A Escutec registrou no TSE uma pesquisa sobre a sucessão em São Luís. O levantamento estará pronto para ser divulgada a partir da próxima semana. O trabalho custou R$ 20 mil e foi contratado pela Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Evidentemente que a entidade está sendo usada como “laranja” dos verdadeiros interessados nos resultados que devem ser um dos candidatos à sucessão do prefeito João Castelo (PSDB) ou ele próprio. O curioso é que a Escutec incluiu no levantamento o presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino (veja aqui), que diz que não será candidato.

Essa parece ser mais uma daquelas pesquisas que serão usadas apenas para consumo interno e permanecerá escondida em alguma gaveta. Veja abaixo o registro do trabalho

O deputado Alexandre Almeida (PSD) confirmou nesta terça-feira sua pré-candidatura a Prefeitura de Timon. Numa concorrida coletiva de imprensa, e com as presenças de lideranças dos partidos que integram o movimento da chamada “Terceira Via”, Alexandre finalmente pôs fim a uma expectativa iniciada a partir do convite feito pela governadora Roseana Sarney (PMDB), para que ele fosse o candidato do governo na disputa na cidade.

Alexandre lança candidatura como terceira via em Timon

O deputado explicou que, a princípio, não pensava em ser candidato, pois o movimento trabalhava em torno do nome do vereador Jaconias Moraes. No entanto, após o convite feito pela governadora e conversas com seu grupo político, durante reunião realizada na noite de segunda-feira (9), Alexandre aceitou entrar na disputa.

“Após avaliar os apelos dos partidos que compõem a “Terceira Via”, e um pedido do próprio vereador Jaconias, resolvemos assumir esse desafio por entendermos que o povo de Timon anseia por uma proposta nova, por um novo modelo político”, destacou.

Alexandre enfatizou que a construção desse novo modelo político é a principal proposta do movimento que congrega o PR, o PTdoB, o PSC e o PSD, e surgiu quando o parlamentar elegeu-se deputado estadual, em 2010. “O povo de Timon tem a esperança de viver dias melhores, de ver a nossa cidade se desenvolver, e é nesse contexto que o movimento da “Terceira Via” vem ganhando corpo a cada dia, pois esse é o ideal”, afirmou Almeida.

Após o anúncio oficial da sua pré-candidatura, Alexandre adiantou que irá intensificar mais ainda o seu trabalho nos bairros e nas reuniões com lideranças comunitárias.

“Queremos mostrar que a solução de Timon não é caminhar para trás, pois sabemos que essa eleição que se aproxima é uma eleição onde teremos todos contra o passado, aquele passado que toda Timon já conhece e que não aguenta mais”, ressaltou. “Precisamos olhar para frente e, como pré-candidato a prefeito, pretendemos mostrar a população timonense que é possível sim construir um modelo administrativo capaz de garantir qualidade de vida a nossa população”, concluiu.

No mês passado o blog informou sobre uma negociata em curso em Pinheiro onde o suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB) se tornaria vice do prefeito José Arlindo (PSB).

A articulação foi intermediada pelo secretário municipal Othelino Neto (Desenvolvimento Metropolitano). Para virar vice Luciano levaria um valor em “luvas” e ainda faria a mãe, Graça Mendes, demitida ano passado da prefeitura, secretária de Saúde.

Deputado bacabalense Alberto Filho (camisa azul listrada) se abraça com com comunistas e socialistas em Pinheiro

O próprio prefeito afirmou ao blog ter demitido a mãe do seu então desafeto porque o grupo dele “não queria se chegar”. Na época, aliados do prefeito espalhavam em Pinheiro que o comunista estaria pedindo R$ 3 milhões pela adesão.

“Isso não existe. Jamais faria isso porque tenho respeito ao nosso povo. Em Pinheiro não tem jeito para ele (prefeito). Ele está tentando se viabilizar, mas não tem jeito. Aqui ele é o terceiro. As pesquisas apontam isso”, afirmou Luciano (reveja).

Pois como vinha informando o blog tudo se confirmou. Graça Mendes é hoje secretária de Saúde e Zé Arlindo e Luciano agora são “companheiros” de chapa. Em evento realizado na segunda-feira (2), no auditório da Igreja IMACULADA Conceição, eles lançaram a frente partidária “Força da Liberdade”.

Curiosamente quem se fez presente foi o deputado federal Alberto Filho (PMDB), que parece estar treinando para virar “balaio” enquanto tenta emplacar o pai Zé Alberto, com apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB), prefeito de Bacabal. Na foto, o deputado bacabalense aparece de mãos dadas com Rubens Júnior, Luciano (PCdoB), Zé Arlindo, Othelino e até o ex-vice-governador Pastor Porto (PPS).

Vendeu e não entregou

Mas parece que o plano do prefeito de Pinheiro já está indo por água abaixo. Pai de Luciano, o ex-prefeito José Genésio disse não apoiar a atitude do filho e promete lançar em maio a candidatura do vereador Tony Ferreira (PP). Genésio pai diz que quem tem voto na cidade é ele e não o herdeiro político.

“Eu tenho história e não vou fazer parte do lado podre de Pinheiro”, declarou referindo-se à união do filho com o prefeito. “Se Luciano correu da raia (da oposição) o problema é dele. Estou decepcionado porque jamais imaginei que ele fosse se unir com Zé Arlindo. Os meus eleitores que me seguem há 20 anos aguardam que eu tenha um candidato e deve ser o Tony Ferreira”, desabafa em entrevista a uma emissora de rádio. Clique e ouça a gravação.

Conversei neste sábado por telefone com o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel (DEM), que participava ao lado do deputado Tatá Milhomem (PSD) da convenção municipal do PSD.

Valdevino Cabral e Roberth Bringel: união à vista em Santa Inês

Bringel já admite recompor a aliança histórica com o “padrinho” político, o ex-prefeito e ex-deputado Valdevino Cabral (PV).

Os dois andam se bicando na cidade por conta da disputa pela prefeitura. Bringel apoia a candidatura do empresário Nono Ferreira (PMDB), proprietário da Nono Veículos, reafirmada ontem na convenção.

Cabral quer ver na prefeitura o também empresário Sirino Rodrigues, o Sirino da Farmácia (PV). A briga entre eles está favorecendo a candidatura do deputado federal Ribamar Alves (PSB).

“Estou aberto ao diálogo. Acredito que Santa Inês é maior que qualquer político desta cidade. A união é uma coisa importante. Não acredito em união com partidos que nunca andaram juntos. Com quem já andamos juntos, tudo é possível! Temos tempo suficiente para discutir. Na política tudo é possível. Política é a arte da inteligência”, disse o prefeito numa forte sinalização a Cabral.

Bringel deixou claro, porém, que tanto a canditura de Nono quanto a de Sirino continuam firmes à espera desse “tempo”.

Segundo apurou o blog, o prefeito e o ex-prefeito já andaram conversando sobre a recomposição com aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Tudo indica que quando voltar dos Estados Unidos, a governadora chamará os dois para uma conversa definitiva onde as mágoas serão deixadas de lado e a paz voltará a reinar no arraial governista em Santa Inês.

De O Globo:

Rio e São Paulo – A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que – se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes – o Ministério Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.

Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.

Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias – até dia 13 de julho – para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.

Certidão criminal não basta para MP

Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais – mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível. Que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.

- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias – sublinha Braga Neto.

Segundo o procurador em Minas, um prazo mínimo razoável seria “pelo menos o dobro, dez a 15 dias”:

- E isso porque, nas eleições municipais, quem impugna ou não as candidaturas são os promotores de primeira instância, dos MPs estaduais, que são em maior número. Em Minas, por exemplo, são cerca de 350 promotores eleitorais. Mesmo assim, esse prazo de cinco dias já será curto.

Para verificar se os candidatos não tinham sido proibidos de exercer a profissão por alguma infração ética, o procurador em Minas lembra que teve de mandar ofícios para entidades de classe como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Medicina. No caso das eleições deste ano, os promotores eleitorais terão também de procurar informações sobre condenados por improbidade administrativa nos Tribunais de Contas estaduais.

Felipe Braga Neto destaca ainda que a exigência de que candidatos que tenham tido contas rejeitadas nas eleições de 2010 não possam se candidatar, outra nova regra para as eleições deste ano, também vai aumentar o volume de pesquisa dos promotores na hora de analisar as candidaturas.

Leia mais aqui.

De O Globo:

Brasília – Um grupo de quatro especialistas da Universidade de Brasília (UnB) encontrou uma lacuna na segurança das urnas eletrônicas, em teste promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pesquisadores do Centro de Informática e do Departamento de Computação da UnB conseguiram decifrar códigos da urna e identificaram a ordem dos votos registrados no equipamento. Se o mesmo grupo tivesse em mãos os nomes dos eleitores que votaram na urna, em ordem cronológica, poderia indicar quem votou em que candidato.

(16h30) – O TRE divulgou na tarde desta quinta-feira (22) a lista com 50 nomes de candidatos que tiveram suas contas de campanha de 2010 desaprovadas pela Corte e estariam inelegíveis para as próximas eleições.

Waldir é ficha-suja na Justiça Eleitoral

Entre os “fichas-sujas” da Justiça Eleitoral está o deputado Waldir Maranhão, presidente do PP no Estado, e o ex-presidente do Crea, Raymundo Portelada (PCdoB).

O deputado do PP teve as contas desaprovadas por ter recebido recursos de fonte não identificada e apresentar sua contabilidade de campanha em desacordo com o que determina a legislação eleitoral. Por conta disso, ele ainda  responde processo de cassação movido pelo Ministério Público Eleitoral. Deve ficar fora das eleições de 2014 e encerrar a carreira política.

Waldir é quem comanda a campanha do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís. A exemplo do “chefe”, Tadeu já teve algumas condenações no Tribunal de Justiça e pode acabar tendo seu registro de candidatura impugnado com base na Lei da Ficha Limpa.

Veja a relação dos “fichas-sujas eleitorais”:

1.BENEDITO GARCIA DE CASTRO 
2.JAMES DEAN GASPAR SODRE 
3.JOHN DE OLIVEIRA RIBEIRO 
4.JOSE ORLANDO MELONIO DA SILVA 
5.MARIA VITORIA DA SILVA 
6.RAYMUNDO JOSE ARANHA PORTELADA 
7.WALDIR MARANHAO CARDOSO  
8.JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA 
9.JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA 
10.ANTONIO CICERO LOPES ASSUNCAO 
11.JORGE ANTONIO CARVALHO 
12.LUCIA REGINA GUIMARAES DE OLIVEIRA 
13.JOSE ANTONIO MONTE LIMA  
14.LINO EMANOEL CARDOSO DOS SANTOS 
15.GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA 
16.EDNILTON MOREIRA LIMA 
17.BERCKSON SANTOS RAMOS 
18.FERNANDO DINIZ 
19.GAUDENCIO ALVES  
20.JOSELYO DE AGUIAR SOARES 
21.MANOEL DE JESUS SERRA AGUIAR 
22.RAQUEL DOS SANTOS SILVA 
23.ANTONIO HORACIO JARDIM BELO 
24.ERICO FABIANO DINIZ DE CARVALHO 
25.AGENOR MARQUES COLLINS 
26.JOSÉ DOS REIS MORAES ROCHA 
27.DELCIO DE CASTRO BARROS
28.MARCIO MOSIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA 
29.MARIO ANTONIO FERREIRA SA 
30.MANOEL NASCIMENTO DA SILVA 
31.KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO 
32.HENRIQUE AUGUSTO DE MIRANDA 
33.PEDRO ALVES DE PINHO 
34.JOSIMAR NUNES DA SILVA 
35.MURILO PEREIRA DA SILVA  
36.CARLOS ALBERTO SOARES TELLES DE SOUZA 
37.COSME SANTOS DA SILVA 
38.JOAO BATISTA DOS SANTOS 
39.BARTOLOMEU BARBOSA DE SOUSA 
40.JOSE RIBAMAR EVERTON 
41.LEONIDAS COUTINHO DE OLIVEIRA 
42.JOSE RAIMUNDO PIRES ROCHA 
43.RICARDO SILVA 
44.ROSINETE PEREIRA 
45.ANTONIO DA SILVA RODRIGUES 
46.MIRAMAR DIAS FERNANDES 
47.CARLOS GIORDANO LOPES MOREIRA

Provocou uma confusão danada em Pinheiro a informação do blog dando conta da reaproxiamção do prefeito da cidade, o “balaio” Zé Arlindo (PSB), e o suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB).

Zé Arlindo, Othelino e Luciano: negoção em Pinheiro

No úlitmo dia 9 publiquei uma foto do prefeito, Luciano e Othelino Neto “negociando” um acordão na cidade (reveja). A articulação visa levar o comunista a compor como vice do prefeito, que assumiria uma vaga na Assembleia no lugar de Othelino, primeiro suplente da coligação.

Para isso um dos deputados Marcelo Tavares, Cleide Coutinho, Luciano Leitoa (PSB), Elizane Gama (PPS) e Rubens Júnior (PCdoB) precisariam ficar “doentes”.

Fala-se também que o filho do ex-prefeito Zé Genésio levaria um valor milionário em “luvas” e ainda faria da mãe, a pediatra Graça Mendes, demitida da prefeitura recentemente, secretária de Saúde da cidade.

O problema é que Luciano fez toda essa movimentação sem avisar o pai, que ficou uma “arara” por ter sido excluído da negociação.

Zé Genésio já ameaça até renegar o herdeiro político caso ele se alie ao prefeito. O ex-prefeito tem dito em várias rodas de conversas em Pinheiro que apoiará o desafeto Tony Ferreira em repesáilia a postura “egoísta” do rebento.

“Quem tem voto em Pinheiro sou eu e não o Luciano”, tem dito Zé Genésio.

Brasília – Na falta do que fazer, por 4 votos a 3, o TSE decidiu na noite desta quinta-feira que o twitter não pode ser usado, antes do início oficial de campanha eleitoral, dia 6 de julho, por candidato ou partido com o intuito de pedir votos ou promover candidaturas. A maioria apertada dos ministros entendeu que a rede social é um local de propaganda eleitoral efetiva, onde prevalecem as regras válidas para outros meios de comunicação, como o rádio e a televisão.
 

Probição vai até dia 6 de julho. Multa para infratores pode chegar a R$ 25 mil

Foi a primeira vez que o plenário do tribunal analisou o tema. O debate aconteceu no julgamento de um caso específico, ocorrido na campanha presidencial de 2010, mas é uma importante sinalização do tribunal para as eleições municipais deste ano.
 
Os ministros julgaram uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o então pré-candidato a vice do tucano José Serra, Indio da Costa (DEM-RJ), que, um dia antes do início da campanha de 2010, pediu votos a um de seus seguidores.
 
“A responsabilidade é enorme. Mas, conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”, escreveu o político, no dia 5 de julho, em seu microblog, ao responder um seguidor que havia escrito: “Prepare-se. Ser vice não é fácil”.
 
Pela Lei Eleitoral, a propaganda de campanha só pode ser feita a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. A realização da chamada propaganda eleitoral antecipada gera multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
 
No caso de Indio da Costa, ele chegou a ser multado em R$ 5 mil pelo ministro substituto Henrique Neves. O caso, então, foi enviado ao gabinete do ex-ministro da Corte, Aldir Passarinho Júnior, responsável por relatar o processo no plenário, pois Neves não participaria do julgamento colegiado.
 
Passarinho também entendeu que a mensagem de Indio da Costa configurou propaganda eleitoral irregular, já que ao publicá-la no twitter, ele não tem o controle das vezes em que ela será replicada.
 
De forma diferente, entenderam os ministros José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia, para quem tratava-se apenas de uma discussão privada, na qual o então candidato teria livre possibilidade de se expressar. O colega Marcelo Ribeiro, por sua vez, votou pela proibição da propaganda antecipada e, quando o placar estava empatado em 2 a 2, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilson Dipp.
 
Nesta quinta-feira, Dipp trouxe um longo voto, no qual argumentou que a característica do twitter é diferente dos demais meios de comunicação. Para ele, enquanto as mensagens transmitidas por rádio e televisão têm alvos passivos, incertos e indeterminados, aquelas publicadas no twitter tem característica contrária.
 
“Não constituir ilegalidade à conversa ou informações trocadas deliberadamente entre pessoas determinadas. Não se submete ao regime geral das eleições. Quanto muito, constitui propaganda eleitoral lícita, doméstica, caseira, entre interessados. Livre em qualquer efeito”, argumentou. “A realidade caótica da internet talvez tenha contribuído para difusão livre e democrática de ideia entre pessoas certas e identificáveis do que as mídias regulares, tradicionalmente ligadas, algumas ou muitas vezes, a interesses econômicos ou partidários”.
 
Seu voto, no entanto, não convenceu Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski. O primeiro argumentou que permitir a pré-campanha no twitter poderia beneficiar os candidatos que ocupam cargos públicos, com mais seguidores, em detrimento daqueles que se candidatam pela primeira vez.
 
Já Lewandowski argumentou que a decisão não representa limitação à liberdade de expressão. “O cidadão comum pode falar o que quiser, o que não pode é o candidato ou o partido”.

(Com informações da Folha.com).

O secretário de Gestão e Orçamento da Prefeitura de Paço do Lumiar, o suplente de vereador Thiago Aroso (PSD), deve assumir na próxima sexta-feira (16) a vaga do vereador foragido Júnior do Mojó (PSDB). Mojó foi afastado do cargo mês passado, mas só deve ser cassado em definitivo em abril.

Trio parada dura: Thiago Aroso , Raimundo Careca e Charuto

Com prisão decretada pela justiça, o tucano e o corretor de imóveis Elias Orlando estão foragidos desde novembro do ano passado. Eles são acusados de mandar matar o empresário Marggion Ferreira por causa da disputa de um terreno.

O problema é que se Alderico Campos (DEM) demorar muito com  esse cassa-não-cassa o colega tucano, ele é quem pode nem presidir a sessão onde o caso de Mojó será analisado porque a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau já pediu sua cassação no TSE (reveja)

Já a prefeita Bia Venâncio, mãe de Thiago, foi eleita neste final de semana presidente da Comissão Provisória do PSD em Paço do Lumiar durante convenção da legenda. Participaram ainda do evento os vereadores Francisco Pereira Filho (Charuto) e Raimundo Careca.

Com isso, Bia vai consolidando sua candidatura à reeleição.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tem até o dia 5 de julho para encaminhar à justiça eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas nos últimos oito anos para efeito de decretação de inelegibilidade. A rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas é um dos casos de inelegibilidade previstos pela legislação em vigor, que estabelece essa data como prazo final para o envio da lista. No início da semana, alguns blogs publicaram a lista de 2010 como sendo a atual.

Edmar Cutrim diz que não cabe ao TCE a decretação de inelegebilidade

A relação a ser encaminhada pelo TCE maranhense está sendo elaborada por uma comissão supervisionada pela Coordenação das Sessões do Tribunal. Além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (MPMA) e Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a lista fica disponível na página do TCE na internet e será distribuída a todos os órgãos de imprensa.

A elaboração da lista, que tem o potencial de alterar de forma significativa o cenário político, obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações disponíveis no banco de dados do TCE. O trabalho também inclui consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.

“Desde a elaboração de nossa última lista, o TCE trabalha com um manual de procedimentos que contém todas as orientações para a depuração das informações. Todo o esforço é no sentido de evitar imprecisões, oferecendo à justiça eleitoral uma relação 100% confiável”, explica o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.
Entre outros cuidados, é necessário checar aspectos como a existência de embargos e recursos de reconsideração, já que a lei condiciona a inclusão dos nomes na lista ao trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não existe mais possibilidade de reverter a decisão na esfera do TCE.

Ficha limpa

O presidente do TCE chama a atenção para o fato de que não cabe aos Tribunais de Contas a decretação de inelegibilidade. Essa atribuição é específica da Justiça Eleitoral, que fundamenta sua decisão nas informações prestadas pelas cortes de contas. “A atuação dos Tribunais de Contas nesse processo é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para afastando os maus gestores da vida pública”, alerta Cutrim.

Neste ano, a lista elaborada pelos Tribunais de Contas ganha relevância especial, em função da chamada Lei da Ficha Limpa, que passa a valer para as eleições deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua constitucionalidade em fevereiro passado. O dispositivo valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas quando estes figuram como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a Lei da Ficha Limpa.
 
De acordo com a lei, se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Mais uma exclusiva do blog sobre as negociações – ou negociatas – envolvendo dois dos principais personagens políticos de Pinheiro. Um paparazzi do blog registrou a imagem ao lado do prefeito José Arlindo (PSB) negociando um acordo com o suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB) para as eleições deste ano. No meio dos dois está o secretário de Desenvolvimento Metropolitano da Prefeitura de São Luís e suplente de deputado, Othelino Neto (PPS).

Zé Arlindo, Othelino e Luciano: negoção em Pinheiro

No ano passado, o prefeito demitiu a mãe do comunista, a pediatra Graça Mendes, do hospital da cidade. Ele admitiu ter tomado a medida para abrir um canal de negociação com Luciano. “Eles não querem chegar para uma conversa. Não posso manter adversários no governo”, afirmou Zé Arlindo ao blog (reveja).

Antes aliados do prefeito já espalhavam pela cidade que o comunista estava pedindo R$ 3 milhões para fechar o acordo por não confiar e, Zé Arlindo. Além do dinheiro, ele seria o vice da chapa do socialista em baixa nas pesquisas realizadas na cidade onde aparece com rejeição de quase 80%. O prefeito ainda estava tentando comprar a emissora pertencente a família de Luciano na cidade.

“Isso não existe. Ele é que anda espalhando que eu recebi dinheiro de Filuca (Mendes, ex-prefeito) para ser candidato. Jamais faria isso porque tenho respeito ao nosso povo”, rechaçou com veemência Luciano. “Em Pinheiro não tem jeito para ele. Ele está tentando se viabilizar, mas não tem jeito. Aqui ele é o terceiro. As pesquisas apontam isso”, completou.

Luciano havia marcado para este sábado (10) o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito. Ele disse que teria o apoio do suplente de deputado federal Tony Ferreira (PP) e do ex-prefeito Pedro Lobato (PSDB). E agora? Será que os “aliados” estão sabendo desta negociação.

Segundo nosso paparazzi, que ficou perto do trio ouvindo as conversas, Othelino entrou na história por ser o primeiro suplente da coligação que tem os deputados Eliziane Gama (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares, Luciano Leitoa e Cleide Coutinho (PSB) na Assembleia.

Pela conversas no Franscafé, além das “luvas” e da candidatura a vice de Zé Arlindo, Othelino assumiria no lugar de um dos cinco deputados acima e em seguida ficaria “doente” para Luciano virar parlamentar.

Um negoção!

De O Globo:

Rio — A Bombonera já não assusta tanto assim. Com gols de Deco e Fred, o Fluminense arrancou uma vitória sobre o Boca Juniors por 2 a 1 e quebrou a invencibilidade de 36 jogos do adversário. Somoza fez o gol dos argentino. Com o resultado, o Fluminense assume a liderança do Grupo 4 da Libertadores, com seis pontos em dois jogos. Pela competição, os dois times voltam a jogar no próximo dia 14. O tricolor pega o Zamora, da Venezuela, e o Boca pega o Arsenal de Sarandí, no confronto argentino.

Fred fez primeiro gol do Fluminense contra o Boca Juniors na La Bombonera

— Sabíamos que eles iam pressionar como pressionaram, mas a gente teve personalidade para marcar e vencer bem — avaliou Deco, ainda dentro de campo. — O importante era jogar bem. Jogamos e fomos recompensado por isso.

O início do jogo foi dentro do previsto. Empurrado por sua fanática torcida, o Boca Juniors partiu para cima do Fluminense. Mas nem deu tempo de assustar os jogadores brasileiros, já que, logo aos 9 minutos, Deco bateu falta na cabeça de Fred, que só desviou para o gol. Orion ainda tocou na bola, mas não conseguiu evitar que a bola entrasse. O curioso é que, antes da cobrança, Fred pediu para bater direto, mas Deco disse para o atacante ir para a área.

Atrás do placar, o Boca Juniors passou a pressionar ainda mais o Fluminense, com amplo domínio da posse de bola e jogando no campo de ataque durante todo o primeiro tempo. Apesar da boa partida de Riquelme, mostrando a impressionante visão de jogo e passes certeiros de sempre, o Boca não chegava com tanto perigo ao gol tricolor. Foi só nos últimos dois minutos da primeira etapa que Cavalieri foi acionado. E teve um desempenho impressionante. Em duas sequências de lances do ataque argentino, Cavalieri fez cinco defesas, duas delas sensacionais, e evitou o empate.

Veja os principais lances e gols do jogo:

O segundo tempo tinha acabado de começar quando o Boca finalmente conseguiu o empate. No primeiro minuto, Riquelme bateu falta com muita categoria. A bola bateu na trave, nas pernas de Cavalieri e voltou nos pés de Somoza, que, dentro da área, chutou para empatar.

Quando parecia que os donos da casa partiriam com tudo para o ataque, o Fluminense conseguiu marcar o segundo gol, aos 9 minutos. Wellington Nem que estava apagado conseguiu fazer ótima jogada pela esquerda e cruzou para Deco, que chegou como elemento surpresa na área. A bola foi em cima de Orion, que falhou e deixou a bola entrar. Ainda com o domínio da posse de bola, o Boca só conseguiu assustar nos últimos minutos. Mesmo assim, foi pouco para impedir a vitória brasileira na mítica Bombonera.

O deputado federal Sarney Filho apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta por meio da qual pretende saber mais especificamente como ocorrerá a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, durante as Eleições 2012.

Na consulta, o deputado apresenta as seguintes questões:

1) Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade da Lei Complementar 135 de 2010, e referindo-se a sua aplicação nas eleições de 2012, a existência de rejeição irrecorrível de contas por Conselho ou Tribunal de Contas dos municípios, órgãos competentes para o controle externo do poder Executivo municipal, segundo o artigo 31 da Constituição Federal, caracteriza-se como fator de inelegibilidade para candidato, mesmo sem o respectivo julgamento pela Câmara dos Vereadores?

2) Na mesma hipótese, havendo rejeição do parecer do Conselho ou Tribunal de Contas dos municípios, quando do julgamento pela Câmara de Vereadores, considerar-se-á elegível este mesmo candidato?

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

O relator desta consulta é o ministro Marco Aurélio.

De O Globo:

Brasília – A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de condicionar o registro de candidatura à aprovação das contas da campanha imediatamente anterior do político pode causar alvoroço e uma nova guerra de interpretações e liminares – como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa em 2010 -, nas eleições municipais deste ano. Os ministros deixaram claro que serão barradas candidaturas de quem teve as contas de 2010 rejeitadas. No entanto, ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.Durante o julgamento, cogitou-se estender a proibição a quem teve as contas rejeitadas em 2008. Entretanto, diante da polêmica, os ministros resolveram deixar para analisar caso a caso.

Ministra Nancy Andrighi foi a relatora do processo no TSE

Com isso, quem teve a contabilidade de uma campanha anterior a 2010 reprovada só vai saber se pode ou não se candidatar no momento de pedir o registro na Justiça Eleitoral. Eventuais negativas de registro podem tumultuar ainda mais os tribunais com recursos e pedidos de liminar.

Segundo o advogado Admar Gonzaga, especialista em Direito Eleitoral, a indefinição das regras deve durar apenas até o TSE analisar os primeiros casos de registro polêmicos. Isso porque os entendimentos deverão servir para outros casos análogos. O advogado ficou satisfeito com a decisão. Ele argumentou, entretanto, que, muitas vezes, a contabilidade de um candidato é reprovada por irregularidades formais, como a falta de um documento menos importante, e não por uma ilegalidade de relevância:

- Na hora em que o TSE começar a julgar as questões caso a caso, vai estabelecer um parâmetro que vai servir para todo mundo – opinou Gonzaga.

Para ele, a decisão do tribunal é positiva por moralizar ainda mais o processo eleitoral:

- A Justiça Eleitoral tem que avaliar o comportamento dos candidatos.

O registro de candidaturas começará no dia 7 de julho. Até lá, o posicionamento do tribunal poderá mudar. O julgamento de quinta-feira foi apertado e acabou em quatro votos a três. Neste primeiro semestre, termina o mandato do ministro Marcelo Ribeiro, que votou contra a maioria, e do ministro Ricardo Lewadowski, que votou com a maioria. Ribeiro será substituído por outro representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Lewandowski, pelo ministro Dias Toffoli, também do STF. Não se sabe a opinião dos novos integrantes do TSE sobre o assunto.

Ainda é uma incógnita o número de candidatos impedidos de concorrer neste ano. Isso porque cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais julgar as contas dos candidatos. O TSE analisa apenas a contabilidade de candidatos a presidente da República. No dia do julgamento, a ministra Nancy Andrighi mencionou que 21 mil políticos já tiveram contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Mas não informou a que ano as contas se referiam, nem os nomes dos políticos.

Contas de Serra de 2010 ainda não foram julgadas

O tucano José Serra, pré-candidato à prefeitura de São Paulo este ano, concorreu ao Palácio do Planalto em 2010, mas ainda não teve suas contas analisadas pelo tribunal. Se a situação permanecer como está até o dia de registro da candidatura, Serra poderá concorrer. No julgamento de quinta-feira, os ministros decidiram que não poderiam punir um político devido a uma falha da Justiça Eleitoral de não julgar as contas em tempo hábil.

Na eleição de 2010, a obtenção do registro de candidatura era vinculada à apresentação das contas da campanha anterior, sem a necessidade de aprovação. A mudança fixada este ano também vigorou nas últimas eleições municipais, ocorridas em 2008. Para os ministros do TSE, o mero ato de apresentação da contabilidade não comprova a idoneidade do político para ocupar um cargo público.

Já a Lei da Ficha Limpa, proposta por iniciativa popular e aprovada no Congresso, será aplicada este ano, com aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).