Turilândia: Curió denunciado por desvios no Fundeb

O prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca, o Domingos Curió, foi dencunciado na Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Estadual de desviar recursos do Funded. A denúncia não foi de nenhum inimigo político, mas do ex-secretário de Educação do município Rogério Martins Marques.

Prefeito Domingos Curió, de Turilândia

Segundo o ex-secretário, a prefeitura deixou de utilizar R$ 2,5 milhões em favor dos professores somente em 2009, recursos esses possivelmente desviados para outros fins.

De acordo com Rogério, Curió criava uma folha “fantasma” de pagamento dos professores. “Mesmo sendo secretário não posso ficar calado”, diz ele em denúncia feita em 2010 quando ainda era titular da pasta.

No ano passado, o Ministério Público Federal transformou a denúncia no inquérito civil público nº 1.19.000.001038/2-11-33. O procuraor Israel Ferreira já notificou o prefeito a dar explicações.

Curió também é acusado de comprar uma fazenda no valor de R$ 1,5 milhão com recursos de um convênio celebrado no governo José Reinaldo (2002-2006).

Terá muito o que eplicar. Leia a denúncia.

Pedro Teles vai júri por morte de sem terra

Empresário Pedro Teles

O juiz e presidente do Tribunal do Júri de Barra do Corda, Gustavo Henrique Silva Mendes, marcou para o próxima quarta-feira (25) o júri popular do assassinato do líder comunitário sem-teto Miguelzinho Pereira da Silva, o Miguelzinho. O julgamento já foi adiado várias vezes.

Miguelzinho foi assassinado em 1997 por conta da disputa de terra em Barra do Corda, após gravar um depoimento contra o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV).

Interrogados, os assassinos identificaram o mandante, Pedro Alberto Teles de Sousa, filho de Nenzim e irmão do deputado estadual Rigo Teles (PV).

Pedro Teles, preso ano passado na Operação Astiages pela Polícia Federal, e seus capangas chegaram a ser presos na época, mas o desembargador Pires da Fonseca lhes concedeu um habeas corpus. Veja o edital do júri.

Coelho Neto reza por Sarney

Foi realizado ontem pela manhã, na sede da Assembléia de Deus da cidade de Coelho Neto, um culto especial pelo reestabelecimento da saúde do presidente do Senado Federal José Sarney, que se recupera em São Paulo de uma agiosplastia.

A idéia de realizar o culto partiu da  primeira-dama do município Suely Silva, da secretária Rosângela Curado (Saúde) e da vereadora Lucinete Gonçalves, todas evangélicas.

Autoridades e populares durante missa pela saúde do senador Sarney

O prefeito Soliney Silva elogiou a iniciativa e fez referências a biografia de Sarney. “Estamos falando de um dos maiores políticos que esse país já viu. Com 81 anos e em pleno exercício da função de presidente do Senado, o senador Sarney tem nos dado uma grande lição de homem público justamente pela garra, coragem e determinação durante todos esses anos. Ele tem contribuído com a grandeza da política nacional. Nesse momento fazemos nossas orações pela sua saúde, convictos de que a força da nossa fé e o poder de Deus fará com que a saúde do senador seja logo reestabelecida e ele possa posteriormente, neste momento diífícl, que Deus se fez presente em sua vida”, disse o prefeito.

Durante o culto especial houve momentos dos louvores e da pregação da palavra que foi feita pelo pastor e presidente da Assembléia de Deus, Raimundo Nonato Monteiro Branco. O texto escolhido pelo pastor está escrito em Tiago falando do poder da oração.

“A Bíblia está cheia de acontecimentos de curas feitas por Deus. Aliado a nossa fé está a oração que estamos fazendo, confiantes que Deus haja com providência em favor da saúde do senador José Sarney. No livro sagrado diz que devemos orar pelas autoridades porque as autoridades são constituídas por Deus. Estamos cumprindo o que a palavra de Deus manda, confiante de que nossas orações serão atendidas”, disse ele.

Logo após a pregação, os presentes ficaram de pé para o momento da intercessão, onde foi apresentado a vida de Sarney e a oração pelo reestabelecimento de sua saúde.

Várias autoridades estiveram presentes no culto, dentre elas o Presidente da Câmara Vereador Mariano Crateús, secretários municipais Rosário Leal (Educação), Albertina Tavares (Assistência Social), Domingos Dias (Governo), Luís Alfredo (Finanças) além de assessores, funcionários e membros da Igreja.

Santa Luzia: Câmara abre comissão que pode cassar prefeito

Por 7 votos a 2 e uma abstenção, a Câmara de Santa Luiza abriu nesta sexta-feira uma comissão processante para apurar supostas irregularidades na gestão do prefeito Márcio Rodrigues (PMDB). No mês passado, ele foi afastado do cargo acusado de pagar dois salários à própria mãe, a secretária de Ação Social, Ingrid Antezana Rodrigues (reveja).

Márcio Rodrigues e o pai, ex-deputado Oséas

A Câmara vai notificar o prefeito para que ele responda a dez denúncias feitas por cidadãos da cidade. Após analisar os casos, os vereadores irão decidir se afastam ou não o peemedebista novamente da prefeitura.

Uma das denúncias diz que o filho da secretária Analy Silva Araújo (Educação), Adauto Silva Araújo, recebe R$ 3,099 mil como professor por 40 horas-aula. Os outros profissionais na mesma situação ganham R$ 1.187. Os professores da cidade estão em greve reivindicando o piso nacional de R$ 1.451.

Já o secretário Elias Mendes (Indústria e Comércio) é acusado de manter o filho Elionay Moraes de Souza na administração com salário de R$ 1 mil. Detalhe: Elionay mora e estuda Medicina na Bolívia.

Além disso, há casos de desvio de função de servidores e o fato do prefeito não apresentar à Câmara cópia das prestações de contas entregues ao TCE em 2011 e este ano.

Prefeito que comprou colar de ouro com dinheiro da prefeitura tem contas rejeitadas pela Câmara

Aldenir: cordão de ouro de R$ 27,8 mil

O prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves (PDT), preso na Operação Rapina 1 em 2007, continua aprontando.
No ano passado ele voltou ao comando do município depois de uma disputa na Justiça Eleitoral com Abnadab Léda.

Aldenir é funcionário de carreita da Polícia Federal é fez todo esse esforço para a voltar a ser prefeito apenas para completar o tempo de aposentadoria e não voltar mais a bater ponto na PF.

Na semana passada, a Câmara de Urbano Santos confirmou decisão do TCE e reprovou as contas de Aldenir referente ao exercío financeiro de 2008.

O que mais chamou a atenção nessa prestações de contas foi o fato do prefeito ter comprado um colar de ouro de R$ 27 ,8 mil. A peça foi comprada na joalheria Rosa Rio, no Tropical Shopping Center, em São Luís.

Com a decisão dos vereadores Aldenir, que mostrou ser corajoso e cara-de-pau, está inelegível para as eleições de outubro.

Nota de empenho

Nota fiscal

Com informações do blog Urbano Santos em Nota.

Prefeito do PT invade Aged e leva documentos

O prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Vieira (PT), está sendo acusado de invadir semana passada a sede da Aged (Agência de Desenvolvimento Agropecuário) na cidade e ter levado vários documentos de produtores rurais da região.

Indalécio Vieira, de Gov. Nunes Freire

Segundo queixa registrada na Delegacia de Maracaçumé, sob o número 0403 e feita pela veterinária Anne Caroline Azevedo de Almeida, o petista invadiu a sede da Aged, que funciona dentro da Secretaria Municipal de Agricultura, na companhia dos elementos identificados por “Gordo”, “Almir”, “Cabeludo” e “Cabunha” levando os documentos sem qualquer tipo de justificativa.

Os papéis roubados são cadastros de produtores rurais que iriam para bancos com objetivo de solicitação de empréstimos. Foram levados também cadastros referentes ao combate à febre aftosa.

No ano passado, Indalécio foi acusado pelo ex-vereador Moacir Gomes de parar a bala uma obra de uma estrada vicinal que ele fazia sem apoio da prefeitura.

O prefeito e seus capangas deram quatro tiros no pneu do trator que fazia o serviço, ainda ameaçaram cortar a mangueira de óleo da patrol e atear fogo na máquina (reveja).

Como se vê, parece ter surgido um novo “Lampião” no Nordeste.

Kabão volta a aprontar em Cantanhede

Depois da trapalhada referente à obra iniciada antes de ser licitada, surge outra tramóia armada pela Prefeitura de Cantanhede, administrada por José Martinho, o Kabão (DEM).

Prefeito de Catanhede, José Martinho, o Kabão

Após cumpridos trâmites obrigatórios para participar da Licitação 011/2010, que trata da contratação de assessoria advocatícia, os representantes legais do escritório Araújo, Chagas Mendonça e Reinaldo–Advogados Associados, foram informados que o edital do certame previsto para acontecer nesta sesta-feira (13) também não existe.

Fato semelhante já havia ocorrido com empresas que tentaram se inscrever para participar da concorrência referente à reforma do Centro de Saúde Clóvis Chaves. Detalhe: a obra já está em estado adiantado, conforme denúncia publicada pelo blog (reveja).

Na tentativa de consertar a trapalhada a Prefeitura de Cantanhede adiou a licitação, seugndo nota publica em jornais locais. A inexistência do edital referente à Toma de Preços 011/2012, prevista para acontecer nesta sexta-feira, levou os advogados a registrarem ocorrênciana Delegacia de Polícia da cidade e denunciar o caso ao Ministério Público.

Tudo indica que a intenção era mesmo direcionar as licitações para que tudo ficasse “em casa”. Mas o plano deu errado. Não contavam com o surgimento de concorrentes que não aceitam participar do “esquema”.

Agora a comissão de licitação do município empenha-se para descascar esse grande abacaxi. O caso exige uma apuração por parte do Ministério Público. Se os vereadores do município fossem atuantes também poderiam investigar. O problema é que em Cantanhede impera “lei do silêncio”.

Só não se conseguiu provar ainda por quais meios esse “silêncio” é obtido.

Veja a declaração dos representantes do escritório ao Ministério Público:

Açailândia: mulher tem bebê em frente a hospital

A coisa anda feia na saúde pública de Açailândia. Um vídeo postado na internet mostra uma mulher parindo dentro de um carro em frente ao hospital da cidade, administrada pelo tucano Ildemar Gonçalves. Ela foi ajudada apenas por um guarda da Samu. Só após o parto improvisado, a mãe foi levada para dentro da unidade. Clique e veja:



Escândalo em Presidente Dutra: parentes da prefeita e dos vereadores dominam aprovações em concurso

Não é à toa que as fraudes em concursos públicos lideram a lista de reclamanção perante a Ouvidoria do Ministério Público, segundo informa a coordenadora do órgão, Mariléa Campos dos Santos Costa.

Prefeita "Irene 31" e Itamar Lucena: só deu parentes deles no concurso

Já foram anulados ou tiveram ações ajuizadas na justiça nesse sentido os concursos das prefeituras de Vitorino Freite e Nina Rodrigues, isso sem contar os diversos certames sob suspeita em várias cidades do Maranhão.

Agora mais um escândalo em Presidente Dutra, da prefeita Irene Soares (PRB), apelidada pela oposição de “Prefeita 31″ por passar um mês fora da cidade e apenas um na prefeitura.

Segundo informa o blog do Adonias Soares, o presidente da Câmara de Vereadores, Itamar Lucena Lima (PSDB), fechou a Casa há duas semanas depois que foi revelada a lista de parentes dele, dos colegas vereadores, de secretários municipais e da própria prefeita aprovados na primeira fase do concurso realizado por um tal Instituto Ludus.  Lucena desapareceu da cidade.

Quem estava querendo derrubar todo o esquema era o vereador Jarbas Melo (PRB) por não ter tido ninguém da família no listão dos aprovados. Após as ameaças, ele foi chamado para uma conversa com a prefeita em Teresina (PI) e acabou fechando o bico. Será que na próxima relação vai aparecer algum parente dele?

Cadê o Ministério Público? Cadê os deputados Antonio Pereira (DEM) e Rigo Teles (PV) votados na cidade? Vão continuar calados?

Veja a a parentada aprovada no concurso:

MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR (filho de uma prima do presidente da Câmara, Itamar Lucena);

OZARINA OLIVEIRA LIMA (esposa de Itamar Lucena);

LUCIA HELENA LUCENA LIMA (irmã de Itamar Lucena);

CYNTHIA MARIA LUCENA LIMA SOUSA (irmã de Itamar Lucena);

VANESSA LUCENA OLIVEIRA LIMA (filha de Itamar Lucena);

IELKA MARIA LUCENA LIMA (irmã de Itamar Lucena);

THAMYRIS DANUSA DA SILVA LUCENA (filha de um primo de Itamar Lucena);

MARIA LINETE LUCENA LIMA MUNIZ (Prima de Itamar Lucena)

CLAUDIA MARIA BARROSO LIMA (cunhada de Itamar Lucena);

LAYANA DA SILVA LUCENA (filha de uma prima de Itamar Lucena);

ELISANE LIMA DE SOUSA LUCENA (prima de Itamar Lucena)

KATIA MELO ASSUNÇÃO (esposa do advogado Marcelo Lucena Guedes Aguiar aparentado de Itamar Lucena);

CARLOS EDUARDO MENESES SERENO (filho de uma prima da prefeita Irene Soares);

ELIANA SERENO MONTEIRO (filha de um primo da prefeita);

RAFAEL SERENO LOIOLA (filho de uma prima da prefeita);

RAFAELA CRISTINA SERENO (sobrinha da prefeita e noiva do vereador Aristeu Nunes Martins);

DELSIRE LIMA SERENO (esposa do primo da prefeita);

DJEDDAH SERENO GONÇALVES (filha de uma prima da prefeita);

GLABSON OLIVEIRA DA SILVA (assessor do gabinete da prefeita);

JOSELIA SANTANA LUSTOSA LEAL (assessora da prefeita Irene e esposa do engenheiro da prefeitura Maurício Leal).

LUCAS MORAES NUNES MARTINS (irmão do vereador Aristeu Nunes Martins e filho o vice-prefeito José Nunes Martins);

THIAGO MOTA CRUZ (filho da ex-secretária de saúde Terezinha de Jesus);

JOSE DA CRUZ FILHO (esposo da ex-secretária de saúde Terezinha de Jesus);

ANA BEATRIZ MOTA CRUZ (filha da ex-secretária de saúde Terezinha de Jesus).

Cantanhede: prefeitura inicia obra antes de licitação

Resto de materias mostra que Centro de Saúde está em obras...

O fato seria digno de elogios caso não se tratasse de algo muito estranho, com fortes indícios de irregularidade. O lado positivo é o anúncio da reforma do Centro de Saúde Clóvis Chaves, iniciativa oficializada pela Prefeitura de Cantanhede na Tomada de Preços Nº 012/12 publicada no Jornal Atos e Fatos do dia 28 de março deste ano.

O documento apregoa que a licitação será efetivada dia 13 de abril. Mas, em Cantanhede, na gestão do prefeito José Martinho, o Kabão (DEM), tudo acontece de forma inadequada. A confirmação de mais essa irregularidade ficou evidenciada quando os responsáveis pelas construtoras Pórtico Empreendimentos LTDA e Oásis Perfurações e Construções LTDA, tentaram se inscrever para o certame.

Primeiro indício de irregularidade: a obra já está em andamento e bem adiantada. Segundo sinal: os responsáveis pela Comissão de Licitação fizeram de tudo para não receber os documentos que credenciaram as empresas interessadas em participar do certame sob alegação de que o Edital ainda estaria por ser concluído.

Diante da insistência dos empresários, surgiu outra desculpa esfarrapada: informaram que a concorrência não mais será realizada dia 13 e sim 26 deste mês, pois a consulta publicada dia 28 de março será anulada e nova Tomada de Preços será publicada, desta vez no Diário Oficial da União desta terça-feira (10.04.12) porque parte dos recursos destinados para a obra seriam federais.

... apesar de licitação ter sido marcada para o próximo dia 13

Mas, como explicar o fato de a concorrência ainda não está homologada e a obra já está em execução? Teria algum empresário bondoso resolvido fazer a obra de graça? Estranho?

Em qualquer lugar onde o gestor público seja zeloso com o patrimônio público, sim. Mas, em Cantanhede isso é normal. A população já está acostumada. Ninguém estranha. Ninguém reclama. Ninguém faz nada. É por isso que o município vive o pior momento da sua história.

Médico denuncia caos na saúde de Chapadinha

Por Ernani Maia, cirurgião-dentista:

Além de todos os fatos alarmantes na Secretaria de Saúde de Chapadinha, soube de algo degradante, que escancara ainda mais o descaso com a população nos hospitais.

No HCC (Hospital das Clínicas de Chapadinha), onde é prestada assistência às crianças e grávidas da região, o Centro Cirúrgico está sem uma porta. Fui conferir e tirei algumas fotos. Ao perceberem, fui convidado a retirar-me do hospital. Há semanas esta porta caiu e ainda não foi consertada.

Esta é mais uma das situações precárias pelo qual passa nosso município. Quer dizer: uma simples porta, mas de suma importância para um Centro Cirúrgico, para a Secretaria de Saúde é um entrave dos mais complicados pois não disponibiliza sequer o dinheiro para o pagamento de um marceneiro para o conserto.

Não é de se estranhar, haja vista que nem remédios são comprados para os pacientes.

As portas do Centro cirúrgico servem para impedir a contaminação durante as cirurgias que são realizadas, evitando assim as infecções cruzadas, ou seja, que o paciente que vá se operar não saia com outra doença da sala cirúrgica.

A equipe cirúrgica teve que ser aumentada, pois além do cirurgião, anestesista, enfermeira instrumentadora e auxiliar de enfermagem, outro profissional tem que ficar ao lado da pessoa que está sendo operada espantando as moscas que agora entram sem cerimônia durante a cirurgia.

Porta do Centro Cirúrgico do HCC não existe

Algumas moscas já são conhecidas desse Centro Cirúrgico e já têm até nome próprio. Segundo os integrantes da equipe, existem duas muito espertas que sempre escapam das vassouradas. Carinhosamente nomeadas de Magmosca e Varenúbia, elas vivem sobrevoando felizes a pobre pessoa que têm suas entranhas expostas.

É inadmissível que em um ambiente que deve ser estéril, realizem-se cirurgias com moscas, que são insetos disseminadores de várias doenças, sobrevoando o paciente. Voltamos à Idade Média?

É realmente chocante o desprezo pela vida humana nesta administração. Desejo sorte às grávidas que infelizmente não podem operar-se em outro lugar. Espero que acertem estas moscas e que elas jamais sobrevoem Chapadinha novamente.

Governo começa recuperação da Estrada da Baixada

Foram iniciadas nesta quarta-feira (4) as obras de recuperação do trecho de 153 km da MA-014, ligando o município de Vitória do Mearim a Pinheiro, na Baixada maranhense. A ordem de serviço foi assinada nas cidades de Vitória do Mearim e Viana, pelo secretário Max Barros (Infraestrutura). O evento contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região.

Max Barros, deputados e prefeitos dão início a obra na MA-014

“A estrada foi incluída no Viva Infraestrutura, programa estadual que já garantiu, em apenas dois anos, a recuperação de mais de 1.500 quilômetros de estradas e a construção de mais de 600 quilômetros, garantindo acesso por asfalto a municípios que antes viviam isolados”, declarou Max Barros.

As obras na MA-014 têm início em Vitória do Mearim, trecho de 50 km de asfalto que vão ser recuperados. A partir do povoado Santeiro, em Viana, serão realizadas obras de reconstrução de mais 50 quilômetros. O restante da estrada vai passar por recuperação até chegar ao povoado Três Marias, em Pinheiro.

“O trabalho do governo estadual tem sido intenso na Baixada maranhense, somente nessa região são mais de 15 municípios que saíram do isolamento, entre eles, Pedro do Rosário, Apicum Açu e Porto Rico”, revelou Max Barros. Além disso, foram realizadas obras nas estradas que ligam Cujupe/Alcântara, Pinheiro/Cururupu e Santa Helena/Pinheiro. A próxima estrada projetada é a que liga Santa Helena a Encruzo.”

Para a prefeita de Vitória do Mearim, Dóris Pearce, a estrada representa desenvolvimento. “Somos o portal de entrada da Baixada que vai ganhar progresso com a estrada recuperada, uma iniciativa que se reflete positivamente em nosso município”, destacou.

Para o prefeito de Viana, Rilva Luis, a recuperação da estrada é a garantia de mais segurança e trafegabilidade. “São muitos os municípios que dependem dessa estrada. Ela é o único acesso que temos para a Baixada, não podemos ficar isolados”, acrescentou.

Além da equipe técnica da Sinfra, a comitiva que acompanhou o secretário Max Barros na Baixada contou com a presença dos deputados estaduais, Edilázio Júnior, Hélio Soares, André Fufuca, Jota Pinto e Raimundo Cutrim; e dos secretários estaduais Vitor Mendes (Meio Ambiente) e Chico Gomes (Desenvolvimento Social).

Max Barros assina ordem de serviço para 153 km de recuperação

Além de anunciar a recuperação da MA-014, Max Barros inspecionou as obras de restauração de 25 quilômetros da MA-216, que dá acesso ao município de Penalva. Na região, o governo está concluindo a recuperação de outra estrada, a MA-314, trecho de 15 km que dá acesso ao município de São João Batista.

No total, o governo estadual investirá aproximadamente R$ 31 milhões nessas três estradas. Somente na MA-014 serão investidos R$ 25 milhões. Homens e máquinas começaram imediatamente os trabalhos que têm um prazo de 180 dias para serem concluídos. A rodovia corta os municípios de Vitória do Mearim, Arari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente de Férrer, São Bento e Pinheiro.

Ministério da Saúde suspende repasse de incentivo a 21 municípios do Maranhão por irregularidades

Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota foi publicada no final do mês de março, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.

Administração Humberto Coutinho, de Caxias, foi atingida

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas irregularidades na gestão desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses financeiros suspensos.

Os municípios do Maranhão com repasse suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.

Em Caxias, a suspensão dos recursos atinge uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e cinco Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. De acordo com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, portanto, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades, mas até que os municípios regularizem a situação, o programa continuará interrompido . O programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Outro lado

A Prefeitura de Ribamar esclareceu que a suspensão aconteceu somente em fevereiro, para a equipe do Programa Saúde da Família de Jussatuba, mas já foi resolvido. O município disse ter tido dificuldade para contrar um médico, mas o profissional já está trabalhando.

TJ mantém interdição do matadouro de Viana

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do município de Viana e manteve a paralisação das atividades do matadouro da cidade, com apreensão de equipamentos e ferramentas utilizadas para o abate e tratamento de animais, determinando o prazo de 90 dias para construção de novo matadouro, sob pena de multa diária de mil reais. O município ainda foi condenado a R$ 50 mil por danos causados à coletividade.

Imundície e falta de higiene são regra no matadouro

A decisão original foi da 1ª Vara da comarca de Viana, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 2003. O MPE baseou o processo em denúncias da população sobre o consumo de carne bovina e bubalina sem qualquer inspeção sanitária do Matadouro Público, que estaria construído dentro do perímetro urbano e sem condições mínimas higiênico-sanitárias de funcionamento, com acúmulo de lama e dejetos e risco de contaminação da carne.

O município recorreu da decisão, argumentando que as condições precárias do matadouro existiram em 2003, quando a ação foi ajuizada, porém atualmente melhorias já teriam sido implantadas, estando o município em dificuldades de adquirir verbas para construir um novo prédio.

No recurso, a desembargadora Raimunda Bezerra (relatora) rejeitou as alegações, equiparando o município de Viana à figura do fornecedor prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com dever legal de vigilância e fiscalização do estabelecimento, de proporcionar qualidade ao produto e à prestação do serviço.

Raimunda Bezerra destacou a evidência do perigo de contaminação dos produtos manipulados no matadouro, o que violaria direitos básicos do consumidor, não devendo nem mesmo ser colocados à venda.

Prefeita esclarece ‘curtição’ em Presidente Dutra

O empresário Carlos Fialho, namorado da prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares (PRB), enviou nota ao blog para esclarecer postagem abaixo onde relato alguns acontecimentos na cidade. Leia:

Amigo Décio,

Como um dos admiradores e leitores do seu blog, tendo em vista a qualidade das informações, daí o motivo de tamanha credibilidade, venho através desta corrigir fatos divulgados para que eles correspondam a verdade do ocorrido.

Irene Soares, de Presidente Dutra

A prefeita Irene Soares esteve no velório de seu amigo e companheiro de luta Wilson Oliveira Silva em sua residência, no triste dia de sua partida.

Ela não se fez presente apenas na reunião solene da Câmara de Vereadores por ter sido acometida de uma crise alérgica respiratória, tendo que ficar de repouso obrigatório por orientação médica, em sua residencia. Mesmo motivo a impossibilitou de ir à solenidade no quartel comandado pelo Major Arlan a quem ela tem grande admiração e respeito.

Os sobrinhos da prefeita Irene Soares realmente tiveram comigo uma conversa neste dia, porém não foi em bar e sim no escritório deles, localizado no posto de gasolina de propriedade da família. Não se tratou de dívida, assunto este que não me foi autorizado ou dado qualquer autonomia para o referido assunto e sim sobre política, mas propriamente do candidato a prefeito Biné. Não teve qualquer tipo de agressão, muito pelo contrário, foi muito boa e amistosa a conversa com eles, a quem tenho muito bom relacionamento.

Desde já, agradeço a oportunidade de esclarecer os fatos, não permitindo a utilização deste meio de comunicação tão valioso  e importante de maneira indevida e maldosa.

Resposta: O blog mantém as informações já postadas. A nota não desmente que a prefeita estava em uma roda de cachaça na hora da formação dos policiais da Força Tática. É estranho que uma pessoa que estivesse doente pudesse estar com amigos enchendo a cara de álcool. A prefeita passou apenas cerca de 20 minutos na casa do ex-prefeito e aliado Wilson Oliveira após sua morte. Não foi ao velório na Câmara e nem ao enterro, como acaba por confirmar a nota. Em nenhum momento o blog disse que houve briga do missivista com os sobrinhos da prefeita. Relatou apenas que eles cobraram uma dívida antiga com o Auto Posto Center, sendo que Benedito, em tom mais exaltado, acabou contido pelo irmão Bebeto Soares. Informação que também reafirmo.