Ministério da Saúde suspende repasse de incentivo a 21 municípios do Maranhão por irregularidades

Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota foi publicada no final do mês de março, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.

Administração Humberto Coutinho, de Caxias, foi atingida

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas irregularidades na gestão desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses financeiros suspensos.

Os municípios do Maranhão com repasse suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.

Em Caxias, a suspensão dos recursos atinge uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e cinco Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. De acordo com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, portanto, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades, mas até que os municípios regularizem a situação, o programa continuará interrompido . O programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Outro lado

A Prefeitura de Ribamar esclareceu que a suspensão aconteceu somente em fevereiro, para a equipe do Programa Saúde da Família de Jussatuba, mas já foi resolvido. O município disse ter tido dificuldade para contrar um médico, mas o profissional já está trabalhando.

Acorda, Leane! Afonso Cunha pede socorro

José Leane, de Afonso Cunha

O ex-comunista e hoje peemedebista José Leane, prefeito da pequena Afonso Cunha, posa em São Luís de bom gestor. Denunciado em fevereiro à Polícia Federal acusado de fraudar certidões do TCE para receber convênios do governo (reveja), Leane faz uma administração com problemas graves em várias áreas.

As estradas e ruas do município estão em pandarecos, mas é na saúde e educação que o problema é mais grave. Essa foto abaixo é do posto de saúde no Povoado Lolóia, que funciona esporadicamente. O prédio é sujo, tem vidros quebrados e o mato em torno do local ajuda a alimentar os animais.

As consultas são raras e quando acontecem são feitas por enfermeiros, segundo denunciam os moradores. No povoado, que está praticamente isolado pela péssima condição das estrada de acesso ao local, água potável é produto raro.

Na educação, a situação é triste. Escolas feitas de taipa, sem banheiros e água potável ameaçam cair sobre a cabeça dos alunos. Professores são removidos de um lado para o outro pela secretária Zizete, parente de Leane, de acordo com os interesses políticos do momento. Merenda escolar é um produto raro, que muitos estudantes só sabem que existe quando assistem a televisão. Em período de chuvas, como o que estamos passando, as aulas são raras porque as escolas estão como as das fotos abaixo:

Escola no Povoado Santa Rita

Escola no Povoado Fidel

Escola no Povoado Olho d’Água

Te cuida, Humberto! Oposição se une em Caxias

Durante passagem por Caxias na quarta-feira (14), a governadora Roseana Sarney conseguiu fechar um compromisso entre os pré-candidatos Paulo Marinho Júnior (PMDB) e o vereador Helton Mesquita (PSC).

Paulo Marinho Jr. e Helton Mesquita: aliança à vista em Caxias

Eles prometeram abrir mão das suas candidaturas em favor do que estiver melhor numa pesquisa a ser realizada brevemente. Do acordo participou também o ex-prefeito Hélio Queiroz (PTB), que apoiará ou Marinho Júnior ou Helton Mesquita.

Ex-PDT, o vereador abandonou o grupo do prefeito Humberto Coutinho (PDT) insatisfeito com a forma dele fazer política. O prefeito quer emplacar o sobrinho e sócio Leonardo Coutinho (PSB) como seu sucessor.

Em artigo publicado no final de semana, o ex-presidente do Diretório do PDT Igor Lago criticou a traição de Coutinho em 2010 ao trair o pai, o ex-governador Jackson Lago, e apoiar a dupla Flávio Dino (PCdoB)/José Reinaldo (PSB). “Todos sabem que o atual prefeito caxiense está no PDT por conveniência, não apoiou nenhum de nossos candidatos”, diz Igor (reveja).

Aliança dos principais líderes da oposição em Caxias ameaça seriamente o reinado de Humberto Coutinho.

Igor Lago critica ‘traição’ de Humberto Coutinho

Em um novo artigo intitulado “Esbulho”, expressão que pode ser entendida como roubo ou espoliação, o ex- presidente da Comissão Provisória Estadual do PDT Igor Lago classifica o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, de “traidor” por ter abandonado seu pai Jackson Lago (falecido em abril do ano passado) nas eleições de 2010 e apoiado a dupla Flávio Dino (PCdoB) e José Reinaldo (PSB).

Igor Lago volta a criticar afilhados político do pai já falecido

“Por uma questão de honra, também estamos vigilantes quanto aos últimos atos de dirigente partidário feitos pelo nosso ex-governador Jackson Lago. Caxias é algo simbólico para todos nós. Trata-se de seguir sua orientação de deixar que o partido fique nas mãos daqueles que não lhe deram às costas no momento em que mais precisava. Todos sabem que o atual prefeito caxiense está no PDT por conveniência, não apoiou nenhum de nossos candidatos e tem o pé direito no sarneyísmo e o pé esquerdo no reinaldismo”, diz o filho do ex-governador sobre Humberto Coutinho.

Leia a íntegra do artigo

Ele volta a criticar o grupo Julião Amim-Weverton Rocha, que assumiu o comando do PDT maranhense graças a um “canetaço da hipocrisia” do presidente nacional Carlos Lupi.

“Estamos vigilantes quanto aos atos partidários dessa atual Comissão Provisória e denunciaremos qualquer alteração do que foi feito até aqui. Os atuais dirigentes nomeados pelo ‘canetaço’ da hipocrisia não tem legitimidade, estão aí a exercer um papel triste na história de nosso Partido. Vamos aguardar até onde irão com falsas homenagens ao nosso líder Jackson Lago”, diz o ex-presidente.

E completa:”Sei que os atuais nomeados pelo ‘canetaço’ esforçam-se a exercer um papel de ‘gestores’ e falam de ‘unidade’, numa tremenda homenagem ao cinismo. Logo eles que provocaram a dissensão, perjuram aos quatro cantos a respeito de nosso papel à frente dos trabalhos de reorganização partidária e confundem a relação com os outros partidos com adesão e atendimento de seus interesses pessoais de mandato.

Ele diz anda  ter sido defenestrado do comando do PDT do Maranhão por ter negado que o diretório local tenha pago uma viagem de Lupi, o suplente de deputado Weverton Rocha e o ex-governador fez pelo estado em 2009.

“Não há como negar que tudo isto não passa de uma retaliação por nosso comportamento durante a crise que atingiu em cheio o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alguns de seus assessores e o próprio ministro, que acabou sendo demitido no dia 04/12/2011. Desde que assumiu o MTE, o PDT tem sido atrelado a esse órgão com a nomeação de pedetistas, a exemplo de nosso estado, assim como a realização de inúmeros convênios com entidades, secretarias estaduais e municipais e ONGs, muitos dos quais estão sendo objeto de investigação e confirmação de irregularidades conforme recente relatório da Controladoria Geral da União”, detona Igor.

TJ nega pedido de intervenção em Caxias

Por maioria de votos, os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas julgaram improcedente, nesta sexta-feira (17), a representação para intervenção estadual no município de Caxias. O requerente em causa própria, advogado Hélio Coelho da Silva, sustentou que houve descumprimento a ordem judicial dada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para que um precatório em seu favor fosse incluído no orçamento municipal. Também alegou falta de pagamento, mesmo depois da inclusão, em 2006.

Prefeito Humberto Coutinho não perde uma no TJMA

A defesa do município argumentou que, em março de 2010, o prefeito de Caxias editou decreto e optou pelo novo regime especial de quitação de precatório, seguindo norma constitucional que determina a quitação mediante descontos periódicos diretamente em conta corrente especial na qual o município deposita 1/12 de suas receitas líquidas.

O desembargador Lourival Serejo (relator) entendeu que a intervenção é medida excepcional e citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não deve ser tomada antes que o credor tenha requerido o sequestro da quantia necessária para pagamento do débito.

O relator julgou improcedente o pedido de intervenção e facultou ao advogado a opção de entrar com pedido de sequestro de verba da prefeitura para pagamento do precatório, via que considerou menos traumática. Acompanharam o voto de Serejo os desembargadores Stélio Muniz e Paulo Velten.

Os desembargadores Raimundo Cutrim e Jaime Araújo também votaram pela improcedência da intervenção, mas com a determinação, de ofício, do sequestro imediato da verba para pagamento do precatório. O desembargador Marcelo Carvalho Silva, por sua vez, votou pela procedência do pedido de intervenção e sequestro imediato da quantia devida.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro e confirmado na sessão pelo procurador de justiça Teodoro Peres Neto foi favorável à decretação da medida interventiva.

Paulo Marinho Júnior lidera pesquisa em Caxias

Paulo Marinho Júnior pode surpreender

Pesquisa do Instituto Data Mérita, feita no final do mês passado com 583 pessoas e divulgada somente nesta terça-feira, mostra que será bastante disputada a eleição em Caxias.

O candidato Paulo Marinho Júnior (PMDB) aparece com uma leve vantagem na pesquisa estimula contra o candidato do prefeito Humberto Coutinho (PDT), seu sobrinho Leonardo Coutinho (PSB): 23,05% contra 22,58%.

A vantagem do peemedebista aumenta na espontânea: 15,79% contra 9,29%. Paulo Marinho Júnior, no entanto, lidera o índice de rejeição com 25,46%. Veja os números:

 

Estimulada
Paulo Marinho Jr. – 23,05%
Leonardo Coutinho – 22,68%
Ney Jeferson -2,79%
Amorim da CDL – 3,9%
Lino – 4,83%
Helton Mesquita – 8,74%
Não sabe/não opina – 17,1%
Branco/nulo – 16,91%

Espontânea
Paulo Marinho Jr. – 15,79%
Leonardo Coutinho – 9,29%
Dr. Cleide – 0,18%
Helton Mesquita – 3,34%
Humberto Coutinho – 3,15%
Hélio Queiroz – 0,37%
Ironaldo – 0,18%
Junior Martins 2,04%
Lino – 3,53%
Pedro Amorim – 0,37%
Roldão – 0,18%
Roseana – 0,18%
Thais Coutinho – 0,37%
Tom do PT – 0,18%
Branco/Nulo – 0,55%
Não sabe/Não Opina – 60,03%

Rejeição
Paulo Marinho Jr. – 25,46%
Leonardo Coutinho – 12,83%
Ney Jeferson – 5,95%
Amorim da CDL – 2,97%
Lino – 4,28%
Helton Mesquita – 5,39%
Não sabe/Não opina – 21,93%
Branco/Nulo – 21,19%

Caxias está se desenvolvendo, está parada ou em retrocesso?
Em retrocesso – 13,57%
Está parada – 43,87%
Se desenvolvendo – 35,5%
Não sabe/ não opinou – 7,06%

Você aprova ou desaprova a forma como Humberto Coutinho vem administrando a cidade
Não sabe/Não opina – 15,61%
Desaprova – 27,50%
Aprova – 56,87%

‘Nova Escola’ mostra caos na educação em Caxias

A 20 passos da escola, a clareira com um amontoado de papéis indica o lugar. É ali que os alunos da EM São Gonçalo, em Caxias, fazem as necessidades. Foto: Benonias Cardoso.

Da revista Nova Escola:

Na São Gonçalo, estoques de merenda enlatada e utensílios de cozinha dividem espaço com pilhas de livros didáticos

Observada a distância, a paisagem é bucólica. A singela casa de taipa é uma moradia tradicional no Meio-Norte, região que abrange o Maranhão e parte do Piauí. Sustentada por um gradeado de troncos de babaçu unidos com nós de cipó, tem paredes de barro e cobertura de palha. Resiste a chuvas fracas e, por contemplar frestas para o vento correr, dispensa ventilador mesmo sob intenso calor. Aproveita ao máximo a riqueza da mata dos cocais, como os sertenajos da área fazem há séculos.
 
Mas não estamos falando do passado. O ano é 2011. O lugar, a zona rural de Caxias, cidade de 155 mil habitantes a 371 quilômetros de São Luís. A casa é, na verdade, uma escola. EM São Gonçalo. A bordo de um veículo utilitário esportivo 4×4, capaz de vencer as irregularidades das estradas de terra, ela fica a cerca de uma hora da zona urbana do município.

Em seu interior, 18 alunos de uma turma multisseriada de 1ª a 4ª série assistem à aula da professora Fernanda Pereira da Silva. Sobre o chão de terra, um mobiliário destroçado. Como as cadeiras com encosto não são suficientes, algumas crianças se recostam diretamente na armação metálica. No meio da construção, um velho armário de ferro faz as vezes de biombo entre a sala de aula e outro cômodo.

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Nele, um fogãozinho de duas bocas com bujão de gás, pilhas de livros didáticos e mantimentos para a merenda disputam espaço com feixes de ramos de arroz – parte da safra do dono da área, um vizinho que cedeu as salas para o ensino, mas ocasionalmente as usa como depósito.
 
A isso se resume a EM São Gonçalo. Não há quadra, refeitório, laboratório de Ciências ou de informática, internet, telefone, esgoto ou água encanada. Não há banheiro. “Quando alguma criança está apertada”, conta Fernanda, “eu entrego o papel e digo para ir ali”.

“Ali” é uma pequena clareira a 20 metros da escola, nos fundos do terreno, onde a capoeira encontra a mata e um amontoado de papéis usados e embalagens plásticas se acumula. “Ali” é onde os alunos da EM São Gonçalo fazem suas necessidades. “Xixi e cocô”, confirma a professora.
 

De taipa, São Gonçalo abriga 18 alunos de turma multisseriada de 1ª a 4ª série

Do catálogo de estatísticas educacionais constrangedoras, a quantidade de escolas sem sanitário costuma ser a mais evocada para sublinhar o arcaísmo que, a despeito dos avanços recentes em acesso e qualidade, teima em existir na Educação brasileira.

“Banheiro é condição mínima de qualidade para a escola. O poder público precisa garanti-lo”, diz Gabriela Schneider, especialista em políticas, gestão e financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Mais que um direito básico, ter instalações adequadas é requisito para o aprendizado”, reforça Ronaldo Lima Araújo, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) na área de trabalho e Educação. “É conhecida a relação entre o desempenho escolar e as condições do ambiente de ensino.”

Playzinho cobra juiz da região dos Cocais

A confusão está grande entre um dos filhos do prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira (PMN), e um juiz da região dos Cocais com fama de playboy.

Bruno Silveira é conhecido na divisa do Maranhão com o Piauí pelos carrões em que desfila na cidade administrada pelo pai e também em Teresina (PI). Ele seria dono de jet-boat e jet-ski. O Playzinho gosta de sobrevoar o município de ultra-leve. Segundo as más línguas, tem quase R$ 800 mil em veículos.

A confusão com o magistrado, outro apaixonado por carrões, acontece porque no início do ano o filho do prefeito vendeu um Mini Cooper, veículo compacto que ficou conhecido por ser o meio de transporte do humorista inglês Mr.Bean, ao juiz.

O carrinho custa, dependendo do modelo, cerca de R$ 120 mil. O juiz adquiriu o carro parcelado e , após cinco meses, só pagou cerca de R$ 15 mil.

Bruno Silveira anda uma arara querendo receber o restante.

Enquanto isso os funcionários da prefeitura querem saber mesmo é do dinheiro do Pasep, atrasados há vários meses.

Caxias: Lobão dá palestra na faculdade de Humberto e deixa Flávio Dino ‘enciumado’

O presidente da Embratur e pretenso candidato ao Governo do Maranhão em 2014, Flávio Dino (PCdoB), está uma “arara” com o “padrinho” político e prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT).

Flávio Dino anda desconfiado de Humberto

Tudo porque nesta sexta-feira (16) o “muy amigo” prefeito convidou o possível adversário do comunista na disputa pelo Palácio dos Leões, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) , a proferir a aula inaugural do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema), de propriedade do pedetista.

A chateação de Flávio acontece porque ele é especialista justamente em Direito e ficou fora da festa. Para compensar o “aliado”, o prefeito participou com o comunista neste sábado (17) de uma série de eventos da prefeitura.

Antes da palestra, Lobão passou na casa de Paulo Marinho para uma conversa. Depois da “aula de Direito”, ele seguiu direto para um “rega-bofe” na casa de Humberto Coutinho, no Condomínio Village, o mais chique de Caxias.

A relação de Lobão com o que restou da “Balaiada” também traz prejuízos políticos ao ministro. O próprio Paulo Marinho não engole a proximidade dele do arqui-inimigo.

Em várias regiões do Maranhão o fato se repete, como em Codó. Na cidade, Lobão apoia o grupo do empresário Chiquinho Oliveira (PTB) contra o prefeito Zito Rolim (PV). Chiquinho quer lançar o filho, Francisco Nagib (PR), candidato à prefeitura em 2012.

Por conta disso, Lobão é sempre visto com desconfiança por várias alas do grupo Sarney. São essas lideranças interioranas que mais torcem o nariz para uma candidatura dele em 2014.

Deu na Band: vereador agride eleitor em Caxias

O contador Fernando Coelho foi agredido com socos e murros pelo vereador e jornalista Ricardo Marques (PSB) ao ir até a Câmara Municipal de Caxias cobrar ações do parlamentar. “Só faltava o povo apanhar do político. E se a coisa inverter eles (políticos) reclamam”, diz o apresentar José Luiz Datena, da Band. Clique e veja:


No ano passado, o jornalista Ricardo Rodrigues, autor da reportagem acima, foi agredido pelo presidente da Câmara, Antonio Luiz (PDT). O repórter tentava ouvir o político sobre o caso na saúde na cidade quando foi surpreendido com um soco. Veja:


Em outubro de 2007, o vereador Antonio Catulé (PSDB) agrediu violentamenta uma professora da rede municipal durante protesto da categoria em greve. O caso teve repercussão nacional, mas nada aconteceu ao político. Por coincidência todos os vereadores agressores na cidade são aliados do prefeito Humberto Coutinho. Veja


MP aciona Humberto Coutinho pela ‘enésima’ vez

 O uso indevido de duas caminhonetes adquiridas com recursos de um convênio assinado em 2009 pela Prefeitura de Caxias e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de novembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito e o secretário de Saúde do município (a 360 Km de São Luís), respectivamente, Humberto Coutinho e Domingos Vinícius de Araújo Santos.

Prefeito Humberto Coutinho não toma jeito mesmo

O convênio nº 95/2009/SES, no valor de R$ 525,3 mil, com contrapartida de R$ 26,2 mil da Prefeitura de Caxias, previa a aquisição de cinco caminhonetes para serem usadas no Programa Saúde da Família nos povoados de Brejinho, Engenho D’Água, Nazaré do Bruno, Caxirimbú e Buenos Aires, localizados na zona rural do município. Cada veículo custou R$ 106,5 mil aos cofres do município.

Conforme relata na ação a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, Carla Mendes Pereira Alencar, a partir de denúncia da ex-prefeita do município Márcia Marinho a análise das contas referentes ao convênio prestadas por Humberto  Coutinho revelou que duas das caminhonetes estão sendo utilizadas para transporte exclusivo de funcionários graduados da Secretaria Municipal de Saúde, o que configura a utilização dos veículos para fins diversos daqueles que prevê o convênio.

Questionado, o órgão encaminhou ao MPMA a lista dos veículos à disposição do órgão municipal, sem mencionar, contudo, o uso das duas caminhonetes identificadas pelas placas NMT 2655 e NMT 3013.

Por sua vez, a Unidade de Regional de Saúde de Caxias informou que esses veículos não estão sendo utilizados no Programa Saúde da Família, ressaltando que a caminhonete de placas NMT 2655 foi posta à disposição da Secretaria de Saúde de Caxias.

“Os dois gestores não agiram com o seu dever de probidade para com a Administração Pública Municipal de Caxias”, ressalta a promotora de Justiça na Ação. No documento, ela requer que a Justiça conceda liminar determinando a destinação imediata dos dois veículos para as atividades do Programa Saúde da Família, sob pena de multa de R$ 5 mil, por uso indevido.

Em protesto, aliado de Dino e Rubens Jr. fica nu

O suplente de vereador de Caxias pelo PCdoB Edilson da Cohab resolveu protesta nesta sexta-feira em seu perfil no Facebook.

Segundo o comunista, uma “colega” resolveu chamá-lo de “bicha velha e derrotada” e por isso ele não resistindo, postou uma foto no seu facebook como forma de protesta e repúdio.

Edilso da Cohab, como é mais conhecido em Caxias, é ativista e militante pela Associação de Gays, Lésbicas e profissionais do Sexo (Agleps) e foi candidato a vereador nas últimas eleições pelo PCdoB.

Suplente de vereador Edilson da Cohab com Flávio Dino

Suplente de vereador Edilson da Cohab com Rubens Júnior

Ex-vereadora de Caxias denuncia ex-marido e TJPI

Do Portal AZ:

Uma briga judicial entre os ex-casal Tânia Porto Cantalice, funcionária pública e ex-vereadora em Caxias, e o empresário Robério Cantalice envolve uma história de violência e denúncia de favorecimento pessoal no Tribunal de Justiça do Piauí.

Tânia denunciou a postura de um desembargador à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito de decisão sobre o processo relacionado à separação do casal. A decisão monocrática foi do desembargador Brandão de Carvalho.

Tânia e ex-marido: briga foi parar no CNJ. Fotomontagem Lesteemoff

Tânia Cantalice argumenta que o ex-marido estaria sendo favorecido por membro do TJ porque à época em que o desembargador Augusto Falcão era presidente da Corte, Roberio Cantalice teria participado de uma licitação duvidosa e construído, através de sua empresa Afal S.A., fóruns da capital e do interior do Estado.

“O desembargador Augusto Falcão é amigo dele desde a época que era presidente do TJPI. Naquela época o meu ex-marido construiu todos os fóruns da capital e interior. O desembargador está favorecendo o meu ex-marido por causa de favores antigos [...] Estas construções foram autuadas pelo TCE como irregulares. Ele não poderia ter participado da licitação. Tudo era carta marcada”, contou Tânia.

A sentença da 2ª Câmara Especializada Civil do Tribunal de Justiça determinou que o juiz de primeira instância anulasse a sentença de divisão de bens feita há quatro anos. A ex-esposa sentiu-se lesada e na denúncia pede “providência cabível a respeito de seus direitos violados nesse processo”.

A briga pelos bens

O processo de separação do casal foi julgado na 2ª Vara de Família em maio de 2007 e determinou, na separação de bens, que Tânia Cantalice ficasse com parte dos imóveis, dentre estes, salas e galpões comerciais, postos de gasolina, casas, apartamentos e terrenos localizados no Piauí, Maranhão e Ceará. No entanto, quatro anos depois, Tânia não se apossou de nenhum desses imóveis e os valores pagos mensalmente por alugueis ainda ficam com o ex-marido.

Tânia explicou que não conseguiu transferir os imóveis para seu nome porque eles estão bloqueados pela Justiça Federal por conta de processos contra a empresa do ex-marido, da qual ela era diretora financeira. “Os imóveis que ficaram para mim eu não consegui transferir, eu fiquei com uma mísera pensão. Os imóveis tinham tributos em atrasos e de valores elevadíssimos que ela teria que pagar para transferir para o seu nome, mas não tenho condições financeiras para isso”, contou a funcionária pública.

Além dos entraves financeiros e burocráticos, Tânia disse que Robério Cantalice se recusa a entregar os imóveis a ela e vem tentando manobras ilícitas para prejudicá-la. Uma dessas manobras, segundo informou Tânia, foi um recurso ajuizado pelo ex-marido no TJPI para que a sentença de divisão de bens fosse anulada.

O relator desembargador Brandão de Carvalho acatou o pedido de Robério e determinou que a juíza da 2ª Vara realizasse audiências de conciliação, das quais o ex-marido não compareceu, segundo Tânia e ainda a realização de uma nova partilha de bens.

Outras manobras seriam a falsificação de assinatura de Tânia em documentos e agressões físicas e ameaças de morte. “Ele falsificou a minha assinatura para um documento onde eu abria mão dos bens em favorecimento dos filhos. A juíza indeferiu esse pedido”, contou.

Ameaças de morte

Tânia Cantalice divulgou foto de suposta agressão de ex-marido

Na denúncia apresentada ao CNJ, Tânia Cantalice relatou ainda as ameaças de morte que vem sofrendo desde 2008 e ainda uma tentativa de homicídio, da qual ela acusa o ex-marido. “Desde 2008 ele vem me obrigando a assinar declarações, fui espancada e ameaçada de morte e sofri uma tentativa de homicídio por parte dele”, contou.

Além do CNJ, estas denúncias foram feitas na 5º Vara Criminal de Teresina e em Fortaleza, cidade onde Tânia morou por um período, pois ela disse que temia pela vida por conta da briga pelos bens.

Tânia disse procurar à imprensa porque se sente sem proteção da Justiça e do Estado, que não deseja “ser mais uma Fernanda Lages”, porque tem medo que seja assassinada.

“Estou com uma medida protetiva, mas sei que isto não vai proteger minha vida, é o que temos visto em noticiários é mulheres assassinadas por conta do fim de relacionamentos rompidos e que envolve bens materiais”.

O outro lado

Procurado pelo Portal AZ, o empresário Robério Cantalice disse que não tinha nada a declarar a respeito das denúncias de sua ex-mulher. Ao ser questionado sobre as acusações de que ele teria feito uma tentativa de homicídio contra Tânia, Robério respondeu: “quem tem boca fala o que quer”.

O empresário ainda fez acusações contra a ex-esposa: “Ela deveria era ver o processo em que ela roubou uma arma minha”. Sobre a construção de fóruns da Justiça Estadual, Robério Cantalice disse: “Eu construí porque ganhei uma concorrência.”

O TJPI disse que só iria se pronunciar após a notificação do CNJ.

Bastidores da inauguração do Fórum de Caxias

O cochicho de Socorro Waquim
No primeiro turno das eleições de 2006, a prefeita de Timon, Socorro Waquim, resolveu não seguir as orientações de seu partido, o PMDB, e apoiou o então candidato do PSB ao governo, Edson Vidigal (hoje no PDT), e o atual prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) ao Senado. Durante a inauguração desta quinta-feira, a peemedebista passou boa parte da solenidade numa conversa interminável de pé-de-ouvido com Castelo. Pelo jeito os dois botaram a agenda em dia.

Socorro Waquim e João Castelo: conversa interminável

“Balaios” estão se chegando
Os “balaios” compareceram em peso à inauguração. O primeiro casal de Matões, Suely e Rubens Pereira, pais do deputado imberbe Rubens Júnior (PCdoB), estava tipo pinto no lixo. Não saiu da cola de Jamil Gedeon. Quem esteve no local e observava a cena dizia não acreditar naquela alegria toda. “Se com o governador em exercício eles estão desse jeito, imagina se fosse a prórpria governadora?”, comentou um dos presentes.

Humberto Coutinho e outros "balaios" estavam tipo pinto no lixo na solenidade

Edson Vidigal: esqueceram de mim
A inauguração da sede do Novo Fórum de Caxias era para ser um dos melhores dias da vida do ministro aposentado Edson Vidigal. Durante a campanha ao governo em 2006 ele não parava de falar da Cidade do Judiciário, que concentra numa mesma área várias unidade da justiça e órgãos públicos. Todos que usaram da palavra na solenidade, inclusive o governador em exercício Jamil Gedeon, esqueceram de citar o nome do ministro aposentado como um dos idealizadores do projeto. Para não passar despercebido, o ex-presidente do STJ sempre fazia alguém cochichar no ouvido de quem que estava usando a palavra para ser lembrado. Acabou dando certo.

Jamil Gedeon inaugura novo Fórum de Caxias

O governador em exercício Jamil Gedeon inaugurou nesta quinta-feira o Fórum Desembargador Artur Almada Lima, em Caxias. Situado no bairro Campo de Belém, o prédio integra a nova estrutura da Cidade do Judiciário, um complexo que já conta com unidades da Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral, além da construção em andamento das futuras instalações do Tribunal Regional Federal do Trabalho (16ª Região).

Jamil Gedeon descerra placa do Fórum Desembargador Artur Almada Lima

“Sinto-me feliz em compartilhar esse momento com os moradores de Caxias, cidade onde nasci e que completou o seu bicentenário, enquanto o fórum regional fez 198 anos. Esse investimento, da ordem de R$ 10 milhões, o mais expressivo no interior do estado, é fruto de uma necessidade premente do Poder Judiciário na região”, ressaltou Gedeon, ao lado da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Silva Freire.

O prédio conta com instalações modernas para o atendimento às demandas dos caxienses e de moradores da regional. Entre os novos espaços, o Salão de Audiências Vereador Fauze Elouf Simão, batizado em homenagem ao pai de Jamil Gedeon já falecido, com acomodações para 180 pessoas.

Participaram da solenidade o presidente do Fórum, juiz Sidarta Gautama; o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva; a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; os deputados Sétimo Waquim (federal), Magno Bacelar e Cleide Coutinho (estaduais); os prefeitos de Caxias, Humberto Coutinho; de Timon, Socorro Waquim; e de Aldeias Altas, Zé Reis; de Matões, Suely Pereira (PSB); desembargadores, promotores de Justiça, vereadores e empresários. O bispo de Caxias, Dom Vilson Basso, abençoou as novas instalações.

O governador em exercício chegou a Caxias na quarta-feira (2) à noite. Na ocasião, foi homenageado em um jantar com presença de diversas lideranças da região. Jamil Gedeon retornou a São Luís na tarde desta quinta-feira (3). Na manhã desta sexta-feira (4), eleda solenidade comemorativa aos 198 anos do Tribunal de Justiça e depois oferece uma almoço para convidados no Palácio dos Leões.