos de filmes de um atacadista americano mediante o intermedirio Frank Agrama e sua empresa Wiltshire para aumentar depois os preos e permitir com sua recompra evadir dinheiro ao fisco…Sobre os fatos sob investigao Berlusconi assegurou que no houve um s dlar que tenha passado de seu bolso para Agrama e afirmou que conheceu este intermedirio nos anos 80 e que to somente o encontrou em duas ocasies…As acusaes remontam ao incio dos anos 90 … . Os direitos de televiso eram adquiridos por uma seo da Mediaset e depois os filmes para comprar passavam para o escritrio de compras disse reiterando que jamais se ocupou deste mbito…Esta a primeira vez que Berlusconi comparece perante o juiz em um caso pelo qual investigado h oito anos quando em junho de 2003 declarou perante os juzes no caso SME no qual era acusado de corrupo a juzes do que foi absolvido em 2008… tambm a primeira vez que comparece perante um juiz desde que o Tribunal Constitucional invalidou em janeiro passado a lei do legtimo impedimento que lhe permitia se ausentar das vistas alegando compromissos institucionais e ao qual se tinha acolhido em reiteradas ocasies para no comparecer s audincias dos trs processos que tinha pendentes at esse momento…

  9. Pedro Pereira

    Caro Josemar, bigamia quando a pessoa contrai matrimonio duas vezes, que não é o caso.
    Senhores e senhoras, essa historia de o homem ter só uma mulher é balela, lá pras bandas onde Jesus nasceu o homem pode ter quantas mulheres quer quiser, desde que possa sustentá-las, se fosse errado Deus não teria feito mais mulheres que homens, injusto seria deixar desamparados os filhos do segundo relacionamento, concordam. E digo mais, rapariga é gente, existe desde que mundo é mundo, é tento que Jesus teve um caso com uma, com Maria Madalena, isso a Igreja esconde, tanto é verdade que ela está sentada ao lado de Jesus na última ceia, onde só poderia está homes, mas, como toda rapariga ela também se comportou como tal. É só pesquisar, mas tem que ir lá onde ele viveu.
    Parabéns ao Exmº Juíz, muito sábio.

  10. sérgio

    É de se pasmar que no Maranhão, onde até boi “avoa”, o meritíssimo juiz não mandou “buscar e prender o falecido” por bigamia. Não seria de se estranhar.

  11. Josemar

    Pedro Pereira, na prática, qual a diferença entre união estável e casamento? Se o juíz reconheceu a união com a segunda no mesmo espaço de tempo do casamento com a primeira é uma espécie de bigamia. É o que eu deduzo.

  12. Cris

    As pessoas não entendem que existem casos assim. E o juiz fez prevalecer o correto, pois, não sabemos exatamente o que aconteceu de fato com a vida dos três. Vivo numa situação assim, e atualmente não acho cômoda não, creio que circuntancias nos acomodam. Realmente o que acontecerá se ele morrer? tenho um filho com ele de 19 anos e nunca me deixou faltar nada. Porem fui casada com ele e essa atual mulher foi mui compreesiva com ele…tudo que ele precisava na epoca. Eu tinha meus 22 anos de pura imaturidade e insanindade…perdi para ela…mas ele nunca me deixou refazer minha vida…talvez eu que não queria. Hoje não sei se é amor verdadeiro ou já me acostumei com essas idas e vindas dele. O pior que ela sempre soube de tudo.

  13. PASTOR DOUGLAS LEITE

    vejam bém as duas são pessoas distintas a diferecia é no papael casada, e a outra, a outra; más seria bom que êle teria- sido um homen honesto com sua esposa, mas os filhos vieram se vc, fazer , DNA eles são sangue dele falecido, não ha como esculhambar as outras se foce vc seria esta a sua resposta? bom- censo é para os que amam. isto é direito contitucional brasil

  14. PASTOR DOUGLAS LEITE

    as duas pessoas são pessoas destintas uma da outra mas os erros são nossos vamos aceitar a sintuação dos fatos e respeitar os direito das pessoas se foce voçê a outra? ensine vossos maridos as consequencias que podem adiquirirem no futuro, os aduteros quando morrem deixa lixos para as pobres das mulheres e seus filhos.

  15. lene

    realmente e um absurdo, alem de ser traida ter que sustentar aquela que por tantas noites ou uma vida inteira foi a causadora de tanto choro e sofrimento, isso so irá da mais força ao aduterio. Se elas tem o mesmo direito que as esposas o porque de elas ficarem com homens solteiros se alem dos direitos eles dão mais presente, mais liberdade, mais atenção e muito mais. so que o que eles precisão saber e que os adúteros não herdarão o reino dos ceus. Ou seja vão pro inferno mesmo. Se não se arrepender e claro! e o que diz a biblia sagrada.

  16. lene

    claro que os filhos não tem culpa de ter pais adúteros então os filhos realmente tem direitos portanto chame seu esposo vai ouvir a palavra de Deus porque diz a biblia o meu povo peca por não ter conhecimento e te digo mais mulheres seje sabia pois a sabia edifica sua casa. e a tola destroi. por tanto ame seus maridos não deixe espaço para que eles não tenha que prenxer com outras.

  17. ana

    esse juiz fez a coisa certa,tenho uma filha de um homem casado,ele também fica comigo ja faz 11 anos neste lenga-lenga,não deixa eu arrumar ninguém pois esta sempre comigo,nem deixa a mulher nem deixa eu segui minha vida,quero até saber deste juiz se tenho direito a pensão dele quando ele falecer.

deixe seu comentário