TCE condena Aziz Santos a devolver de R$ 2,3 milhões por pagamento irregular de jeton
Em sessão pelneária realizada nesta quarta-feira (29), o TCE julgou irregulares as contas do ex-secretário de Estado de Planejamento Aziz Santos, relativas ao exercício de 2007. O gestor foi condenado a repor R$ 2,3 milhões ao erário e ao pagamento de multas no valor total de R$ 272,6 mil, dos quais R$ 232 mil correspondem a 10% do débito atribuído, conforme manda a lei.
Ex-secretário Aziz Santos
Responde pelas contas, além do ex-secretário, a então secretária-adjunta de Orçamento e Finanças do estado, Maria Olindina de Medeiros Moraes. Ela continua no cargo.
No mesmo processo, o TCE apreciou também as contas da Unidade Gestora (UG) de Encargos Financeiros da Seplan, de responsabilidade dos mesmos gestores, que foram julgadas regulares sem ressalvas.
O débito com o erário é decorrente da principal irregularidade detectada, que diz respeito ao pagamento de R$ 2.328.300,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais) em jetons aos conselheiros do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo (Congep), sem a comprovação da efetiva realização das despesas.
No mesmo quesito, o relatório técnico aponta ainda a liquidação de despesas com jetons no valor de R$ 650,9 mil referente aos meses de fevereiro, junho, agosto e setembro do exercício sem a comprovação da realização das sessões do conselho.
Outras irregularidades envolvem a abertura de créditos adicionais sem apresentação dos respectivos decretos, vícios em resenhas de contrato celebrado com a Fundação Sousândrade – entre os quais divergência no objeto da contratação e omissão no valor; comprovação de despesas por meio de documentos fiscais sem a devida declaração de idoneidade e ausência de comprovação de pagamentos, entre outros. Cabe recurso da decisão.
(As informações são do TCE).
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1 março, 2012 as 10:30
Tribunal de Contas, instituições sérias, cumprem sua missão de olhos vendados, já podemos observar que lá não tem jogo político, condena qualquer gestor sem reparar a cara. Mas os réus são amparados pela legislação, fico recorrendo da decisão aos tribunais, com isso o Aziz nunca devolverá esse dinheiro, assim como muitos outros que foram condenados e nunca devolveram nada aos cofres públicos.
1 março, 2012 as 10:32
Esse eu pensei que ja estivesse era preso!
Paulo
1 março, 2012 as 10:38
Esse traiu ate Jackis Lago! E so ver onde estao os dois grandes protegidos dele durante o governo do velhinho. Um virou funcionario do Senador Sarney em Brasilia e o outro tomou de assalto o PDT de D. Clay Lago e do filho do velhinho. Esse Aziz bandido de alta periculosidade esta por tras dessas armacoes todas!!
Nego Castro
1 março, 2012 as 12:17
HA SE ESSE TRIBUNAL FOSSE ASSIM DE FORMA CORRETA COM FILUCA MENDES ESTARIA NA RUA DA REPROVAÇÃO DE SUAS CONTAS
1 março, 2012 as 12:18
O Sr. Aziz ficou milionario durante o governo Jackson, quem olha ele por ai de chinelo havaiana como se fosse um padre franciscano nem pode imaginar o tanto de dinheiro que o gatuno levou dos cofres publicos. Mas nao vai nem devolver o dinheiro e muito menos preso. Cadeia no Brasil so pro pessoal do PPP – Preto, pobre e prostituta. Bandidoes como esse Aziz nao vao pra cadeia, porque a lei fraca e ele tem muito dinheiro pra pagar advogado e comprar juiz.
Bene
1 março, 2012 as 12:22
Esse Aziz é um câncer para o nosso estado! Ele era o que havia de pior no governo Jackson!
1 março, 2012 as 12:25
Isso so pode ser mal de familia, aqui em Arari o irmao dele nao faz nada a cidade ta acabada mais eles tao rico o filho de Leao fica ainda debochando da cara do povo. Simplesmente Maria vem ai pra acabar com essa raça de de cleptomaniacos!
Ricardo
1 março, 2012 as 12:28
Bandido! Bandido! Bandido!
Devolva o dinheiro que roubou, seu larapio!
Cadeia neles!
Ricardo
1 março, 2012 as 12:57
Só isso??O sr.Aziz tem muito mais à devolver aos cofres públicos.
1 março, 2012 as 12:59
Vejam os mebros desse “Conselho”.São todas,pessoas estritamente ligadas ao sr.Aziz.Ia e voltava…
1 março, 2012 as 13:39
Aziz é uma boa pessoa, homem de bem, correto como gestor publico, humilde, competente, leal, justo, nao gosto de dinheiro, trabalhador. Tem muitas qualidades. Mas a principal delas ê a honestidade. Isso que estao dizendo e fazendo ê uma grande injustica! Eu confio e acredito em Aziz, acredito sim que ele è honesto! Ah, mas eu tambem acredito em papai noel!
Veras
1 março, 2012 as 16:17
ê rapá, ele essa cara num tem essa grana não, jeito q tem é a gente fazer uma “bezerrinha” pra ele, pois o que eu sei é jr. de aziz torrou parte da grana, e agora jusés
1 março, 2012 as 16:19
Vera, verás que um filho teu não foge à luta
1 março, 2012 as 19:56
Aziz roubou e todo mundo sabe disso, principalmente Jackson! Se Jackson nao roubava mais deixava roubar… Aziz soube fazer!
Fred
1 março, 2012 as 19:59
Devolver dinheiro? So pode ser piada! Uma metade ja deve ter torrado e a outra deve esta bem guardado, enterrado em algum lugar! Essa turma quase depenou o estado! Aziz jaz!
Bruno
2 março, 2012 as 14:10
Isso é uma campanha sórdida p tentar macular a imagem do Aziz.
2 março, 2012 as 15:35
Isso é muita sacanagem que estão fazendo com um homem tao honesto quanto Aziz. Quase um santo… Olhem bem na cara do meliante!
Pedoca
4 março, 2012 as 11:41
Decio, mais uma vez vc cometeu um erro ao publicar o nome de maria olindina… Veja onde esta este erro e corrija… Desta vez nao vou dizer a vc…