TJ suspende eleição da Câmara de Bom Jardim

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou, nesta terça-feira 11, sentença judicial e anulou a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim, realizada em 14 de dezembro de 2010. Na ocasião, foi indeferida a inscrição de uma chapa composta por quatro vereadores e eleita a do então presidente da Câmara Municipal, Francisco Ferreira Lopes.

Paulo Velten foi relator do processo

Por unanimidade, a câmara do TJMA entendeu que o então presidente do Legislativo municipal não poderia ter estabelecido prazo para inscrição das chapas. O relator, desembargador Paulo Velten, disse que o regimento interno do legislativo de Bom Jardim é omisso em relação a prazos e, por isso, a Câmara Municipal deveria ter adotado o regimento interno da Assembléia Legislativa, que estabelece como prazo de inscrição até uma hora antes da votação.

A disputa judicial teve início com um mandado de segurança ajuizado pelos quatro vereadores insatisfeitos com o resultado do pleito. Eles alegaram que o presidente da Câmara Municipal tumultou o processo de eleição referente ao biênio 2011/2012, alterando três vezes a data do pleito, a última marcada para 14 de dezembro, com prazo de três dias de antecedência para inscrição de chapas.

No dia da eleição, o vereador que presidiu a sessão comunicou que a inscrição da Chapa 2, protocolada dia 13 de dezembro, foi indeferida por perda do prazo. Concorreu somente a chapa encabeçada por Lopes, enquanto os quatro vereadores da outra chapa se abstiveram de votar.

Defesa

A defesa do presidente da Câmara de Vereadores sustentou que os vereadores insatisfeitos com o pleito se ausentaram do município por sete dias, em local onde não havia cobertura de celular, razão pela qual teriam ficado sem tomar conhecimento do edital. Alega que a chapa concorrente só foi inscrita na véspera da eleição, por uma assessora do vereador Pedro Lima. Pediu que fosse negado o mandado de segurança, por considerá-lo incabível, em razão de suposta falta de demonstração de direito líquido e certo.

A sentença de primeira instância considerou não ter ficado comprovada a certeza e liquidez do direito lesado, pelos documentos constantes no processo, e negou a segurança, confirmando a validade da eleição.

Ao relatar o recurso de apelação nesta terça-feira, Paulo Velten entendeu como cabível o mandado de segurança. Disse que o presidente da Câmara de Vereadores não poderia arbitrar sobre prazo de inscrição, pois a decisão cabia aos vereadores. Considerou que, uma vez omisso o regimento da câmara em relação a prazos de inscrição, o correto seria adotar o prazo estabelecido pelo regimento do Legislativo estadual, ou seja, uma hora antes da eleição.

Velten explicou que, como a inscrição da chapa 2 foi feita na véspera da votação, esta jamais deveria ser indeferida, por estar dentro do prazo. Os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Anildes Cruz concordaram com o voto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

James Ribeiro será enterrado em Bom Jardim

Morreu por volta das 13h desta segunda-feira o ex-prefeito de São João do Caru James Ribeiro.

Ele estava internado no Hospital São Domingos há dois meses por causa de uma insuficiência hepática crônica. A causa da morte foi falência múlitpla dos órgãos.

O corpo foi levado para uma rápida prece na casa do ex-prefeito, no Quintas do Calhau, e em seguida para uma volta pela Avenida Litorânea, local preferido do político na capital.

O velório acontecerá na Câmara de Bom Jardim. James Ribeiro, que foi prefeito de São João do Caru por oito anos, será enterrado na cidade.

 Membro histórico do PSB, atualmente ele ocupava o cargo de assessor da Casa Civil.

Aos familiares, amigos e correligionários políticos meus sinceros sentimentos.

Nota: Post alterado às 20h40 para correção e acréscimo de informações.

Bom Jardim faz concurso com salário de R$ 4 mil

A Prefeitura de Bom Jardim (MA) abriu concurso público para 419 vagas de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 545 a R$ 4 mil.

Os cargos de nível fundamental são de motorista carteira “D”, auxiliar operacional de serviços gerais, carpinteiro, eletricista, eletricista de auto, encanador, mecânico de auto, pedreiro, pintor e vigia.

Os cargos de nível médio são de agente administrativo, agente de endemias, agente de trânsito, agente de vigilância sanitária, auxiliar de consultório dentário do PSB, agente comunitário de saúde, fiscal de postura, fiscal de tributos, guarda municipal, técnico agrícola, técnico de contabilidade, técnico de enfermagem plantonista, técnico de enfermagem do PSF, técnico em radiologia, técnico de laboratório, técnico em imobilização gessada, técnico em meio ambiente e técnico de informática.

Os cargos de nível superior são de administrador com especialização em gestão pública, advogado, analista de sistema computacional, assistente social, contador, enfermeiro do psf, enfermeiro plantonista, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, medico cirurgião geral/plantonista, medico do PSF, médico pediatra, médico psiquiatra, médico veterinário, odontólogo do PSB, psicólogo, químico industrial, nutricionista, terapeuta ocupacional, supervisor escolar e professor educação básica do ensino fundamental de 5ª a 8ª série (português, matemática, inglês, ciências, geografia, história e educação física).

Os cargos de professor educação básica do ensino fundamental de 1 º ao 5º ano e professor educação básica de educação infantil são para quem possui nível superior ou magistério.

As inscrições podem ser feitas entre 4 e 12 de agosto, no prédio da Escola Municipal Professora Dinare Feitosa, localizada na Travessa das Flores, s/nº, no bairro Alto dos Praxedes, em Bom Jardim, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As taxas de inscrição são de R$ 30 para nível fundamental, R$ 40 para médio, R$ 50 para superior.

O concurso será composto de provas objetivas para todos os cargos, prova de títulos para os cargos de professor e supervisor escolar e prova de aptidão física para guarda municipal.

A prova será aplicada em data a ser divulgada, mais informações no site da Apoio Consultoria acessando  www.apoioconsultoria-ma.com.br.

Beto Rocha diz ter comprado carro de R$ 300 mil de juiz de Caxias

Beto Rocha não declarou bens em 2010

O empresário sergipano e candidato derrotado à Prefeitura de Bom Jardim Humberto Dantas dos Santos, mais conhecido como Beto Rocha (PMN), ligou para o blog anteontem para negar que a Land Rover dirigida por ele e apreendido pela Polícia Rodoviária Federal mês passado seja roubada (reveja).

De acordo com Beto Rocha, o veículo já foi devolvido pelos federais. “Esse carro eu comprei por R$ 300 mil do juiz Sidarta Gautama (de Caxias). Não tem nada de roubado”, disse ele.

O empresário explicou que como o carro tinha placas de Santa Catarina teve de regularizar a situação no Detran. Na hora de fabricar a nova placa uma das letras foi trocada, gerando a confusão.

“A polícia sabe. Estão querendo frescar comigo. Eu não preciso disso (comprar carro roubado). Isso é alguma perseguição”, declarou.

Nas eleições para a Prefeitura de Bom Jardim, em 2008, Beto Rocha declarou a Land Rover como valendo R$ 400 mil. Ao todo, ele informou à Justiça Eleitoral naquele ano possuir R$ 14 milhões em bens.

Curiosamente dois anos depois, na eleição do ano passado, quando concorreu a uma vaga à Câmara Federal ele, informou ao TRE não possuir nenhum bem.

Ficou pobre de uma hora para outra.

Polícia Rodoviária apreende carro de Beto Rocha

O empresário sergipano e candidato derrotado à Prefeitura de Bom Jardim Humberto Dantas dos Santos, mais conhecido como Beto Rocha, teve o carro que conduzia, uma Land Rover, apreendido mês passado no município de Estreito.

Beto Rocha, o enrolado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu o veículo importado com suspeita de ter sido roubado em Santa Catarina. Beto Rocha não teria apresentado a documentação do automóvel. A tarja e o lacre da placa, segundo a polícia, seriam adulterados.

Beto Rocha reside em de Bom Jardim, onde exerce atividades na setor agropecuário. Ele vinha de Estreito sem a documentação do veículo quando foi abordado pelos policiais rodoviáriose foi liberado após prestar depoimento.

O carro, de fabricação inglesa, é blindado e tem um valor de mercado de quase meio milhão de reais. Na placa, há indícios de fraude na tarja e no lacre. De acordo com a reportagem da TV Mirante, no acesso aos dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), há um veículo com os mesmos algarismos e letras, no Estado de Santa Catarina.

Beto Rocha foi candidato a prefeito de Bom Jardim em 2008 pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Em sua prestação de contas, entre o patrimônio de R$ 14 milhões apresentado à Justiça Eleitoral, o empresário declarou a Land Rover, estimada em R$ 400 mil.

No entanto, nas eleições do ano passado quando concorreu à Câmara Federal, ele informou à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem (reveja). Nessa mesma eleição, já “pobre”, emprestou um helicóptero ao então candidato ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Alguém aí poderia me explicar?!

(Com informações da TV Mirante).

Bom Jardim: briga na Câmara paralisa administração Roque Portela

A novela na Câmara Municipal de Bom Jardim ganhou um novo capítulo. Na última terça-feira (18), o presidente em exercício da Casa, Chico do Braz (PSB), convocou uma sessão extraordinária para aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2011) e cinco vereadores não compareceram à votação. Apenas Chico do Braz, Zé Filho (PSB), Dr. Silvano Andrade (PSB) e Seloneide Noronha (DEM) estiveram presentes. O número não foi suficiente para a aprovação da matéria.

Pedrinho do Sindicato ganhou mas não levou a Câmara

O projeto de lei orçamentária é a previsão anual de aplicação dos recursos do município, que deve ser avaliada e aprovada pela Câmara. A não aprovação do orçamento ameaça paralisar algumas atividades da prefeitura, comprometendo, inclusive, o pagamento dos servidores municipais.

Recusaram-se a comparecer à sessão os vereadores Pedro Lima Veras Filho, o Pedrinho do Sindicato (PP), Antônio Silva, o Puaka (PMN), Manoel da Conceição Ferreira Filho, o Sinego (PHS), Raimundo Augusto Costa Pereira (PTC) e Antônio Gomes da Silva (PSL), o Antônio Cesarino. A prefeitura recorrerá ao Poder Judiciário para que não causem mais danos ao município.

Em setembro, o projeto de lei foi enviado para avaliação da Casa. O presidente eleito da Câmara Zé Filho afirma que a Comissão de Orçamento revisou o projeto e ele estava pronto para ser aprovado. Porém, sem nenhuma justificativa, os cinco vereadores votaram contra a aprovação.

O prefeito Roque Portela (PSB) revela que a Secretaria de Saúde já sofre as consequências. “Já temos escassez de material hospitalar, porque o município não dispõe recursos suficientes”, afirma.

Os cinco vereadores se recusam a aprovar o orçamento em protesto por conta das manobras de Chico Braz e o prefeito, que tentam manter o controle na Casa. Em dezembro, Pedrinho do Sindicato se candidatou à presidência da Câmara mas teve a candidatura indeferida sob alegação inscrito fora do prazo previsto no edital.

Ele acusa Chico Braz e Roque Portela pela manobra. O oposicionista venceu a eleição com cinco votos. O candidato do prefeito, Zé Filho, teve apenas quatro votos. A confusão foi parar na justiça.

(Com informações do Agora Santa Inês).

Confusões políticas na virada do ano no interior

A virada do ano promete muita confusão em várias cidade do interior por conta da disputa político-judicial envolvendo o comando das Câmaras de Vereadores. Várias eleições para presidente estão sendo questionadas na Justiça. Há casos onde aconteceram duas eleições. Como a posse da nova mesa acontece após à meia-noite, o clima promete esquentar.

É o caso, por exemplo, do município de Vitória do Mearim. Lá o vereador Laércio Faray (PTB) venceu a eleição por 5 votos a zero no dia 12 de novembro. O presidente da Câmara, José Sampaio, e os outros três vereadores não compareceram.

No último dia 15, Sampaio fez nova eleição onde saiu vencedor por 8 a 0. Neste novo pleito foi Laércio que não compareceu. Alguns milhares de motivos fizeram os quatro vereadores que votaram nele no dia 12 de novembro mudarem de opinião. Na quinta-feira, Laércio fazia plantão em frente do Tribunal de Justiça aguardando uma decisão.

Cantanhede

No mesmo local em frente ao tribunal estava o vereador Maciel Veras (PV), de Cantanhede. O caso é parecido ao de Vitória. Em 25 de outubro ele teve cinco votos para ser o novo presidente da Casa. O presidente Raimundo José Amaral (PTB) e os outros três vereadores não compareceram. A eleição foi realizada na porta da Câmara.

O caso foi parar na justiça. O petebista, ligado ao prefeito José Martinho, o Kabão (DEM), perdeu na primeira instância e conseguiu reverter a decisão através do desembargador Lourival Serejo. Nesta quinta-feira o presidente do tribunal, Jamil Gedeon, deu ganho de causa a Maciel Veras. Ele vai assumir o comando do Poder Legislativo na virada do ano sem a presença dos quatro adversários.

Bom Jardim

Em Bom Jardim o atual presidente Chico Braz, ligado ao prefeito Roque Portela , não quis nem registrar a chapa de oposição. Mesmo assim, realizou a eleição no último dia 14. Seu candidato José Filho (todos do PSB), teve apenas quatro votos e se declarou eleito. A exemplo de Vitória e Cantanhede, a Câmara da cidade é formada por nove vereadores. Os integrantes da outra chapa recorreram à justiça. O juiz Raul José Duarte Goulart Junior anulou a eleição.

A confusão está grande na cidade.

Bom Jardim esclarece disputa com S. João do Caru

Recebo do prefeito de Bom Jardim, Roque Portela (PSB), a seguinte nota de esclarecimento:

“O prefeito de Bom Jardim, Roque Portela, acerca de nota publicada no Blog do Décio Sá sob o título “Prefeitos quase vão aos tapas no interior” (reveja) e repercutida no Jornal “A Tribuna do Povo”, sob o título “Briga entre prefeitos acaba com prisão de secretário de Obras”, esclarece que na última sexta-feira (06/08/2010) a Prefeitura Bom Jardim recebeu denúncia de que o prefeito de São João do Carú, Alison Luiz Camporez, o Bidú, como é conhecido, estaria realizando, sem autorização, uma intervenção em seu território, mais precisamente na ponte do povoado do Barrote, na MA-318.

Roque diz que obra será concluída este mês

Esclarece que o prefeito do município vizinho queria, de forma ilegal e abusiva, destruir uma passagem construída pela Prefeitura de Bom Jardim e fazer alterações na ponte do povoado, que já está sendo reformada por essa Municipalidade.

Diz ainda que, ao tomar conhecimento do ocorrido, dirigiu-se ao local, acompanhado de força policial e lá solicitou do prefeito de São João do Carú a retirada das máquinas e madeira que se encontravam no local tendo aquele se sentido contrariado e incitado contra esta autoridade municipal às pessoas que o acompanhavam e a quem distribuía bebidas antes da chegada desta e dos policiais. Porém, apesar da presença da polícia, não foi efetuada nenhuma prisão.

Esclarece também, que a Prefeitura de Bom Jardim trabalha na reconstrução de suas pontes tendo, nesta semana, concluída a ponte que dá acesso ao povoado Água Preta, com cerca de 50 metros de comprimento.

Afirma que após a conclusão da ponte do povoado Água Preta foram iniciados os reparos na ponte do povoado Barrote, alvo do incidente. A previsão é que ela seja concluída ainda este mês sendo iniciadas, em sequência, a reforma de mais quatro pontes ao longo da MA-318, todas construídas com madeira doada pelo Ibama ao município de Bom Jardim.

Por fim, informa que o inverno rigoroso sempre danifica as pontes da MA-318, mas o município de Bom Jardim tem todo o interesse de manter transitáveis as vias que levam ao Município de São João do Carú/MA.

Bom Jardim, 14 de agosto de 2010.

Antonio Roque Portela de Araujo
Prefeito Municipal de Bom Jardim.”

Beto Rocha R$ 14 mi mais pobre. Você acredita?

Beto Rocha, o pobrezinho

Candidato a deputado federal pela coligação da governadora Roseana Sarney (PMDB), mas apoiando na prática o comunista Flávio Dino, o fazendeiro Beto Rocha (PMN) declarou à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem nas eleições deste ano (veja aqui ou reprodução ao lado).

O curioso é que na disputa pela Prefeitura de Bom Jardim, em 2008, ele se apresentou como um dos candidatos mais ricos do Maranhão. O candidato tem apenas o ensino médio.

Seus bens na ocasião alcançavam a incrível cifra de R$ 14,195 milhões (aqui). Só duas de suas fazendas e um apartamento custavam R$ 13 milhões. Ele possuía mais de R$ 1 milhão em veículos (BMW, Land Rover, L-200, Celta e Saveiro).

Na época, adversários informaram que ele não declarou uma Ferrari avaliada em mais de R$ 1 milhão. Beto Rocha fazia campanha em Bom Jardim a bordo de um helicóptero.

Agora está mais pobre que o operário Marcos Silva (PSTU). Dá para acreditar? Alega que tudo pertencia ao seu pai, o ex-prefeito de Lagarto (SE) Zezé Rocha. Ou seja, não passava de um filhinho de papai. Mas daí a dizer que não tem um pau para dar num gato também já é demais.

Veja abaixo os bens declarados por Beto Rocha em 2008:

1 – IMÓVEL – FAZENDA GARRAFÃO R$ 10.000.000,00
2 – IMÓVEL – FAZENDA ATALÁIA R$ 2.500.000,00
3 – IMÓVEL – APARTAMENTO R$ 500.000,00
4 – IMÓVEL – FLAT R$ 110.000,00
5 – VEÍCULO BMW 2007 – R$ 450.000,00
6 – VEÍCULO LAN ROVER – R$ 400.000,00
7 – HILUX – R$ 120.000,00
8 – VEÍCULO L200 – R$ 65.000,00
9 – VEÍCULO CELTA – R$ 25.000,00
10 – VEÍCULO SAVEIRO – R$ 25.000,00
TOTAL – R$ 14.195.000,00.

Prefeitos quase vão aos tapas no interior

Os prefeitos Alison Luiz Camporez, o Bidu (São João do Caru), e Roque Portela (Bom Jardim), protagonizarm cenas de faroeste na última sexta-feira, na MA-318, divisa das duas cidades. Bidu (PP) está querendo levar o programa “Luz Para Todos” até seu município, mas um problema na ponte perto do povoado Barrote, distante 32 km de Bom Jardim, impede a chegada do carregamento de postes a São João do Caru.

Roque Portela: não faz e não deixa os outros fazer

Como Roque Portela (PSB) não vem tomando providências, Bidu decidiu resolver o problema. Foi ao local com uma enchedeira, caçambas, bueiras e carregamento de madeira para reconstrução da obra.

Ao saber do ocorrido, o socialista e seu secretário de Obras, identificado apenas como Marlon, correram até o local e deram uma contra-ordem já que a ponte fica na área de seu município. Com apoio da polícia, Roque Portela mandou Bidu e seus funcionários saírem imediatamente do local. Eles foram revistados pelos policiais.

Os dois prefeitos travaram um intenso bate-boca. Na confusão, Marlon teria puxado um revóver 765 e tentado agredir um dos homens que acompanhavam Bidu. O secretário foi detiddo pela polícia. A população ameaçava linchá-lo. A confusão acabou com uma queixa na Delegacia de Bom Jardim.

Algum tempo depois, Marlon foi solto e começou a percorrer as ruas da cidade na companhia do vereador Silvano. O objetivo era mostrar à população que não havia ficado preso. Em seguida, as máquinas e equipamentos do prefeito vizinho também foram liberados.

Moradores do povoado Barrote contam que após o incidente Roque Portela recebeu uma sonora vaia. Foi apelidado de “prefeito urubu”: não faz e não deixa os outros fazerem. Diante da confusão, ele se comprometeu a fazer a obra. Bidu disse que vai procurar a governadora Roseana Sarney (PMDB) no sentido de resolver o impasse.

O ex-secretário e candidato á reeleição Max Barros (Infra-Estrutura) liberou ano passado recursos para a reconstrução da MA-318. O deputado Sarney Filho (PV) pediu a doação de madeira apreendida pelo Ibama para construção de seis pontes ao longo da rodovia. A Construtora Imperador, do enrolado Eduardo DP, filho da prefeita Arlene Costa (Dom Pedro). Ele se intula de “Imperador”. Só não consegue é terminar as obras que inicia.

(Com informaçõe do jornal A Tribuna do Povo).