Revogação de lei foi ‘confissão de culpa’, diz Luciano Leitoa
O deputado Luciano Leitoa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, da Tribuna da Assembleia, que a revogação da lei que permitia a derrubada de pés de babaçu em áreas urbanas do estado foi uma “confissão de culpa” da Casa em relação às supeitas que o deputado Stênio Rezende (PMDB) tenha recebido R$ 1,5 milhão de empresários da construção de civil para apresentar o projeto que permitia a derrubada da palmeira. A lei foi revogada nesta terça-feira (reveja).
Luciano Leitoa critica lei que ele próprio aprovou
“Foi como se esta Casa tivesse assumindo um culpa, perante uma grande problemática vivida por todos os deputados. Espero que ao final do ano, saiamos desse Parlamento com uma imagem melhor para a sociedade, que deposita em nós a confiança de dias melhores”, disse o parlamentar que votou a favor da revogação da lei.
Luciano Leitoa também cobrou o esclarecimento do caso pela Corregedoria. Stênio foi ouvido nesta quinta-feira (15) pelo corregedor Jota Pinto (PR) e pela corregedora-adjunta Cleide Coutinho (PSB). “Tenho certeza que os deputados apontados no caso darão suas devidas explicações, para que não pairem dúvidas acerca do comportamento de nenhum deles perante aos colegas e a própria sociedade, que cobra esclarecimentos”, afirmou.
Conforme já relatado em post abaixo, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) também cobrou maior celeridade na apuração da denúncia.“A Casa deve enfrentar com mais seriedade este fato, que é do conhecimento público e todo mundo está sendo cobrado. Não é possível ficar nesse lenga-lenga. Tem de se resolver e o acusado vir aqui dizer que não foi ele, chamar também os corruptores e abrir o sigilo bancário deles”, delcarou.
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15 dezembro, 2011 as 17:53
Ab-rogação da Lei que permitia derrubada de babaçuais pode abrir brechas para desmatamento!
O Projeto de Lei n° 9.370/2011, que permitia a derrubada de babaçuais em áreas urbanas, de autoria do deputado Stenio Rezende, sofreu ab-rogação através do Projeto de Lei 299/2011 de autoria do deputado Cesar Pires (DEM). Assim a antiga Lei 4.734/86 permanece em vigor, apesar de não se adequar ao novo Código Florestal Brasileiro e nem à nossa realidade atual, afirma o deputado Cesar Pires e o deputado Rubens Junior.
Mas só fazendo um adendo, para que se tenha a certeza de que realmente o estado esteja amparado contra a derrubada de babaçuais de alguma maneira, como disse o deputado Cesar Pires, primeiramente têm que se verificar se a Lei 9.370/2011 já não revogava a Lei 4.734/86, acabando-se assim com a sua vigência, pois o Direito Brasileiro veda a repristinação, ou seja, uma vez revogada a Lei não poderá recuperar a sua vigência e nesse caso, estaríamos completamente desamparados legalmente na esfera estadual, isso é fato, direito e sério!
http://blogdotote.blogspot.com/2011/12/ab-rogacao-da-lei-que-permitia.html
15 dezembro, 2011 as 18:04
Enquanto o sem pulso do ARNALDO MELO estiver frente a esta casa ela sera uma baguça.
15 dezembro, 2011 as 19:44
Tote,
Esse fato não acontece uma que a lei revogada, trata-se de uma lei de conteúdo aditivo à Lei 4.734, ou seja, acrescenta várias exigências.
Nessa celeuma toda pode até ter havido muito bem o ato de corrupção, pois grande parte dos membros do poder legislativo do maranhão, nesse aspecto não podemos esquecer dos vereadores de um modo geral, são chegados a uma fatia da coisa pública. Veja a evolução patrimonial dos políticos.
Vejo, no entanto, após examinar o texto da Lei 9.370, percebi que as exigências passaram a ser maiores e de certa forma difícil de serem cumpridas pelas construtoras. Com isso, o Mota que bobo não tem nada, chegado a negócios atrapalhados, levanta os contrato da empresa que diz ser dono, a DIMENSÃO, que observas isso.
Diante dessas dificuldades contidas na Lei 9.370, como mentor das artimanhas, pode ter muito bem criado esse fato.
Como isso é uma repercussão muito negativa, só a Corregedoria da assembleia não tem condições técnicas, morais e liberdade para apurar esse episódio.
Tem criar a CPI para investigar, ouvindo principalmente o Mota, Cafeteira, o Stênio Rezende, este é perigoso, e os demais que possivelmente receberam, o Stênio Rezende sabe, foi que foi identificado como e rateador. Agora, será que Arnaldo Melo segura esse pipoco. Ele se mostra muito lenitivo.
De qualquer forma, tem que ser apurado. Como cidadão quero saber quem são mercenários de votos.