João Lisboa: ex-prefeito pega 42 anos de prisão
A Justiça condenou a 42 anos de prisão o ex-prefeito de João Lisboa Francisco Alves de Holanda. A sentença atende a pedido feito pelo Ministério Público, que acusou o ex-gestor de ter dispensado licitações durante todo o ano de 2004 e fracionado despesas para evitar a realização do processo licitatório adequado. Holanda foi condenado, ainda, ao pagamento de multa de 2% do valor gasto irregularmente, que foi superior a R$ 2,6 milhões.
Ex-prefeito Francisco Holanda
A ação dos promotores Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim baseou-se em relatório do TCE a respeito das contas do município no exercício financeiro de 2004. Na ação, foram apontadas 204 ocorrências de despesas sem licitação. Dessas para apenas 48, a prefeitura de João Lisboa comprovou a existência de processo licitatório. Nos outros 156 casos não foram apresentados documentos que comprovassem a existência de licitação e nem qualquer procedimento que declarasse a dispensa ou inexigibilidade do processo.
Outra acusação foi a de que o município teria realizado fracionamento de despesas, visando utilizar um sistema de licitação menos rigoroso, o de cartas-convite. A prática foi confirmada pela justiça, mas não houve condenação do prefeito nesse ponto por não ter ficado provada a intenção do ex-gestor em burlar a Lei de Licitações.
Os promotores também defenderam a tese de que os crimes praticados por Holanda teriam continuidade delitiva, que é a prática de crimes da mesma espécie em continuidade, fator que pode determinar o aumento da pena. De acordo com o juiz Márlon Jacinto Reis, da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, essa característica não pode ser atribuída às irregularidades do ex-prefeito como um todo, pois a legislação limita o período a um mês, enquanto as compras e contratações irregulares foram feitas durante todo o ano de 2004.
O juiz, no entanto, tipificou a conduta de Holanda como sendo de continuidade delitiva em cada mês de 2004. Assim, o julgamento das irregularidades foi feito de forma independente para cada um dos 12 meses do ano. Dessa forma, ele foi condenado 12 vezes a três anos e seis meses de prisão, totalizando a pena de 42 anos de detenção.
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2 fevereiro, 2012 as 09:04
Flávio Dino sobre convite de Ricardo: “não posso visitar 72 hospitais que não existem”
O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), reagiu às recentes declarações do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB) feitas em sua página no facebook. Em comentário na rede social, Murad chamou Dino de “megalomaníaco, prepotente, soberbo e arrogante”.
“Quando os 72 hospitais tiverem funcionando, isso se um dia vier acontecer, não só com parede e telhado, mas com equipamentos, remédios, médicos, eu aceito visitar com o maior prazer. É só ele [Ricardo Murad] mandar um ofício para a Embratur. O que eu não posso é visitar aquilo que não existe e nem tenho o dom de fazer existir aquilo que não existe”, disparou Flávio.
2 fevereiro, 2012 as 09:06
O daqui , de Vitorino Freire, levara no minimo o dobro. Te prepara quadrilheiro Ribamar teu dia chegara’!!!
2 fevereiro, 2012 as 10:19
kkkkkkkkkkkkkk, essa é boa! Esse Judiciário faz o povo rir mesmo. Desde quando Prefeito fica preso!
Oras, me comprem 200.000 bodes
2 fevereiro, 2012 as 11:25
PARABÉNS AOS PROMOTORES QUE MOVERAM A AÇÃO.
PENA QUE EM COROATÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO É INOPERANTE E NEGLIGENTE. SIMPLESMENTE NÃO EXISTE. FAZ DE CEGO DIANTE DE TANTA ROUBALHEIRA DO PREFEITO LUIZ DA AMOVELAR.
MAS, O POVO CONTINUA COM A ESPERANÇA DE QUE UM DIA A JUSTIÇA CHEGARÁ NA CIDADE.
PODE NÃO SER AGORA COMO PREFEITO, MAS LEMBREM-SE, ELA TARDA MAS NÃO FALHA. VAI ZOMBANDO DO POVO AMOVELAR, TEU DIA VAI CHEGAR.
2 fevereiro, 2012 as 11:26
Esse tipo de decisão judicial me deixa cada mais orgulhoso de ser brasileiro…manda essa corja pra cadeia é o minimo que podemos fazer…parabéns ao representante do MP e ao Magistrado que aceitou a denúncia…
2 fevereiro, 2012 as 11:32
prefeito cumprindo pena no maranhão! kkkkkkk esse dia ta pra nascer
2 fevereiro, 2012 as 15:26
Eita misera e dps desse tempo todinho preso como essa cara vai viver, coitadinho
2 fevereiro, 2012 as 18:01
DECIO, JA IMAGINASTE SE ESSA MODA PEGA?
QUANTOS ANOS SERA QUE A BIA AROSO VAI PEGAR? E O PRESIDENTE DA CAMARA, O ESTELIONATARIO, IRMAOS METRALHAS CAMPOS, SOCIO DE FORAGIDO? E OS RESTOS DOS EDIS CORRUPTOS?
DA PRA FAZER CONTA?
SEM FALAR NA GANG QUE ESTA COM PROPRIEDADES EM OUTROS ESTADOS, OUVI DIZER QUE JA TEEM ATE FOTOS TIRADAS DA TAMANHA OSTENTAÇÃO, E VAO MOSTRAR. FOTOS COM CARROES GADOS E MUITO OURO.
COM ESSA DO MUNDO SE ACABAR EM 21 DE DEZEMBRO, TA TODO MUNDO COM DINHEIRO VIVO ENTERRADO POR AI. CUIDADO… APARTIR DO MES QUE VEM O BICHO VAI PEGAR, POR AQUI EM PAÇO DO LUMIAR.