S. João do Paraíso entra 2012 com dois ‘prefeitos’

Em primeira mão às 12h05:

Com base em uma decisão bastante questionável da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, a presidente da Câmara de Vereadores de João do Paraíso, Evaires Martins do Vale, a Eva Caju (PMDB), realizou ontem (segunda-feira, 2) eleição indireta, da qual só participaram os colegas de Parlamento, e se declarou prefeita da cidade. Já pediu até aos bancos o bloqueio das contas do município.

Eva Caju procurou ontem o secretário João Alberto de Souza (Projetos Especiais) para se apresentar como nova “prefeita” da cidade. “Isso é uma loucura, não existe”, teria reagido o senador licenciado e presidente do PMDB do Maranhão.

Eldelmi e Eva Caju são os "prefeitos" de S.João do Paraíso

O prefeito de fato da cidade, Eldelmi Aguiar, o Eldelmi Areno (PRTB), está em São Luís e também deve se reunir nesta terça-feira com João Alberto. Seus advogados estão recorrendo da decisão da desembargadora. Eles alegam que Eva Caju apresentou uma emenda falsa à Lei Orgânica do Município permitindo a eleição indireta. Com isso, teria conseguido convencer a vice-presidente do TJ de sua tese.

No último dia 29 de dezembro (reveja), a desembargadora revogou decisão do juiz de Porto Franco, Armindo Nascimento, que indeferiu o pedido feito pela então presidente da Câmara e hoje “prefeita”. Com ascensão dela ao Executivo, o novo presidente da Casa é Sebastião Rocha dos Santos, o Dão, que também já foi prefeito interino do município.

Histórico

A confusão em São João do Paraíso começou em maio do ano passado quando o prefeito Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente (PV), o vice-prefeito Itamar Gomes de Aguiar, e vários secretários, foram presos pela Polícia Federal acusados de uma série de irregularidades e desvios de R$ 5,5 milhões dos cofres municipais.

Na ocasião, o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, também foi preso. Só para ele, Boca Quente pagou mais de R$ 1 milhão de débitos não comprovados. Por conta disso, o prefeito e o vice foram cassados pela justiça.

Assumiu o presidente da Câmara, Sebastião Santos, o Dão, afastado posteriormente do comando do Legislativo e, por consequência, da prefeitura. O prefeito passou a ser então Eldelmi Aguiar.

No dia 5 de dezembro passado, Boca Quente e Itamar Aguiar foram cassados pela Câmara. Na decisão, a Casa editou um decreto determinando a realização de eleição indireta para prefeito em 30 dias.

Eldelmi Aguiar recorreu ao juiz de Porto Franco, que anulou a medida sob o argumento que a Câmara não poderia legislar sobre eleição por decreto. O que valeria então seria a Lei Orgânica do Município determinando eleição direta em 90 dias.

Eva Caju contra-argumentou na justiça dizendo que essa norma contida na Lei Orgânica, estabelecendo a eleição direta, foi emendada ainda na gestão interina de Dão na prefeitura no sentido de permitir a eleição indireta.

Eldelmi Aguiar solicitou a documentação que comprovasse a tramitação da tal emenda na Casa. A presidente da Câmara explicou que na terça-feira (27) houve um “arrombamento” no prédio e todos os documentos foram levados. Ela até registrou queixa na polícia do suposto “roubo”.

Nesse mesmo dia 27, a peemedebista recorreu ao Tribunal de Justiça vindo a obter no dia 29 decisão favorável da vice-presidente do TJ. Ontem realizou sessão quando foi eleita “prefeita”.

Segundo os advogados de Eldelmi,  Buna Magalhães cita em sua decisão a Lei municipal 35/2011, que permitiu a eleição indireta. O problema é que o projeto não teve numeração própria de emenda. Se é Lei 35 onde estão as outras 34? Mais: a “lei” foi sancionada pelo prefeito quando deveria, por ser Lei Orgânica, ser promulgada pela própria Câmara de Vereadores.

No documento não consta sequer o carimbo de aprovação, termo de promulgação e nenhuma ata, que Eva Caju alega ter sido “roubada”.

Ou seja, uma verdadeira farsa que a vice-presidente do TJ aceitou como sendo verdadeira.

Outro lado

O advogado da nova “prefeita”, Carlos Luna, ligou às 13h30 ao blog para negar que a documentação tenha algum indício de irregularidade. Ele afirmou que está protocolocando a ata, a promulgação da lei e sua publicação agora à tarde no Tribunal de Justiça. “Eles é que tem de provar que os documentos são falsos”, disse.

Segundo o advogado, a desembargadora não precisaria se basear na documentação original para julgar o caso.

Ele disse que a eleição indireta foi feita de acordo com o que aconteceu no Distrito Federal quando da cassação do ex-governador José Roberto Arruda, em março de 2010. Na ocasião, o deputado Rogério Rosso foi eleito pela Câmara Legislativa, de acordo com determinação do TRE-DF.

Nova confusão em São João do Paraíso

A desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça, Maria dos Remédios Buna, concedeu nesta quinta-feira (29) liminar em favor da Câmara Vereadores de São João Paraíso autorizando a Casa a realizar eleições indiretas – só entre os vereadores – em 30 dias para definição do novo prefeito da cidade.

A desembargadora revogou decisão do juiz de Porto Franco, Armindo Nascimento, que indeferiu o pedido feito pela presidente da Câmara, Evaires Vale.  Os advogados do prefeito interino do município, o também vereador Eldelmi Aguiar, vão recorrer da decisão de Buna.

Cassação de Boca Quente gerou a confusão

A confusão em São João do Paraíso começou em maio deste ano quando o prefeito Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, o vice-prefeito Itamar Gomes de Aguiar, e vários secretários, foram presos pela Polícia Federal acusados de uma série de irregularidades e desvios de R$ 5,5 milhões dos cofres municipais.

Na ocasião, o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, também foi preso. Só para ele, Boca Quente pagou mais de R$ 1 milhão de débitos não comprovados. Por conta disso, o prefeito e o vice foram cassados pela justiça.

Assumiu o presidente da Câmara, Sebastião Santos, o Dão, afastado posteriormente do comando do Legislativo e, por consequência, da prefeitura. O prefeito passou a ser então Eldelmi Aguiar, vereador e novo presidente do Poder Legislativo.

No dia 5 deste mês, Boca Quente e Itamar Aguiar foram cassados pela Câmara. Na decisão, a Casa editou um decreto determinando a realização de eleição indireta para prefeito em 30 dias.

Eldelmi Aguiar recorreu ao juiz de Porto Franco, que anulou a medida sob o argumento que a Câmara não poderia legislar sobre eleição por decreto. O que valeria então seria a Lei Orgânica do Município determinando eleição direta em 90 dias.

Doida para ser prefeita eleita indiretamente, a presidente da Casa, Evaires Vale, contra-argumentou na justiça dizendo que essa norma contida na Lei Orgânica, estabelecendo a eleição direta, foi emendada ainda na gestão de Dão no sentido de permitir a eleição indireta.

Eldelmi Aguiar então solicitou documentação que comprovasse a tramitação de tal emenda na Casa. A presidente da Câmara argumentou que na terça-feira (27) houve um “arrombamento” no prédio e todos os documentos foram levados.  Ela até registrou queixa na polícia do suposto “arrombamento”. Nesse mesmo dia 27, Evaires Vale recorreu ao Tribunal de Justiça vindo a obter nesta quinta-feira decisão favorável da vice-presidente do TJ.

Segundo dos advogados de Eldelmi Aguiar, a desembargadora deu a decisão sem a certeza que a emenda à Lei Orgânica realmente existe.

É uma confusão que ainda vai parar no agora enfraquecido CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Aguardem!

Deu no CH: agiotas continuam agindo no MA

Mais uma matéria do blog ganha repercussão nacional através da coluna Cláudio Humberto:



TJ mantém afastamento de Boca Quente

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, decidiu manter os efeitos da liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, que determinou o afastamento do prefeito e vice-prefeito do município de São João do Paraíso, respectivamente, Raimundo Galdino Leite (Boca Quente) e Itamar Gomes de Aguiar.

Boca Quente. Foto: Pinheiro Foto

O desembargador negou o pedido de suspensão da liminar e manteve a decisão de afastar os gestores até que seja julgado o mérito do processo. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público, em outubro de 2009, em razão do atraso no pagamento de salários de servidores, desvios de verbas do SUS, Fundeb e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O MP afirma que os pagamentos foram realizados por meio de cheques nominais a pessoas que não teriam prestado serviço ou fornecido qualquer bem ao município.

Nos autos, a defesa do prefeito e do vice alega que a decisão ocasiona grave lesão de ordem institucional, sem qualquer prova ou conduta concreta que justifique o afastamento. Em sua decisão (suspensão liminar nº 13751/2001), o presidente do TJ entende que o afastamento dos gestores não causa grave lesão à ordem pública e é necessário para que eles não atrapalhem o desenrolar da instrução processual.

“Caso haja uma espécie de prejuízo, este se daria de foram individualizada nas pessoas do prefeito e vice-prefeito afastados, não havendo que se falar por tal motivo em prejuízo do município, ou mesmo em lesão a sua ordem pública, um vez que a própria decisão singular determinou, concomitantemente aos referidos afastamentos, que a administração municipal fosse gerida pelo presidente da câmara municipal”, justificou Jamil Gedeon.

(As informações são do Tribunal de Justiça).

‘Espero que a justiça não volte mais esse homem’, diz prefeito em exercício de São João do Paraíso

O prefeito em exercício de São João do Paraíso, Sebastião Rocha dos Santos, o Dão (PTdoB), disse ao blog não acreditar que o Tribunal de Justiça retorne ao cargo o prefeito afastado Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente (PV).

Sebatião Santos, o Dão, São João do Paraíso

Boca Quente foi afastado na última sexta-feira junto com o vice-prefeito Itamar Gomes Aguiar (PRTB). Eles são acusados de um série de desatinos administrativos na prefeitura. A decisão foi do juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro (reveja).

“Estamos esperando que a justiça não volte mais esse homem. Ele já foi afastado cinco vezes e conseguiu 12 liminares (em diversos processos). Toda vez ele volta. Não sei como ele consegue tanta liminar”, declarou.

Segundo Dão, presidente licenciado a Câmara e que está assumindo o município pela quarta-vez, Boca Quente deixou a cidade dizendo que iria estar de volta nesta segunda-feira. “O que ele diz aqui para todo mundo é que o dinheiro emprestado pelo agiota Pacovan é para comprar liminar”, completou.

O prefeito em exercício afirmou que a administração municipal na gestão Boca Quente nunca existiu. “Aqui nunca existiu prefeitura. Aqui sempre foi um descaso.”

Dão contou que suas primeiras medidas serão a realização de uma auditoria e o pagamento dos servidores, cujos salários estão atrasados em até três meses.

Disse ainda que vai buscar junto ao Governo do Estado técnicos para ajudá-lo na organização da administração. Ele demitiu todo o secretariado do prefeito afastado.

Câmara de Vereadores

Com a saída dele do comando do Poder Legislativo, assumiu a presidência da Câmara o vereador Orlean Alves Taveira (PSDB). Ele já reuniu os colegas no sentido de tentar cassar Boca Quente em definitivo.

Um dos problemas do tucano é com o suplente que terá de convocar. Ninguém menos que o ex-secretário Antonio Almeida (Finanças), um dos presos na Operação Usura, que apurou o desvio de mais R$ 5,5 milhões dos cofres da pobre São João do Paraíso.

Boca Quente está ficando famoso

Mais uma matéria do blog ganhou repercussão nacional. O colunista Cláudio Humberto também está trazendo informações, com base em informações divulgadas nesta página (veja post abaixo), sobre o afastamento do prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente:



Justiça afasta Boca Quente e vice da prefeitura

Em primeira mão às 15h20:

O juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Aranha Baleeiro, afastou dos cargos nesta sexta-feira o prefeito e vice-prefeito de São João do Paraíso. O presidente da Câmara, Sebastião Rocha, o “Dão”, assumiu o comando da cidade.

Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, e Itamar Gomes Aguiar, foram presos há duas semanas em ação conjunta da Polícia Federal e CGU durante a Operação Usura. Duas ações civis públicas pedindo o afastamento dos políticos foram ajuizadas em outubro de 2009 pela promotoria de Porto Franco. Ele foi afastado pela primeira vez naquele ano.

Na época, a sangria dos cofres municipais era tão nítida que a prefeitura deixou de pagar os servidores, gerando uma série de protestos dos moradores que interditaram a entrada da cidade.

Boca Quente. Foto: Pinheiro Foto

Boca Quente, principalmente, é acusado de emitir diversos cheques do SUS, Fundeb e FPM a terceiros. Até a data do ajuizamento da ação em 2009, somente ao agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, também preso pela PF, ele havia pago mais R$ 1 milhão através de 91 cheques da prefeitura. Os negócios entre os dois são decorrentes da eleição de 2008, quando o agiota emprestou dinheiro para a campanha do então candidato a prefeito.

“O requerido Raimundo Galdino Leite confessa o empréstimo com o agiota Pacovan, garantidos com cheques do FPM e SUS, e que estas transações financeiras tiveram participação do secretário de Finanças, Antonio Almeida, e do ex-secretário de Saúde, o requerido Itamar Gomes Aguiar (vice-prefeito), o que também foi confirmado por este último em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal. Aduz que o prefeito afirma ter efetuado pagamento superior a R$ 1 milhão apenas ao referido agiota com cheques do município”, diz o juiz na sentença.

E completa: “O prefeito encontra-se tão certo de sua impunidade que alega não ter conhecimento de nenhuma licitação no município e que assinava qualquer papel que colocassem em sua mesa, afirmando que a contabilidade era comandada pela contadora Marissandra Lima Barros. Contudo, confirmou a contadora, que o prefeito tinha pleno conhecimento de todos os documentos que despachava e assinava, ou seja, tinha conhecimento de todas as ilegalidades apuradas em processos licitatórios fraudulentos”.

De acordo com o juiz, Boca Quente conduzia o município “como se fosse extensão de sua fazenda ou residência”. Ele cita o caso do vice cujo irmão, Itaerson, “recebia valores e oferecia vans à prefeitura sem qualquer licitação e emitindo notas ao município”. Em outra situação, conta que a então secretária de Saúde Edna Vale Cerqueira depositou R$ 4 mil, de uma conta da saúde, na conta da mulher do prefeito, Ednalva Oliveira Lima.

“Nunca me deparei com um caso de tamanha desorganização e descaso no trato com o patrimônio público. O que geralmente se encontra são irregularidades isoladas. Mas, a mistura de negócios públicos com particulares, assinatura de papéis sem saber do que se trata, agiotagem, negócios de forma puramente verbal com dinheiro público, entre outros absurdos aqui noticiados, infelizmente se trata de uma inovação desastrosa e inaceitável na forma de administrar o município”, completa Antonio Baleeiro.

Agora só falta um desembargador voltar no plantão deste final de semana o prefeito e seu vice aos cargos.

Agiotagem

As investigações sobre a atuação de Pacovan está levando a Polícia Federal e CGU a identificar uma rede de agiotas que age em diversos municípios do Maranhão e em São Luís (reveja). O agiota é ligado a vários prefeitos maranhenses. Muitos mantêm negócios particulares com ele. Em uma cidade do Médio Mearim, por exemplo, a PF identificou até uma caçamba da prefeitura em nome de Pacovan.

Vêm muito mais bombas por aí. Aguardem!

Nota: Post ampliado às 16h51.

Operação Usura: Pacovan já está na cadeia

O agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, está prestando depoimento desde a manhã desta segunda-feira na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís. Um dos principais alvos da Operação Usura, deflagrada semana passada, ele se entregou no sábado 14, após quatro dias foragido. Na sexta-feira, outras três pessoas já haviam feito o mesmo (reveja).

Policias Federais durante busca e apreensão em São João do Paraíso

Com isso, todos os membros da quadrilha acusada de desviar mais de R$ 5,5 milhões dos cofres da Prefeitura de São João do Paraíso já estão na cadeia.

O secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Roberto Alencar, passou mal no fim de semana dentro da cela da PF na cidade e teve de ser internado no hospital São Rafael. Ele foi solto na noite de domingo.

Em relação a Pacovan, a previsão é que o depoimento só seja encerrado amanhã. A PF recebeu informações que ele também teria ligações com o roubo de cargas.

O agiota era praticamente o prefeito de São João do Paraíso, administrado oficialmente por Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente”. Por conta de dívidas, “Boca Quente” deixava vários cheques da prefeitura assinados em branco na mão de Pacovan, que movimentou R$ 25 milhões nos últimos anos.

O preso teria ligações ainda com os prefeitos Raimundo Sampaio, o Natim (Zé Doca), e Raimundo Lisboa (Bacabal). Na sede da empresa dele em São Luís, a PF apreendeu documentos de várias prefeituras.

Operação Usura: mais três se entregam; agiota Pacovan continua foragido

Prefeito Boca Quente. Foto: Pinheiro Foto

Depois do prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, mais três pessoas que integravam a “organização criminosa” acusada de desviar mais de R$ 5,5 milhões dos cofres municipais, se entregaram nesta sexta-feira à Polícia Federal: o secretário conhecido por Lenizar (Planejamento), o também secretário Antonio Almeida e a contadora Maricélia.

Eles resolveram se entregar para cumprir prisão temporária de cinco dias. A PF ameaçava pedir a preventiva de todos os foragidos. Com isso, aumentou para dez o número de presos na Operação Usura, deflagrada quarta-feira. Boca Quente prestou depoimento por cerca de 10 horas.

Continua foragido apenas o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. A PF esteve quarta-feira em Zé Doca após receber a informação que ele estava reunido com o prefeito Raimundo Sampaio, o Natim. O prefeito e seus secretários desapareceram da cidade.

Hoje os federais fizeram diligências em Bacabal na busca de Pacovan, mas ele não foi localizado. O agiota teria ligações também com o prefeito Raimundo Lisboa. Segundo a PF, ele movimentou em apenas dois anos cerca de R$ 25 milhões.

Veja como agia a quadrilha:

Em 2008 teriam sido pagos à empresa ÔMEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. o valor de R$ 118.960,27 para a construção de uma Unidade Escolar no Assentamento de Minador Grande, zona rural de São João do Paraíso. Iniciada em meados de 2008, as obras foram abandonadas:


Nova U. E. do Assentamento Minador Grande. Obras não concluídas, estruturas inacabadas e tomadas pelo mato


À empresa BARRA CONSTRUÇÕES LTDA., do mesmo grupo da ÔMEGA CONSTRUÇÕES, teriam sido pagos a construção de dois banheiros e uma cantina na Escola Ulisses Guimarães. A empresa teria recebido R$ 44.800,00 , embora nada tenha sido construído:


Banheiro improvisado da Escola Ulisses Guimarães em São João do Paraíso


A empresa V. M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. uma “empresa de “fachada”, utilizada para encobrir desvios de recursos do Fundeb em 2009, teriam sido pagos mais de R$ 250.000,00 para supostos serviços de reforma em prédios escolares. Abaixo, foto do que seria o escritório da empresa em São João do Paraíso. Uma sala alugada que nunca funcionou:


Fachada e interior do imóvel de IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, alugado para funcionar como sede da V. M. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA


Prefeito se entrega; agiota foge. Te cuida, Natim!

O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente”, acaba se entregou no início da tarde desta quinta-feira à Polícia Federal em Imperatriz. Ele estava escondido em São Luís.

Prefeito Boca Quente. Foto: Pinheiro Foto

Estão presos também o secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Imperatriz, Roberto Alencar; o ex-prefeito de São João do Paraiso João Aldo Ribeiro; o atual vice-prefeito da cidade, Itamar Gomes; a ex-secretária de Educação Raimunda Rocha; e os empresários George Lázaro Marciel Bezerra, Joel Kleiton Marciel Bezerra. Todos estão com prisão provisória de cinco dias decretada pela Justiça. Várias acusados, inclusive servidores da Prefeitura de São João do Paraíso, continuam foragidos.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, esteve hoje pela manhã na sede da Polícia Federal para visitar Roberto Alencar. Dono de várias construtoras, Alencar é quem “operava” na região as emendas de Madeira quando ele era deputado federal. Teria sido por conta de obras realizadas com esses recursos – parte deles, obviamente, desviados que o levou à prisão.

Boca Quente  seria o cabeça da quadrilha que desviou mais de R$ 5,5 milhões dos cofres municipais. Seu braço direito no esquema é o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. Ele está foragido. Contra eles será pedida prisão preventiva.

Os negócios mal explicados entre Pacovan e o prefeito era tão intensos que ele ficava com cheques em branco da prefeitura assinados por Boca Quente. Segundo o chefe da CGU no Maranhão, Roberto César Viegas, a novidade da operação é a identificação do esquema de agiotagem nos municípíos.

Pacovan tem ligações com várias prefeituras do Maranhão. Em janeiro deste ano o blog já tinha alertado, de maneira cifrada, a relação dele com o prefeito de Zé Doca, Raimundo Sampaio, o Natim (reveja).

A PF tem informações que ontem o agiota esteve na cidade reunido com Natim. Uma equipe de policiais federais foi deslocada ao município, mas Pacovan não foi mais encontrado.

Te cuida, Natim!

QUEM ESTÁ PRESO
George Lázaro Marciel Ferreira – empresário
Itamar Gomes Aguiar – Vice-prefeito
Joel Kleiton Marciel Bezerra – Empresário
José Aldo Ribeiro Souza – Ex-prefeito
Maria Raimunda da Costa Rocha – Ex-secretária de Educação
Roberto Vasconcelos Alencar – Secretário de Obras de Imperatriz
Raimundo Galdino Leite (Boca Quente) – prefeito

LOCAIS ONDE FORAM FEITAS BUSCAS E APREENSÕES
Cirúrgica Imperatriz LTDA.
Construtora Porto Belo (Imperatriz)
DTMH – Distribuidora Tocantina de Material Hospitalar LTDA.
Escritório de Pacovan (agiota)
Sede da Prefeitura de São João do Paraíso
Residência do sócio da Conserv – Engenharia e Construção LTDA.
Residência do sócio da Construtora Redenção LTDA.

PF efetua prisões em São João do Paraíso

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União no Maranhão cumprem 13 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em São João do Paraíso, distante 755 km de São Luís, no Sul do Maranhão.

Entre os mandados de prisão estão o do prefeito Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, de um ex-prefeito, do atual vice-prefeito e de secretários municipais. A operação cumpre mandados também em Imperatriz, Barra do Corda e São Luís.

Já teriam sido presos o ex-prefeito José Aldo Ribeiro de Sousa e o atual vice-prefeito, Itamar Gomes de Aguiar, que foi secretário de Saúde da gestão passada.

Boca Quente estaria em Brasília onde esteve ontem Brasília participando da Marcha dos Prefeitos.

Em abril de 2010, milhares de manifestantes depredaram a prefeitura de São João do Paraíso pretestando contra a volta do prefeito de São João do Paraíso. Ele haiva sido afastado do cargo pela Justiça, por improbidade administrativa, mas conseguiu uma liminar para retornar ao cargo.

O afastamento de Boca Quente ocorreu em outubro de 2009, após pedido do Ministério Público, em uma Ação Civil Pública. 

Operação Usura

A Operação Usura conta com um efetivo de aproximadamente 100 policiais federais e 15 auditores da CGU.A investigação da Polícia Federal, realizada em conjunto com CGU e subsidiada pela Promotoria de Justiça de Porto Franco, visa coibir desvios de recursos públicos federais repassados à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, notadamente relativos às áreas de educação (Fundeb), saúde (FUS, PAB e AFB), e contratos de repasse e convênios, além da malversação de recursos do FPM.

A ação tem por base principal a nota técnica elaborada pela CGU, que aglutinou informações contidas no Relatório de Fiscalização do 30º Sorteio, anunciando  irregularidades e já publicado na internet, bem como informações decorrentes de análises do material apreendido por ocasião da Operação Rapina III (2009), e ainda os inquéritos civis instaurados pela Promotoria de Justiça de Porto Franco.

A malversação de recursos públicos ora apurada e objeto da Operação Usura alcança as administrações municipais de São João do Paraíso dos quadriênios 2005/2008 e 2009/2012 (em curso) e resultou em prejuízos ao erário da ordem de R$ 5,570 milhões.

Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e Uso de documento falso (art. 297, 298, 299 e 304 do Código Penal), peculato e emprego irregular de verbas públicas (art.312 e 315 do Código Penal), formação de quadrilha ou bando (art. 288 do CP), fraude a licitação (art. 93 da Lei 8.666/1993), crime de responsabilidade de prefeito (art. 1º, incisos I, II, III e XIV do Decreto-lei 201/1967), corrupção ativa e passiva (arts. 333 e 317 do CP) e ainda lavagem de dinheiro ( art. 1º, inciso VII, e § 1º, incisos I e II, da Lei 9.613/1998).

Ainda hoje mais informações. Post ampliado às 9h20.

(Com informações são do imirante.com e Polícia Federal).