Guerreiro Júnior ameaça recorrer ao STF contra corte de R$ 270 milhões no orçamento do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nesta sexta-feira  (30), em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Guerreiro Junior recebeu o apoio do colégio de presidentes de Tribunais de Justiça

Com a medida, o orçamento do TJMA em 2012 caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 830 milhões, inviabilizando quaisquer investimentos em novas obras, projetos e serviços. O Tribunal trabalha hoje com índice de 4,2% dos 6% mínimos garantidos pela Constituição a título de transferência orçamentária.

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário. “Só o Legislativo tem prerrogativa constitucional para fazer alterações em matéria orçamentária”, disse.

Segundo o presidente do TJMA, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito. “Estamos engessados”, lamentou, obtendo a solidariedade do colégio.

Os R$ 270 milhões retirados do TJMA custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz. O TJMA estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse estar solidário com as queixas de Guerreiro Júnior contra o enxugamento forçoso do Judiciário do Maranhão. “Esta é uma das coisas que habitualmente acontecem na relação entre poderes”, observou o conselheiro Érico Desterro e Silva, presidente do TCE do Amazonas e conferencista do evento, no qual enfatizou aspectos como a questão gerencial no Judiciário brasileiro.

O assunto também foi tema de pronunciamento da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na quinta-feira à noite.

Camila é a qulea mesma que foi denunciada  por vereadores da cidade por ser funcionária fanstasma no governo da mãe.

Governo lança edital para contratação temporária de professores

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lança, na próxima semana, os editais do processo seletivo simplificado para contratação de professores. As inscrições serão gratuitas e realizadas via internet, no endereço eletrônico da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

A entrega dos títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada na internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), conforme editais.

O processo selecionará candidatos para lecionarem nas escolas da rede estadual de ensino nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial.

O seletivo simplificado visa atender a necessidade da Secretaria de complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da capital e interior do estado, para o ano letivo de 2012.

As vagas, distribuídas por Unidade Regional de Educação/Município/Disciplina, constarão nos editais a serem publicados no endereço eletrônico da Seduc e afixados nos prédios da Secretaria situados à Rua Virgílio Domingues, nº 741 – São Francisco; na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo; Rua Edmundo Calheiros, nº 5, São Francisco e nas sedes das UREs.

Charge eletrônica: classificados

Bomba! Luis Fernando volta a ‘balançar’ no cargo

 O chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, voltou a “balançar” no cargo. Desde a manhã desta quarta-feira (29) os meios políticos locais foram sacudidos com informação dando conta de um “stress” entre o secretário e a governadora Roseana Sarney (PMDB), que está em Brasília. Luis Fernando passou o dia em contato com a classe política sem emitir sinais de crise.

Segundo apurou o blog, Roseana, que participou de ontem de reunião em sua residência na Capital Federal com 15 governadores quando foi discutido o pacto federativo, teria solicitado do auxiliar relatórios de todas as secretarias no sentido de embasar a discussão que teria com os chefes de poder.

Luis Fernando Silva vem se equilibrado como pode na chefia da Casa Civil

Os documentos não teriam sido providenciados ou chegado a tempo para que ela estudasse os dados. Foi o bastante para Roseana reclamar do auxiliar, que não teria gostado do tom da cobrança voltando a emitir sinais de descontentamento. A Casa Civil é a responsável pela coordenação do governo. Para completar, aumentaram as reclamações na administração e na classe política sobre o fato de Luis Fernando não atender telefone.

Desde o ano passado, o blog vem informando sobre a crise na Casa Civil. Na época, o próprio secretário andou se reclamando de falta de poder e prestígio no governo chegando a ameaçar entregar o cargo. Cogitou-se sua transferência para uma pasta mais técnica.

Em conversa com o blog mês passado, Roseana negou que tivesse a intenção de exonerar ou transferir o auxiliar. A governadora é muita amiga do chefe da Casa Civil e foi uma das reponsáveis por sua renúncia, em 2010, da Prefeitura de São José de Ribamar. Reside nestes fatos a dificuldade dela em mexer em Luis Fernando.

- Roseana está ficando numa sinuca de bico e uma hora ou outra terá de tomar uma posição porque a situação de Luis Fernando está ficando insustentável no governo. É todo mundo reclamando dele – avaliou ao blog uma fonte dos meios políticos.

O ex-prefeito de Ribamar é um dos pré-candidatos do grupo Sarney ao Palácio dos Leões em 2014. No entanto, o nome do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) é tido pela maioria dos integrantes do grupo governista como o mais viável para a disputa.

Em reunião realizada na Ilha de Curupu, no início do ano com as principais lideranças do grupo, teria sido batido o martelo em favor de Lobão justamente por conta dessa sua preferência interna. Luis Fernando foi chamado ao local para tomar conhecimento da decisão, mas não descartado totalmente.

Por conta das informações sobre a crise na Casa Civil, o blog caiu em desgraça com Luis Fernando. Em conversas reservadas, ele só se refere a mim com termos impublicáveis.

Asseclas do ex-prefeito de Ribamar partem para todo tipo de baixaria contra mim usando principalmente blogs “balaios” controlados ou ligados ao secretário.

No entanto, nenhum deles tem a coragem de revelar a verdade do que está acontecendo com o “chefe”.

Outro lado

O secretário de Comunicação do Governo do Maranhão, Sérgio Macedo, ligou para o blog no sentido de negar qualquer “stress” entre a governadora e o chefe da Casa Civil. Segundo ele, Roseana não pediu relatório das secretarias ao auxiliar.

“Na reunião com os governadores, as principais informações requisitadas foram em relação à educação e fazenda e os dois secretários (Cláudio Trinchão e João Bernardo Bringel) estavam presentes”, disse Macedo informando ainda que “um ou outro dado poderia ser pego pelo telefone mesmo”.

O blog acata as explicações do secretário, mas mantém todas as informações públicadas. Soube de mais um detalhe interessante: ontem Luis Fernando convocou vários secretários para apresentar o tal relatório cobrado pela governadora.

‘Lei Detefon’: TJ mantém direito do Estado de aposentar coronéis

Na sessão desta quarta-feira (29) o Pleno do Tribunal de Justiça manteve decisão do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que suspendeu os efeitos de liminares concedidas pela 2ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da capital em favor de três coronéis da Polícia Militar. As decisões impediam que os coronéis fossem transferidos compulsoriamente para a reserva remunerada, determinando sua permanência na função até julgamento final.

Desembargador referendaram decisão do presidente Guerreiro Júnior

Os militares impetraram mandados de segurança, informando que estariam na iminência de serem compulsoriamente transferidos para a reserva, por estarem completando oito anos no posto de coronel da PM.

Eles alegaram inconstitucionalidade do artigo 120, incisos I e II da Lei Estadual 6.513/95 (Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão) – que determina a aposentadoria compulsória ao policial que atingir o limite de 62 anos e para oficiais que completarem oito anos no último posto ou graduação – enquanto a Constituição Federal autoriza a permanência na ativa até o limite de 70 anos de idade.

Recurso

O Estado do Maranhão recorreu contra as decisões liminares que favoreceram os militares, alegando que acarretariam grave comprometimento da ordem e da segurança públicas, sendo a transferência compulsória respaldada por autorização constitucional, não ferindo o princípio da razoabilidade diante das peculiaridades da função.

Em ato monocrático, o desembargador Guerreiro Júnior acatou o pedido do Estado, para suspender os efeitos das decisões. Inconformados, os militares recorreram da suspensão, alegando direito líquido e certo de permanecerem na ativa até julgamento do mérito dos mandados de segurança, apontando violação a princípios da moralidade, legalidade, proporcionalidade e razoabilidade.

Apreciando o pedido, os membros do Pleno do TJ mantiveram, por unanimidade, a decisão de Guerreiro Júnior, por entenderem não comprovada a inexistência de lesão à ordem pública. No voto, Guerreiro Júnior ressaltou que a apreciação em pedidos como esse é restrita e vinculada, não cabendo adentrar aos argumentos levantados pelos militares, mas devendo limitar-se a averiguar a lesão à ordem, saúde segurança e economia públicas.

O magistrado entendeu ainda que as decisões que mantiveram o direito dos militares a permanecerem na ativa ofenderam a Lei 6.513/95 – que goza de presunção de legitimidade – além de limitar as funções da Administração e ameaçar o direito de outros militares à promoção.

Ricardo diz que ‘Flávio Dino tem ego que não cabe no mundo e quer se colocar no lugar de Deus’

O secretario Ricardo Murad reagiu ontem às críticas do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao programa Saúde Vida cuja primeira etapa deverá ser encerrada em julho com a construção de 72 hospitais. Segundo Ricardo, o comunista critica o programa sem conhecê-lo por ter um “ego que não cabe no mundo”.

Ricardo: "Flávio Dino acha que pode tudo". Foto: Nestor Bezerra

“Não sou contra ninguém, mas não posso deixar que uma pessoa, em função da política, venha criticar um trabalho que não é meu, é de toda uma equipe. Não posso deixar que uma pessoa, com ego que não cabe no mundo, coloque em xeque o maior programa de saúde pública do Maranhão. Nós estamos fazendo o que de melhor pode ser feito”, discursou Ricardo durante a inauguração de 38 novos leitos de UTI do Hospital Carlos Macieira.

De acordo com o secretário, Flávio Dino “parece querer se colocar no lugar de Deus”. “É aquele sujeito que tudo resolve. Que perdeu o brinquedinho e fica chorando querendo o brinquedinho de volta”, ironizou.

Ricardo disse ainda que o presidente da Embratur  é um político que “acha que pode tudo, se autoproclama ‘professor de Deus’, e mesmo sem experiência  quer comandar a oposição no Maranhão em função de seu ego, de seu direito divino de ser governador, de ser prefeito”.

Ele desafiou o comunista “a vir conhecer o sistema em vez de ficar falando besteira”. “O Maranhão não é o estado miserável, fracassado que ele apregoa. É um estado que tem o 16º PIB do país. Eu quero que ele conheça o nosso sistema e aprenda um pouco o que é o Maranhão. Ele não está criticando a mim. Ele está criticando o trabalho de centenas de profissionais maranhenses. São eles que fazem a rede funcionar.”

Bom demais! Luis Fernando se aposenta aos 56 anos com salário de R$ 16 mil

Seguro morreu de velho. Em crise no governo e com receio de ser “abraçado pelo jacaré” da reforma que vem por aí, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, resolveu se precaver. Segundo informa o Diário Oficial, ele está se aposentando aos 56 anos.

Funcionário de carreira da Auditoria Geral do Estado, o ex-prefeito de Ribamar vai receber cerca de R$ 16 mil mensais pelo resto da vida. Deverá optar por esse salário maior que o de secretário, na casa dos R$ 14 mil.

Graduado em Ciências Contábeis e em Economia, pós-graduado em Planejamento e Auditoria, Luis Fernando foi professor de Macroeconomia e Auditoria da UFMA, diretor da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (Cohab) e diretor-geral da Assembleia Legislativa.

Ocupou ainda os cargos de auditor-geral do Estado, secretário de Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Educação. Eleito prefeito de São José de Ribamar em janeiro de 2005, foi reeleito em 2008.

Já contribuiu muito com o estado, mas ainda pode dar mais um pouquinho de seu suor.

É como eu costumo dizer: quem pode, pode; quem não pode, põe no blog!

Roseana viaja e Washington assume o governo

O vice-governador Washington Luiz oliveira (PT) assumiu nesta terça-feira o governo pela segunda vez em três meses.

Washington assumiu o cargo pela primeira vez em outubro de 2010

Em outubro, o petista se revezou com o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), e o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, durante dez dias no cargo. Na ocasião, Roseana fez uma viagem para descansar.

Nesta terça-feira, a governadora embarcou para Paris onde vai tratar de assuntos particulares. Ela deve passar uma semana na capital da França.

Oficialmente o governo não deu qualquer informação sobre a viagem de Roseana. Nesta segunda-feira, ela recebeu por duas horas Arnaldo Melo.

Antes da viagem de hoje, a governadora se reuniu com Washington no sentido de passar algumas informações e orientações sobre o andamento da máquina administrativa.

O governador em exercício já convocou vários auxiliares para reuniões nesta quarta-feira.

Charge eletrônica

Não entendeu? Entenda aqui.

Prefeitura de São Luís paga dezembro quinta-feira

A Prefeitura de São Luís realiza nesta quinta-feira (29/12) o pagamento dos vencimentos de todos os servidores municipais referente ao mês de dezembro de 2011.

Já a Comissão Central de Concurso do Estado do Maranhão prorrogou, até sábado (31), o prazo de recebimento de documentos dos candidatos aprovados e classificados em concurso público para o cargo de professor do ensino médio regular.

Os professores convocados para ocupar vagas na classe IV, referência 19, devem comparecer, munidos dos documentos indicados no edital, na Rua da Estrela, nº 427 – Centro (São Luís). Os candidatos que ainda não entregaram seus documentos nas Unidades Regionais de Educação (UREs) devem comparecer no mesmo endereço até o final do prazo, no horário de 8 horas às 12 horas e de 14 horas às 18 horas.

A lista dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público, convocados pelo Governo, está disponível no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br.

Orçamento aprovado sem os votos da oposição

Após exaustiva discussão em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), os projetos de Lei Orçamentária (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado. Encaminhado ao Legislativo com mensagem da governadora Roseana Sarney (PMDB), o projeto de lei nº 241/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2012, provocou intenso debate, porque diversos parlamentares formularam emendas ao texto original elaborado pelo Poder Executivo.

Deputados que aprovaram projeto ficaram de pé e os contrários sentados na votação. Foto: Agência Assembleia

Com a rejeição de várias emendas, foi aprovado o projeto de lei que estabelece uma previsão de receitas da ordem de R$ 11,70 bilhões para o ano de 2012. O valor supera em R$ 2,1 bilhões o orçamento deste ano. Ao todo, foram apresentadas 288 emendas dos 42 parlamentares, sugerindo a aplicação de recursos nas mais diversas áreas.

Antes da votação do Orçamento foi aprovado o projeto de lei nº 240/2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual. Durante a discussão das duas matérias, o projeto de lei nº 241/2011 do Poder Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado Maranhão para o exercício de 2012, foi criticado pelos deputados de oposição.

Durante o encaminhamento da votação, eles afirmaram que o Projeto de Lei Orçamentária apresentava graves defeitos. Citaram que o orçamento previsto para a área de Agricultura diminuiu de R$ 58,8 milhões para R$ 43 milhões. “Como o Maranhão pode se desenvolver se não é dado o apoio devido ao setor primário?”, declararam.

Diante das críticas, o deputado Magno Bacelar (PV) ocupou a tribuna, para fazer a defesa do governo. Ele disse que a governadora Roseana Sarney, através da Secretaria de Planejamento, e de toda a sua equipe de governo, teve o cuidado de elaborar uma projeto de Orçamento no valor de R$ 11 bilhões, a serem aplicados nas áreas da saúde, educação, estradas vicinais e em outros projetos de desenvolvimento.

“E vejo a oposição do Maranhão sendo contra a aplicação de R$ 11 milhões para as políticas públicas do nosso Estado. Nós lamentamos profundamente. A oposição ser contra a aplicação destes R$ 11 bilhões é um verdadeiro contrassenso, para não dizer melhor burrice contra o Estado do Maranhão”, afirmou Magno Bacelar.

O Orçamento do Estado para 2012 foi aprovado com os votos contrários de Marcelo Tavares (PSB), Luciano Leitoa (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB).

Governo apresenta marca ‘São Luís 400 Anos’

Como parte das diretrizes do Projeto “São Luís 400 Anos”, o Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira a marca e as peças publicitárias que ilustrarão as ações da administração estadual em celebração aos quatro séculos da capital maranhense. A apresentação foi feita no auditório do Palácio dos Leões pelos secretários de Comunicação, Sérgio Macedo; de Turismo, Jura Filho; e de Cultura, Luís Henrique Bulcão.

A campanha e a elaboração da marca estão alicerçadas em quatro pilares; arquitetura, literatura, música e gastronomia ludovicense. A marca destaca um M (de Maranhão), que lembra os arcos dos casarões e as janelas da cidade, e é preenchida por diversas texturas e cores, que remetem visualmente às manifestações culturais, históricas, turísticas e geográficas de São Luís. O slogan é “A história que toda a capital gostaria de ter”.

“A marca se adapta a qualquer evento que irá acontecer no decorrer de 2012, ano do quarto centenário”, destacou Sérgio Macedo. Durante a coletiva foi apresentado um vídeo que mostra o conceito da marca e como ela poderá ser aplicada na mídia do país e do mundo, através de jornais, revistas, outdoors, backbus, indoor, mobília urbana, peças para TVs etc.

O Projeto “São Luís 400 Anos” é uma ação abrangente que celebrará os 400 anos de Sâo Luís, a serem comemorados no dia 8 de setembro de 2012, com obras estruturantes e eventos festivos. A agenda das comemorações será apresentada pela governadora Roseana Sarney em data ainda a ser definida.

O lançamento das comemorações teve início com a escolha do samba da Beija-Flor para o Carnaval 2012, que contou com a participação de sambistas maranhenses. A escola carioca levará para a avenida o tema “São Luís – O Poema Encantado do Maranhão”.

Roseana deixa hospital

(21h05) – A governadora Roseana Sarney (PMDB) deixou por volta das 23h30 desta terça-feira o UDI Hospital onde esteve internada por conta de uma forte dor de cabeça. Após alguns exames e repouso, ela foi liberada pelos médicos para dormir em casa, no caso o Palácio dos Leões.

A governadora e o secretário Ricardo Murad (Saúde) haviam marcado para esta quarta-feira pela manhã a inauguração da UPA do Araçagi, adiada, sabe-se agora, por conta desse problema de saúde de Roseana (leia post abaixo).

Ela sente essas fortes dores de cabeça desde 2009, apesar de ter realizado em junho daquele ano uma operação para a retirada de um aneurisma do cérebro.

No início do mês passado, quando tirou dez dias de licença do governo, Roseana chegou a realizar consultas sobre um problema no canal de lacrimal, que permite a formação de lágrimas.

As suspeitas dos médicos é que o problema fosse decorrente da operação de aneurisma, o que não se confirmou. Apesar de chegar a ter sido prevista, a operação não foi realizada, segundo a própria Roseana contou ao blog.

Nota:  Post atualizado às 21h35 e 00h01.

Governo estuda concurso para PM

Os policiais podem ir se preocupando, pois a informação é de fonte com livre acesso ao Palácio dos Leões. Com a decisão pela continuidade da greve, o governo sinalizou nesta quarta-feira, dia 30, com uma solução para o problema: realização imediata de concurso público.

O objetivo é substituir os militares “desertores” que continuam acampados na Assembleia Legislativa. Um projeto para a a abertura imediata de concurso para seleção de novos policiais em quantidade suficiente para a substituição dos que possivelmente serão expulsos já está engatilhado.

Além disso, a preparação dessa nova tropa seria realizada em academias de polícia de outros estados, que estão dispostos a ajudar o Maranhão na recomposição da sua PM.

Salário

Vai ser também um final de ano de muito aperto para os que insistem em permanecer no movimento. O prejuízo só não será maior porque a Secretaria de Planejamento do Estado tem pressa para fechar a folha de pagamento de dezembro que, espera-se, será liquidada junto com a segunda e última parcela do 13º salário do servidor.

Ocorre que o desconto dos dias não trabalhados vai incidir a partir do dia 24 de novembro. Serão 6 dias de novembro e cinco dias dedezembro, uma vez que todas as secretarias e demais repartições do estado, inclusive a PM, terão que entregar as suas folhas no dia 6, para que o pagamento possas ser processado mais cedo.

O desconto será de mais de um terço do salário bruto. Se a “greve” ultrapassar o dia 6, os demais dias serão descontados na folha de janeiro.

Vai haver caso de grevista receber seu contracheque praticamente zerado.

Greve de policiais atrapalha ganhos de outras categorias

Enquanto as polícias civil, militar e bombeiros paralisam suas atividades, atuando de forma corporativista, justificando “melhores salários”, mais de 32 mil servidores públicos estaduais – administrativos e de nível superior – podem estar sendo prejudicados.

Explica-se: o Governo do Estado está finalizando um amplo estudo que prevê o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos, contemplando também os policiais militares.

Mas, com a paralisação dos policiais, considerada ilegal pela Justiça, a prioridade que vinha sendo dada pelo governo a esse estudo foi prejudicada pela necessidade de planejar ações de segurança pública para garantir tranquilidade à população.

O próprio Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais entende que o ganho deve ser de todos e não somente de uma ou outra categoria. E que pela primeira vez na história, um governo (no caso o atual) está tendo vontade política de presentear o funcionalismo público estadual com um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

A intransigência dos policiais, categoria que só vê o próprio umbigo, só atrapalha que o conjunto dos servidores públicos – do qual os policiais fazem parte – sejam valorizados e tenham os ganhos que tanto esperam.