Na quinta-feira, após a solenidade em que apresentou no Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE), a governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu um abaixo-assinado de centenas de atores e entidades culturais e uma indicação da Mesa-Direitora da Câmara de Vereadores de São Luís sugerindo o nome do secretário Joaquim Haickel (Esporte) para a Secretaria de Cultura.

Joaquim: boa opção na Cultura

“Manifesamos aqui nosso total apoio à grandeza do gesto político de vossa excelência, que pode em hora hábil chamar à frente da Pasta da Cultura um intelectual e imortal identificado com todos os segmentos da cultura e com as tradições de nosso povo, sempre dinãmico e aberto ao diálogo, inclusive na condição de experiente parlamentar”, diz o documento.

Segundo apurou o blog, já existe outro movimento nos meios culturais para indicar o cantor e compositor Sérgio Habibe também para Secretaria de Cultura.

Com certeza, são nomes muitos melhores que Kátia Bogéa, sondada pela governadora.

Veja abaixo a indicação feita pela Câmara de Vereadores:

Depois de tanta confusão, agressão e até um suposto sequestro, o Metal Open Air foi definitivamente cancelado. Sobrou para São Luís, que está completando 400 anos, e para o Maranhão que mais uma vez são destaques negativos em nível nacional.

O deputado Chiquinho Escórcio (PMDB) dará entrada nesta segunda-feira no Ministério Público em uma representação para que o órgão apure as responsabilidades sobre o caso. “As pessoas foram lesadas e a imagem de São Luís e do Maranhão estão manchadas em nível mundial. Tem de ser tomadas providências para responsabilizar os culpados”, disse o deputado.

Os próprios produtores insinuaram que a culpaera do Governo do Estado que não tinha ajudado financeiramente o evento. Em nota, a Secretaria de Comunicação (Secom) esclareceu que não houve sequer “aproximação” da administração estadual com o MOA.

Prefeito João Castelo com secretários e produtores do MOA em seu gabinete

“O governo não investe em eventos com bilheteria paga. Nesse caso específico, há ainda o agravante do histórico de eventos já realizados por um desses mesmos produtores e que resultaram em problemas semelhantes. O governo disponibilizou seus serviços para a proteção do público, caso dos técnicos da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), que vistoriam o local, e de homens da Polícia Militar, que guardam a área”, relata a nota.

Quem apoiou realmente o festival foi a Prefeitura de São Luís. O prefeito João Castelo (PSDB) chegou a receber em  fevereiro em seu gabinete os produtores do evento, que constava na programação dos 400 anos da capital. Veja abaixo um trecho matéria e clicando aqui a reportagem completa.

O prefeito de São Luís, João Castelo, recebeu em seu gabinete os organizadores do mega festival de rock Metal Open Air, Marcelo Caio de Andrade e Natanael Júnior, ocasião em que falaram sobre os detalhes do evento, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de abril, no Parque Independência, com a participação de mais de 40 bandas bandas internacionais e nacionais.

Com o prefeito João Castelo participaram da reunião os secretários municipais de Governo, Albertino Leal, de Comunicação, Edwin Jinkings, e de Turismo, Liviomar Macatrão. A discussão com os organizadores do festival foi em torno da importância do evento ser realizado em São Luís no ano do quartocentenário da cidade e de toda a infraestrutura da capital maranhense para receber visitantes das cinco regiões do país e até de outros países.

De acordo com Albertino Leal, a Prefeitura vai estudar a melhor forma possível para contribuir com a logística o evento. “Já está acordado com os produtores do festival que o evento fará parte do calendário oficial dos 400 anos de São Luís e a Prefeitura contribuirá com o que for necessário para fortalecermos a infraestrutura da cidade”, afirmou.

Já Liviomar Macatrão reforçou a importância do evento de rock para a cidade, que despertará atenção de todos os estados brasileiros e até de outros países. “É um evento grandioso que impulsionará o trade turístico de São Luís e já fazemos o serviço de capacitação da cadeia produtiva que está ainda mais preparada para recepcionar todos os participantes do evento, dos artistas ao público em geral”, declarou.

Continua a esculhambação político-jurídica em Paço do Lumiar após a cassação da prefeita Bia Venâncio (PSD). O vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) assumiu, mas ainda não conseguiu ter acesso às contas da prefeitura.

Vice-prefeito Raimundo Filho assumiu cargo na praça em frente à Câmara

Conforme já relatado em post abaixo, ele está ingressando com um pedido de prisão na justiça contra o presidente da Câmara, Alderico Campos (DEM), e todos os membros da mesa-diretora.

A Câmara deve realizar uma sessão na terça-feira onde será julgada uma nova denúncia contra o vice-prefeito. Será cassado pela quinta-vez.

Com isso, Alderico Campos vai assumir o comando do município. Filho da prefeita cassada, o vereador Tiago Aroso (PSD) deve ser eleito na mesma sessão presidente da Câmara. Enquanto isso, Bia Venâncio aguarda uma decisão do STJ para voltar ao cargo.

Durante todo o dia aliados do prefeito em exercício usaram até chaveiros para entrar nas secretarias. Há denúncias de retirada de vários documentos.

Na foto de Moreira Neto, o chaveiro aparece deixando o prédio onde estão localizadas várias secretarias com um quadro na mão. Por conta da pressão de populares ele teve de devolver o objeto.

(12h35) – O prefeito em exercício de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), está ajuizando ação na justiça pedindo a prisão do presidente da Câmara, o enrolado Alderico Campos (DEM), e toda mesa-diretora da Casa.

Através do procurador Paulo Helder, Raimundo Filho alega que Alderico e os membros da mesa-diretora estão descumprindo decisão da juíza Vanessa Clementino Sousa (1ª Vara) determinando que ele assuma com plenos poderes o comando do município.

Alderico Campos: mil e uma armações em Paço

Nessa sentença, a juíza alegou que o ato legislativo da Câmara cassando o então vice-prefeito pela terceira vez mês passado estava cheio de erros e sem documentos “não consignando os motivos que determinaram a sua edição”.

Mesmo sem ato formal da mesa-diretora da Câmara, Raimundo Filho assumiu a prefeitura mas não consegue tomar nenhuma medida administrativa.

Ontem ele teve de contratar chaveiros para abrir algumas secretarias. Teria usado até furadeiras para abrir algumas portas. Também decretou ponto facultativo no município, já que servidores ligados à prefeita cassada Bia Venâncio (PSD) ameaçavam boicotar a administração.

O prefeito em exercício passou o dia indo para o Banco do Brasil no sentido de tentar movimentar as contas da prefeitura, sem sucesso.

Lá descobriu um documento enviado por Alderico ao gerente da agência, Jodomir Lindoso, dando conta de uma nova cassação realizada nesta sexta-feira (20), a quarta em menos de um ano.

O presidente da Câmara reuniu ontem a mesa-diretora de forma praticamente secreta e editou o Decreto Legislativo 002/2012. Esse decreto corrige “erros materiais e formais” do ato legislativo anterior que havia cassado o vice-prefeito, como alegado na decisão de Vanessa Clementino.

O documento enviado ao gerente do Banco do Brasil “estabelece a cassação do vice-prefeito” e diz que ele “está absolutamente impedido de assumir a prefeitura”.

Raimundo Filho e o procurador Paulo Helder entendem que a medida foi tomada para que não seja cumprida a decisão da juíza. Por isso, além de Alderico, está sendo pedida as prisões dos vereadores Francisco Pereira Filho, o Charuto (1º vice-presidente), Raimundo Pedro Silva (2º vice-presidente), Antonio Jorge Lobato Ferreira (1º secretário) e José Francisco Gomes Neto (2º secretário).

Na ação que está sendo ajuizada na justiça, o prefeito em exercício diz que Alderico é “useiro e vezeiro” em não cumprir decisões judiciais.

É uma referência a matéria do blog do ano passado informando que até hoje o presidente da Câmara se recusa a devolver R$ 700 mil à prefeitura, apesar de decisão do então presidente do STF, ministro Cesar Peluso, nesse sentido (reveja).

E assim caminha a pobre e sofrida Paço do Lumiar.

O presidente licenciado do Senado, José Sarney, visitou agora há pouco o ministro Gastão Vieira  (Turismo), internado desde quinta-feira (18) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde ele também está se recuperando de uma angioplastia.

Gastão foi fazer um exame de rotina quando os médicos detectaram um problema no coração. Resolveram fazer um exame mais aprofundado através de um cateterismo, mas não foi preciso a colocação de “stent” (espécie de mola).

“Agora, com o coração renovado, os amigos vão-me ver correndo o dobro de quilômetros na Litorânea! Passei com nota dez em todos os exames! Agradeço as palavras e orações!”, disse Gastão via Facebook.

O presidente licenciado do Senado conversou com o blog por telefone. Disse estar bem e agradeceu aos maranhenses que estão orando por sua recuperação. “Estou bem melhor e até visitando o Gastão aqui no quarto dele. Os médicos me liberaram hoje para começar a andar”, disse Sarney.

Além dele visitaram o ministro a governadora Roseana Sarney e o marido Jorge Murad, dona Marly Sarney, o desembargador Jorge Rachid, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB-MA), coronel Vieira (chefe da Casa Militar), os deputados Romário (PSB-RJ) e João Paulo Cunha (PT-SP), e o ex-senador  e ex-governador Tasso Jereissati (Ceará).

O médico Roberto Kalil Filho já deu alta para o ministro que deve deixar o hospital neste sábado.

“BOLETIM MÉDICO
20/04/2012
14h55

O ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia (18/04), para avaliação cardiológica.

Hoje (20/04), o ministro foi submetido a exames, entre eles a cineangiocoronariografia, sem alterações significativas.

O paciente apresenta quadro clínico estável e deve receber alta hospitalar amanhã.

A equipe médica que o assiste é coordenada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar
Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Clínico.”

A governadora Roseana Sarney anunciou nesta quinta-feira a realização de concurso público com 2.197 vagas para vários setores do governo. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Leões, onde a governadora e o secretário Fábio Gondim (Planejamento) detalharam o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE).

Gondim disse que o concurso deve ser anunciado em detalhes em 30 dias. A secretaria está na fase de contratação da empresa que realizará as provas. O secretário explicou que o PGCE vai estimular a aposentadoria do servidor, com a diminuição da diferença salarial entre ativos e inativos, possibilitando a realização do concurso.

Observada por Washington, Arnaldo Melo e Luis Fernando, Roseana assina leis do plano. Foto: Handson Chagas

“Esse plano de cargos é o reconhecimento do trabalho dos nossos servidores e de ajustes das contas públicas. A própria presidente Dilma Roussef e o ministro Guido Mantega (Fazenda) elogiaram o Governo do Maranhão dizendo que é a unidade mais equilibrada financeiramente do país”, destacou Roseana.

A governadora contou que o plano substitui gratificações por aumentos reais de salários. Gondim contou que uma categoria receberá aumento de 330%. Após assinar a PEC e os projetos de leis que formam o plano, Roseana entregou os documentos ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), para que os deputados discutam e votem a matéria. Ela também anunciou a construção de uma cidade administrativa onde serão reunidas várias secretarias.

“Desde 1992 estávamos lutando por esse plano. Talvez 5% dos funcionários não fiquem satisfeitos, mas a maioria ficará”, comemorou Cleinado Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais. “O que melhor podia ser feito responsavelmente em favor do funcionário foi feito”, disse o secretário de Planejamento.

Nesse primeiro momento só estão sendo beneficiados pelo PGCE os 88 mil servidores (ativos e inativos). Gondim prometeu para um mês um plano para os comissionados. O projeto será implantado por etapas até 2015 com impacto na folha de R$ 630 milhões.

Veja algumas tabelas e pontos do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo

O secretário contou que 1/3 dos servidores do estado estão em condição de se aposentar e não fazem porque a distorção entre ativos e inativos é muito grande, problema que o PGCE está resolvendo, estimulando a aposentadoria.

O principal objetivo do plano é diminuir as distorções entre categorias, o que na maioria dos casos significará em aumento real de salário. Os 17 grupos ocupacionais foram reunidos em cinco. O mesmo aconteceu com as 29 tabelas de pagamento, transformadas em 17.

O presidente da Adepol-MA, Marconi Chaves Lima, disse que uma das medidas boas do PGCE é o fim do teto do servidor ao salário do governador, de cerca de R$ 14 mil. Esse teto vai passar a ser do desembargador do Tribunal de Justiça, de R$ 24,5 mil.

Em respeito ao princípio constitucional do direito à informação, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na pessoa de seu gestor, vem prestar à sociedade esclarecimentos concernentes ao pronunciamento do deputado estadual, Raimundo Cutrim, em expediente da última terça-feira, dia 17 de abril 2012, na Assembleia Legislativa.

A fala do deputado tratou de questão atinente à interceptação telefônica do Guardião e, a partir dela, blogs e a mídia em geral divulgaram interpretações diversas sobre tal matéria. Referindo-se à prática de “grampo telefônico” ou “escutas clandestinas” contra as autoridades constituídas nos poderes e instituições autônomas, o deputado demonstrou desconhecimento sobre o assunto.

O Sistema Guardião, responsável por tais procedimentos, foi adquirido através de compra direta do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e doado aos estados da federação. Aqui no Maranhão, o convênio de cooperação técnica foi celebrado com o Governo Estadual no mês de abril de 2007.

Esse sistema é acionado unicamente para o cumprimento de ordens judiciais, dentro de processos legais. No momento em que declara sua intenção de ajuizar pedido de auditoria para constatar supostas “interceptações ilegais”, o deputado Cutrim desrespeita os profissionais da Secretaria de Segurança Pública que por ele foi dirigida até bem recentemente.

A gestão que ora coordena as ações de segurança no Estado sempre primou pela transparência. Tanto assim que, quando da assunção ao cargo, convidou uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça para conhecerem os equipamentos e procedimentos adotados pelo Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Desde então temos estabelecido permanente parceria com o Ministério Público Estadual.

Qualquer autoridade que tenha interesse institucional em conhecer o Sistema, seja ela do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, entre outras, tem, como de praxe, livre acesso para receber esclarecimentos e informações técnicas transmitidas por quem tem equidade e conhecimento de todos os procedimentos de uso e funcionalidade do equipamento.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição do Parlamento Estadual para prestar esclarecimentos, caso seja necessário, pertinentes à questão em tela.

Aluisio Guimarães Mendes Filho

Secretário de Estado de Segurança Pública

Por Bianca Pyl, da Agência Repórter Brasil:

Crianças e adultos bebiam a mesma água que o gado na Fazenda Bonfim, zona rural de Codó (MA), onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravos após denúncia de trabalhadores que não quiseram se identificar. A libertação aconteceu no início de março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

Água utilizada pelo gado servia para trabalhadores e crianças beberem

A propriedade em que foram flagradas condições degradantes pertence à Líder Agropecuária Ltda., empresa da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA), além de Rogério Carneiro Figueiredo, Rodrigo De Lellis Salem Figueiredo e Camilo De Lellis Carneiro Figueiredo Filho. À Repórter Brasil, o deputado Camilo afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Biné, por sua vez, nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”.

A água consumida no local era a mesma que a utilizada pelos animais da fazenda. Retirada de uma lagoa imunda, repleta de girinos, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem. Os empregados tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro. De acordo com o auditor fiscal Carlos Henrique da Silveira Oliveira, que coordenou a ação, todos estavam submetidos às mesmas condições degradantes, incluindo as crianças pequenas.

Pecuária

A propriedade da família Figueiredo era utilizada para criação de gado para corte. Os trabalhadores resgatados cuidavam da limpeza do pasto com a retirada de ervas daninhas e arbustos, atividade conhecida como roço da juquira, e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Os resgatados declararam aos auditores fiscais que em noites de chuva as redes onde dormiam ficavam molhadas e que todos sofriam com o frio.

Leia também: ex-prefeito de Açailândia mantém trabalhadores em curral com animais

A maioria dos trabalhadores era de Codó (MA), a 30 km de distância, e estava há cerca de dois meses na fazenda. Os resgatados não tinham Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinada e não contavam com nenhum equipamento de proteção individual no roço da juquira. “Todas as irregularidades e ilegalidades constatadas constituíram total desrespeito a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”, explica o coordenador da ação.

Responsabilidade

Barracos de palha serviam de alojamento para os trabalhadores

A empresa Líder Agropecuária consta na declaração de bens do deputado estadual Camilo Figueiredo. Por telefone, ele se disse surpreso ao ser informado pela reportagem sobre a libertação na Fazenda Bonfim. “Isso de trabalho escravo é novidade para mim. Até agora não tomei conhecimento desta situação, vou entrar em contato agora para saber o que houve”, disse. Ele confirmou que seu pai, Biné Figueiredo, é o responsável por administrar a propriedade.

Biné, que foi prefeito do município de Codó em duas ocasiões, de 1993 a 1996 e de 2005 a 2008, negou, por telefone, qualquer responsabilidade. Ele alega que não é administrador da propriedade, e, questionado, disse não saber nem a quem a terra pertence. “Eu não acompanhei a fiscalização e não sei se a situação foi solucionada, mas acredito que sim”, afirmou.

Não é a primeira libertação de escravos envolvendo políticos na região. Em 2009, equipes de fiscalização libertaram 24 pessoas na fazenda do então prefeito de Codó, José Rolim Filho (PV), o Zito Rolim (reveja).

A governadora Roseana Sarney confirmou ontem a vários interlocutores que o secretário Fábio Gondim vai mesmo deixar a Secretaria de Planejamento. Gondim será o secretário de Administração na divisão das pastas dentro da reforma em curso no governo.

Secretário Fábio Gondim

Para o Planejamento, a intenção da governadora era colocar João Bernardo Bringel (Educação). Bringel, no entanto, já avisou Roseana que ficará no Maranhão somente até o final do ano por conta de problemas de saúde de seu pai.

Por conta disso, Gondim deve permanecer mais tempo no Maranhão. Aliados da governadora torcem mesmo para que ele volte a Brasília. Gondim já brigou com meio governo e parte da classe política, o que aumenta a resistência a seu nome.

Conforme já informado pelo blog (reveja), Roseana sondando a professora Solange Buzar para a Secretaria de Educação e a diretora do Iphan, Kátia Bogéa, para a Cultura. A primeira enfrenta problemas de saúde e a segunda prefere ficar onde está.

O secretário Sérgio Tamer (Administração Penitenciária) deve sobreviver à reforma, mas a governadora deve demitir alguns adjuntos após receber informações de atitudes nada republicanas.

Da coluna Estado Maior, de O Estado Maranhão:

A governadora Roseana Sarney cumpre hoje mais um compromisso de campanha. Ao lado do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, vai anunciar o Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) dos Servidores. Completará assim o processo que iniciou após assumir o governo em 2009, quando extinguiu a chamada “Lei do Cão”.

Governadora Roseana anuncia hoje plano que beneficiará 88 mil servidores

Principal formulador do plano, Gondim  antecipa que o governo vai investir R$ 1,4 bilhão no servidor até 2015. O documento beneficiará aproximadamente 87 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas).

A principal função do plano será corrigir distorções acumuladas ao longo de décadas – o último foi elaborado em 1992. Gondim garante que algumas categorias receberão até 200% de aumento. Isso vai acontecer por causa da equiparação entre carreiras do mesmo nível.

- Hoje tem servidor de nível médio recebendo R$ 560 e outros ganhando R$ 5 mil. O plano vai diminuir essas diferenças, aproximando quem ganha menos de quem ganha mais – revela.

O secretário assegura que as cerca de 40 tabelas de pagamento de várias categorias do funcionalismo serão simplificadas. E contou que alguns funcionários passam até 35 anos trabalhando para no fim da carreira receberem apenas R$ 45 a mais no contracheque. “É muita burocracia para pouca coisa”, definiu.

Com o PCCS, excetuando duas ou três categorias regidas por leis específicas, a diferença entre o início e fim de carreira será de 52%. Hoje, esse percentual é menor que 10%, segundo Gondim.

O secretário explicou que categorias beneficiadas com aumentos recentemente, como dos policiais, ficarão de fora do plano.

Ele disse ainda que nesse primeiro momento as medidas vão atingir apenas os servidores efetivos. Os comissionados serão incorporados num segundo momento.

- Não vai demorar muito. Será neste ano mesmo – garante.

Vale aguardar os detalhes dessa boa nova nas palavras da governadora Roseana Sarney.

O engenheiro Fernando Fialho tomou posse nesta quarta-feira na supersecretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar com a missão de diminuir o número de maranhenses em situação de extrema pobreza.

Washington cumprimenta Fernando Fialho que assumiu supersecretaria

“O plano de combate à pobreza posta em prática pelo governo é a prova da preocupação da governadora Roseana Sarney com esse problema. Essa não é uma tarefa de um secretário ou de um governo. Essa é uma tarefa de toda a sociedade”, disse Fialho.

Participaram do evento, que lotou o auditório do palácio, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), deputados, secretários, prefeitos e empresários.

“Esse desafio não é difícil quando se tem vontade política. O governo conta agora com uma figura pública de altíssima qualidade. Não se tem dúvidas que o resultado será alcançado”, declarou o chefe da Casa Civil.

Para o vice-governador, a presença de Fialho na administração trará mais qualidade aos projetos e políticas públicas voltadas a melhorar a vida dos maranhenses. “Trata-se de um grande especialista, que fez um excelente trabalho no Governo Federal e que agora vem ajudar o Governo do Estado.”

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar é resultado da fusão das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro).

O secretário Fernando Fialho é formado em Engenharia Civil, pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema); possui MBA – Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/ISAN-MA). Já exerceu os cargos de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap); e gerente de Estado de Articulação e Desenvolvimento Regional de São Luís.

Começou a tramitar nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, o Projeto de Resolução Legislativa nº 012/2012, de autoria do deputado César Pires (DEM). O projeto revoga a Resolução Legislativa nº 467/2005 e extingue o pagamento, pela Assembleia Legislativa, de auxílio-saúde a ex-deputados pensionistas no valor de R$ 1.050.

César Pires (DEM) é o autor da proposta

A proposta foi protocolada pelo deputado César Pires na semana passada. Ele solicitou regime de urgência para a matéria e, na sessão ordinária desta quarta-feira, foi aprovada a solicitação de uma sessão extraordinária para a votação da matéria.

Durante a sessão extra, convocada logo após a sessão ordinária, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania reuniram-se no plenário para emitir parecer sobre o projeto. Mas não houve votação: o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) pediu vistas do projeto.

O deputado César Pires formulou o pedido de urgência alegando que, além de um exagero, a extensão do pagamento de auxílio-saúde a ex-deputados constitui uma ‘injustiça’, já que não são todos os ex-parlamentares que recebem o benefício. Segundo ele, apenas 44 deputados recebem o auxílio. O pedido de vistas concedido ao deputado Milhomem tem o prazo de 72 horas.

Só falta agora diminuir os 15 salários anuais para 13, como todo trabalhador normal.

Olha só a pose e o estilo do pré-candidato do PP à Prefeitura de São Luís, o ex-prefeito Tadeu Palácio (centro), na convenção do PTC realizada sábado passado? Eu, hein!

É grande a confusão em Paço do Lumiar após decisão do desembargador Raimundo Melo que cassou a prefeita Bia Venâncio (PSD).

Vice-prefeito Raimundo Filho assumiu cargo na praça em frente à Câmara

O vice-prefeito Raimundo Filho (PHS), cassado mês passado pela Câmara, reuniu no início da noite três vereadores aliados – Orlete, Fernando Muniz e Itaporandi – na praça em frente ao prédio da Casa e se declarou empossado no cargo de prefeito.

O vice-prefeito afirmou ao blog que nunca foi notificado da decisão da Câmara que o cassou e por isso “ela não existe”.

No entanto, a maioria dos vereadores alinhados à prefeita cassada diz que nenhum dos colegas faz parte da mesa-diretora e a “posse” não tem validade alguma.

O presidente da Câmara, o enrolado Alderico Campos (DEM), está voltando às pressas de Teresina e também para discutir qual medida tomar. Ele pretende “assumir” a prefeitura até manhã desta quarta-feira, mesmo correndo o risco de ficar inelegível. Há possibilidade também do vice-presidente Charuto ou mesmo o vereador Tiago Aroso virar prefeito.

No caso de Tiago Aroso, o presidente e vice renunciaram para que ele, numa eleição realizada às pressas, assumisse a presidência da Câmara e com isso pudesse substituir a mãe Bia Venâncio. Todas essas opções serão discutidas ainda nesta terça-feira à noite, após a chegada de Alderico a São Luís.

Críticas

Os advogados de Bia Venâncio criticaram a decisão de Raimundo Melo. Alegam que como o processo não transitou em julgado (quando não cabem mais recursos) a prefeita não poderia ter sido afastada de suas funções.

Eles afirmam ainda que Raimundo Filho ajuizou mandado de segurança junto à juíza substituta de Paço do Lumiar, Vanessa Clementino, que negou a liminar. Ou seja, a magistrada manteve a decisão dos vereadores que cassou o vice.

Segundo os advogados, a “posse” de Raimundo Filho é totalmente ilegal.

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), afirmou agora há pouco ao blog que assumirá o cargo às 17h desta terça-feira.

Vice-prefeito Raimundo Filho diz que assume ainda hoje

Na decisão em que cassou a prefeita a prefeita Bia Venâncio, o desembargador Raimundo Melo determinou a posse imediata do vice-prefeito.

Raimundo Filho contou que mandou verificar junto à juíza da cidade se existia algum impedimento sobre sua ascensão ao cargo. A resposta foi negativa.

Oficiais de justiça, inclusive, já teriam notificado o presidente da Casa, Alderico Campos (DEM), sobre a decisão determinando a posse do vice.

Raimundo Filho disse que só soube através da imprensa sobre o processo da Câmara de Vereadores que o cassou pela terceira vez mês passado.

“Essa decisão não existe. Nunca fui notificado. A juíza de Paço do Lumiar também informou não haver nada me impedindo de assumir a prefeitura. Eu vou assumir às 17h”, declarou.