Época denuncia megaesquema de corrupção na merenda escolar que abrange São Luís
Por LEANDRO LOYOLA, da Época:
Um prato com arroz, feijão, pedaços de carne ou frango e um legume, combinado com uma fruta e um suco. É a rotina de milhões de estudantes de escolas públicas. Para as crianças, a merenda é uma refeição importante do dia. Após quatro anos de investigação, o Ministério Público do Estado de São Paulo afirma que esse pequeno prato tem um valor igualmente imenso – mas de outra natureza – para uma organização criminosa que funcionou nos últimos dez anos em 57 cidades do Estado de São Paulo. Seis fornecedoras de merenda são acusadas de superfaturar contratos – e políticos e funcionários públicos, de receber propinas.
Essas empresas são acusadas de, para obter lucro, cobrar caro e, em muitas ocasiões, servir aos alunos comida de pior qualidade. De acordo com as acusações, ofereciam alimentos mais baratos, como cubos de carne de frango, em vez de coxa e antecoxa. Os legumes, que deveriam ser cortados frescos, já chegavam picados. Em São Paulo, o contrato com a prefeitura especificava o fornecimento de maçã “tipo A”. Mas a maçã fornecida era do “tipo C”, de pior qualidade. As merendeiras eram orientadas a servir porções menores. Enquanto o contrato mandava servir uma maçã de sobremesa, as escolas paulistanas serviam meia.
As empresas acusadas são: SP Alimentação, Nutriplus, Geraldo J. Coan, De Nadai/Convida, Sistal e Terra Azul. Elas serão denunciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por formação de cartel – prática em que há um acerto para combinar preços e estratégias –, fraude a licitações, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação dos promotores Sílvio Antonio Marques e Arthur Pinto de Lemos Júnior, as empresas renunciaram à concorrência, combinaram o jogo e passaram a ganhar contratos superfaturados, pagando propina a prefeitos e a secretários municipais.
Segundo a ação, as empresas podem ter distribuído até R$ 400 milhões em propina. Isso equivale a 10% do que faturaram – o negócio de merendas movimentou cerca de R$ 4 bilhões. “Trata-se de um cartel que ajudou prefeitos e secretários no desvio de uma enorme quantidade de dinheiro público”, afirma o promotor Marques. “Esse cartel não só provocou um enorme prejuízo aos cofres públicos, como também prejudicou milhões de crianças, que receberam durante vários anos refeições de péssima qualidade.” O promotor Arthur Lemos preferiu não se manifestar.
A investigação ganhou corpo ao encontrar uma testemunha-chave: Genivaldo dos Santos, ex-sócio da Verdurama, uma das empresas do grupo SP Alimentação, um dos maiores no país no ramo de merenda. Entre 2002 e 2008, Genivaldo participou do esquema de fraude de concorrências e ajudou a subornar políticos e funcionários públicos. Em 2010, ele assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP). Desde então, deu mais de 30 depoimentos, em que contou como eram feitos os acordos, revelou o nome dos envolvidos e deu detalhes dos negócios ilícitos.
Com cerca de 2 milhões de refeições servidas por dia, a prefeitura de São Paulo é o maior cliente do país de merenda escolar. Segundo Genivaldo, as empresas do cartel, entre 2001 e 2011, pagaram sistematicamente propinas a funcionários da prefeitura de São Paulo durante as administrações de Marta Suplicy (2001-2005), José Serra (2005-2006) e Gilberto Kassab (a partir de 2006).
Os promotores também encontraram rastros de corrupção no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Maranhão (São Luís) e em Minas Gerais. Na casa do diretor financeiro da SP Alimentação, Antônio Marques Franco, os promotores apreenderam comprovantes de depósitos bancários. Entre os papéis estava um depósito de R$ 15 mil na conta de Adalberto Baka e outro, de R$ 30 mil, na conta de Alda Baka. São dois irmãos de José Baka Filho, prefeito de Paranaguá, no Paraná. Alda trabalhou na prefeitura de Jaguariúna, em São Paulo. As duas cidades mantinham contratos com a SP Alimentação. Alda e Adalberto disseram ao MP que o dinheiro veio de uma herança. Mas não souberam explicar o que a SP Alimentação tinha a ver com isso. Leia aqui a íntegra da reportagem.
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25 fevereiro, 2012 as 20:32
Caro Decio,
O pior de tudo que isto não acontece so nas grandes cidades como são Paulo, eu acho que se tivesse uma devassa em pequenas prefeituras do maranhão, o caso seria bem pior, não so na merenda como tambem no dinheiro que vem destinado para professores ou seja 60%, porque existe prefeiturs que falsificam folha de professores para poderem alcançar o limite de 60%, é bom os orgãos fiscalizadores ficarem de olho.
25 fevereiro, 2012 as 23:31
Rapaz, essa turma tá mesmo muito a vontade com o dinheiro público, deita e rola, faz e acontece, vira e mexe e neca de catibiriba. Já está na hora de juizes e promotores deixarem o ar condicionado e cairem no campo. Do contrário, é muito dinheiro pra pouco serviço.
26 fevereiro, 2012 as 07:56
Caro Decio, esses esquemas de desvio de dinheiro na merenda escolar está fincado aqui em Afonso Cunha e por falar nisso como está o processo do cocumento que o prefeitinho falsificou? você tem alguma informação? não vamos deixar este caso cair no esquecimento só por que o Leane te enviou um comunicado negando a denuncia, eperamos que as autoridades investigam não só esta denuncia como outros contratos que este prefeito tem firmado de forma não muito transparente, o que dizer dele alugar seu proprio veiculo para a prefeitura ? isso é só o começo dos esquemas que tem na cidade.
abraço
26 fevereiro, 2012 as 08:26
Vixi agora vai gente pra cadeia ….Imagino so se esta epoca vier ainvestigar aki em Alto Alegre do Pindaré …trabalho em uma escola que é 50 undade de sardinha pra durar um mês pra 400 alunos isso é uma vergonha ….MAS TAMBEM TODOS TROCAM DE CARRO TODO ANO E É SO HILLUX
26 fevereiro, 2012 as 15:26
Tinha ou tem um sob adjunto secretaria de educação que tenha uma dessas empresa de merenda ?????
26 fevereiro, 2012 as 15:38
Caro Décio,,
e quanto a Chapadinha aqui nãso acontece nada..?
será que tudo aqui tás certinho
26 fevereiro, 2012 as 16:08
Ah!!! é por isso que tem diretor de escola da capital passeando de Pickup FRONTIER zero bala, e ainda debochando dos funcionários , alunos e professores das escolas.
A roubalheira está generalizada nas escolas do estado e municípios do Maranhão.
27 fevereiro, 2012 as 10:14
Vocês sabem do novo desvio de verbas dos Livros na SEMED e que está sendo investigado pela PF?
27 fevereiro, 2012 as 10:16
Cade nosso pagamento da Multicooper que já está completando 4 meses de atraso?
27 fevereiro, 2012 as 16:00
Não precisa gastar dinheiro com transporte não minha gente a coisa tá fedendo é por aki mesmo na capital. Quer ver só, pergunta ai aos professores contratados e os cooperados onde está o salário deles? Isso como diz o Boris é uma vergonha e precisa ser investigado com muita urgência.