Juiz prorroga interdição total de Pedrinhas

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, Jamil Aguiar, emitiu, nesta quarta-feira (11), uma Portaria prorrogando o prazo de interdição total da Penitenciária de Pedrinhas. A prorrogação foi sugerida pelo Ministério Público e, até lá, a unidade não poderá receber novos presos sem autorização do juiz. 

Jamil Aguiar assinou portaria

A interdição de Pedrinhas deu-se em função das péssimas condições estruturais da penitenciária, bem como outros fatores. Para o juiz, a situação na unidade é degradante, haja vista as condições intoleráveis a que são submetidos os presos.
 
De acordo com o magistrado, além da total falta de higiene, da situação de desamparo e das condições de insalubridade, alguns setores necessitavam de reformas urgentes. “Essa situação prejudica não apenas a população carcerária, mas também aos familiares dos presos”, afirma o juiz.
 
A reconstrução e funcionamento da enfermaria e dos setores médico e odontológico, bem como dos pavilhões e celas, estavam entre as exigências, que observavam requisitos e padrões do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
 
A prorrogação é retroativa a 25 de dezembro de 2011, quando expirou o primeiro prazo dado pela VEP. “Como a interdição anterior havia vencido em pleno recesso forense, fui a Pedrinhas hoje avaliar as condições do lugar para saber se podia liberá-la, mas pouca coisa evoluiu quanto às obras de reforma desde quando determinei a interdição da penitenciária pela 1ª vez, em agosto do ano passado”, justificou Aguiar.
 
Durante inspeção realizada nesta quarta-feira, o juiz conversou com Elias Martins Costa, proprietário da empresa VRM Engenharia e Serviços Ltda., empresa que está realizando as obras em Pedrinhas. Ele informou que o prazo para entrega das obras finda em maio de 2012.
Em função disso, Jamil estendeu até maio a interdição da unidade prisional. A inserção de novos presos na penitenciária fica condicionada à autorização expressa do juiz.
 
Jamil Aguiar inspecionou a Penitenciária de Pedrinhas acompanhado do promotor de justiça da Vara, William Siqueira, do superintendente de Estabelecimentos Penais, Afrânio Martins, de diretores de Pedrinhas, agentes do Grupo Especial de Operações e de policiais militares. Leia mais aqui.

Situação caótica de Pedrinhas leva juiz a conceder prisão domiciliar a 283 presos

A péssima situação da estrutura física da Penitenciária de Pedrinhas, bem como outros fatores negativos, levou o juiz Jamil Aguiar, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC), a conceder prisão domiciliar, por tempo indeterminado, a 283 presos do regime semiaberto. Segundo o juiz, além da concessão, a Vara está transferindo a execução da pena dos presos do interior enquadrados no semiaberto

Jamil Aguiar,da Vara de Execuções

Jamil Aguiar diz que em maio deste ano ele baixou portaria na qual interditou parcialmente a penitenciária por 90 dias. Foram motivos para a interdição a falta de higiene e as condições de insalubridade, a miséria e o desamparo. Segundo Jamil Aguiar, a situação de Pedrinhas extrapola os limites do tolerável.

Nesse prazo, o Estado deveria adotar providências para o restabelecimento da unidade prisional, entre elas promover a transferência de presos entre estabelecimentos penais da capital, e proibir o ingresso de presos de qualquer natureza, origem e motivo na Penitenciária São Luis, Pedrinhas, Casa do Albergado Feminino e Masculino, sem autorização expressa da VEC.

Como as determinações não foram cumpridas, o juiz emitiu nova portaria, em agosto. Desta vez, a interdição de Pedrinhas foi total, pelo prazo de 120 dias. A reconstrução e funcionamento da enfermaria e dos setores médico e odontológico, bem como dos pavilhões e celas, estavam entre as exigências, que observavam requisitos e padrões do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

Na portaria mais recente, Jamil Aguiar solicitou que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recomendasse aos juízes do interior que criassem mecanismos para possibilitar o retorno de presos que passassem do regime fechado para o semiaberto às suas comarcas de origem, e que evitassem o envio de presos desse regime para cumprimento de pena em São Luis.

“O panorama em que se encontram os estabelecimentos prisionais de São Luis é desolador. O que se observa nas inspeções é miséria, desamparo e indignidade. Não se pode deixar de frisar que essa situação também é cultural, porquanto há décadas se combate a idéia de que preso não tem direitos e que, por isso, pode ser jogado em qualquer lugar”, relata o titular da VEC.

O juiz fará na próxima semana visita Pedrinhas para acompanhar o andamento de obras e verificar a situação do presídio.

Presos curtem a vida em vez de trabalhar

Do Fantástico:

Presos aplicam golpes quando cumprem uma parte da pena. Eles recorrem ao benefício do regime semiaberto alegando que vão trabalhar. Mas, na verdade, saem da cadeia para passear. É o que mostra a reportagem especial do Fantástico.

Homens foram condenados por crimes graves, como tráfico de drogas, assaltos e até assassinatos. Cumpriram parte da pena na cadeia e, agora, foram beneficiados pela lei e podem passar períodos fora da prisão, desde que seja para trabalhar.

Bem nos horários em que esses condenados deveriam estar trabalhando, nós flagramos eles na praia, passeando de carro e indo às compras. Alguns mais ousados aproveitam até para sair do país.

Durante um mês, o Fantástico seguiu cada passo de vários presos do chamado regime semiaberto, uma investigação jornalística que passou por três estados de três regiões brasileiras: São Paulo, no Sudeste; Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; e Maranhão, no Nordeste. Encontramos vítimas de presos que deveriam estar trabalhando, mas aproveitaram o tempo para praticar crimes. “Com a arma o tempo todo apontada na minha cabeça, ele dizia: ‘não grita, não grita porque eu te mato’”, conta a comerciante Dalva Diniz.
(…)
Vamos agora para o Nordeste. No Maranhão, também flagramos muita coisa errada. Entre os flagrantes, estava Rafael Silva Pereira, condenado a cinco anos e seis meses por roubo. De ônibus, ele vai para um bairro afastado. Nem chega perto do suposto emprego. Ele diz que trabalha com a mãe vendendo frango. Veja o vídeo:

Falamos com a irmã do preso. “Ele saiu com a minha mãe. Ele está no centro. Ele foi comprar galinha no centro”, diz.

O comércio fica perto da casa da família. Mas está com a porta fechada e sem nenhuma galinha. Nossa equipe esteve dois dias no local e não encontrou Rafael. À noite, ele voltou para cadeia.

“Não vale a pena abandonar o semiaberto, só se ele for bobo. Porque ele fica solto, durante praticamente o dia inteiro. Ele vai só dormir, ele faz o que ele quer”, diz o promotor de Justiça Marcelo Oliveira.

Em São Luis, o Fantástico teve acesso à lista completa dos presos que deveriam trabalhar. Ao todo, 116 presos vão para as ruas da capital maranhaense.

Wilame David dos Santos Costa é condenado a dois anos e seis meses por tráfico. Ficamos a meio metro de distância dele. O preso anda meia hora de ônibus até chegar ao bairro onde mora. Segundo a polícia, o local é um conhecido ponto de venda de drogas. Por questão de segurança, não ficamos no bairro. Mas Wilame deveria estar do outro lado da cidade, em um mercado, trabalhando.

Repórter: O que ele faz?
Dona do mercado: Ele ajuda, como é que se diz, no abastecimento das coisas.
Repórter: Ele vem sempre?
Dona do mercado: Vem.
Repórter: Você tem a fichinha de frequência dele?
Dona do mercado: Eu não tenho ainda, porque eu ainda estou um pouco desorganizada, ainda não comprei aquele caderno.

Voltamos dois dias depois. E de novo, nada do preso.

Repórter: O Wilame veio trabalhar hoje?
Dona do mercado: Wilame?
Repórter: É.
Dona do mercado: Ele deu uma saidinha.

Fomos aos supostos locais de trabalho de outros presos. Raimundo José Galvão, condenado a sete anos por tráfico de drogas, deveria estar em um mercado.

Dono do mercado: Eu fiz o documento para ele, e ele veio só um dia. Depois, ele não veio mais.
Produtor: Já faz quanto tempo que ele não aparece?
Dono do mercado: Mais de um mês.

Também estivemos dois dias em um depósito de bebidas e não encontramos Welington Sanches Feitosa, condenado a seis anos por roubo. Registramos quando Welington saiu da cadeia, pegou um ônibus e foi pra periferia de São Luís. Andou mais de meia hora até entrar em uma casa.

Em São José de Ribamar, vizinha da capital maranhense, mais uma surpresa. Flagramos Kilson Conceição Caiscais Silva, condenado a seis anos e seis meses por atentado violento ao pudor, um crime sexual.

Ele pode sair da cadeia, porque, supostamente, trabalha como auxiliar de gabinete da Câmara Municipal. Mas, no local, Kilson é um ilustre desconhecido. “Nunca vi (Kilson) trabalhando aqui. Não é funcionário da Câmara”, afirma o presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas. O presidente da Câmara prometeu tomar providências.

“Não há fiscalização. Ao todo, 30% e 40% dessas pessoas que saem para trabalhar não vão para o trabalho, vão para outro local, cometer outro tipo de crime”, aponta o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão, Cézar Bombeiro.

“É uma sensação terrível ficar na mira de uma arma e ser chamada de vagabunda e tudo quanto é nome baixo”, revela a comerciante Dalva Ribeiro Diniz que foi vítima de Rodolfo Ribamar Costa Neves, condenado a 12 anos e três meses por roubo e furto.

Quando assaltou Dalva, ele era preso do semiaberto. Para conseguir o benefício, declarou que trabalhava com parentes na organização de festas infantis. Mas, no horário do suposto serviço, assaltou dois mercados. “Ele parou o carro e, simplesmente, mostrou a arma para mim. Ele mandou abrir o caixa, e eu abri o caixa. Eles levaram o dinheiro”, conta a atendente Denise Carvalho da Silva.

“O que precisa é realmente uma fiscalização mais intensiva e mais atuante para que esses desvios não voltem a acontecer. Nós fazemos a fiscalização, mas de maneira muito pouco efetiva. Digamos que nós temos 50% de controle sobre esses presos. Os outros 50% nós efetivamente não temos”, aponta o secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes.

Todos os presos do semiaberto vão ter direito de passar o natal e o ano novo com a família.

Leia a matéria completa aqui.

Tuiteiros protestam contra Rubens Júnior

O deputado imberbe Rubens Pereira Júnior (PCdoB) está sentdo algo de um violento protesto no Twiiter depois dele lincar na sua página no microblog um vídeo sobre a chacina em Pedrinhas. As imagens mostravam corpos mutilados e sem cabeça. O vídeo foi postado por um blogueiro local na busca desesperada por audiência

A jornalista que se identifica por Louis Lane disse não querer acreditar na baixaria repercutida pelo deputado. “Eu não quis acreditar que o Rubens Pereira Jr. postou link para esse vídeo. Lamentável. Não concorda que deveria repensar sobre corroborar com a divulgação de imagens tão repugantes?” questiona ela.

O tuiteiro Vitor Santos disse não saber como o jornalista conseguiu postar as imagens. Já Lea Cutrim diz que o profissional deveria “perder” seu registro profissional. Diante dos protestos, o YouTube tirou o vídeo do ar.

O curioso de tudo isso é que o comunista é autor do projeto criando o Conselho Estadual de Comunicação. Na semana passada ele reuniu representantes do setor para discutir a ideia, alvo de protestos em outros estados.

Pura falta do que fazer!

Juiz e OAB reforçam tese de ‘armação’ em Pedrinhas

O juiz de Execuções Penais, Jamil Aguiar, e o presidente da Comissão de Direito Humanos da OAB, Luiz Antonio Pedrosa, reforçaram ontem, em depoimento aos deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a possibilidade de um fato externo ter ocasionado a rebelião na Penitenciária de Pedrinhas, que resultou na morte de 18 presos. A audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa.

Luiz Pedrosa e Geraldo Thadeu: possível 'estratagema para desestabilizar o sistema'

Na semana passada, em audiência na Assembleia, o secretário Aluísio Mendes (Segurança) já havia levantado essa suspeita. No final de semana um agente penitenciário foi preso acusado de fornecer uma arma aos presidiários. Aluísio ainda será ouvido pela comissão.

Segundo Jamil Aguiar e Pedrosa, os rebelados não tinham uma pauta específica de reivindicação. Além disso, eles consideraram a violência “extremada” para os problemas apontados como fato gerador do motim.

“A antiga direção do presídio caiu e subiu o número de mortes em Pedrinhas assustadoramente. Não faço acusação, mas não sou tolo para não perceber as movimentações que estão tendo. As rebeliões estão sendo tramadas como se houvesse um estratagema para desestabilizar o sistema”, disse o representante da OAB informando ter ouvido relatos de presos que outras armas entraram nos últimos dias no presídio para um possível novo motim.

Questionado especificamente se acreditava num fato externo como causador da rebelião, Pedrosa respondeu: “Há uma possibilidade ampla disto ter ocorrido, mas é preciso investigar. Eu faço ilações lógicas. Tem uma movimentação em curso. As ocorrências são violentas e em período curto”.

De acordo com o juiz, o motim “não teve lógica”. “Os presos não apresentaram pauta de reivindicação, não havia liderança definida e nem superlotação.”

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Cezar Bombeiro, disse não acreditar nessa versão. “Não acredito em fator externo. No início eu pensei que era eu. Eu mandei matar 18? Eu mandei atirar no colega?”, questionou.

Chamou a atenção na audiência a forma como o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Cezar Bombeiro, defendeu o ex-secretário-adjunto do Sistema Penitenciário Carlos James Moreira. Ele chegou a ser acusado pela morte do preso Matosão, que denunciou irregularidades em Pedrinhas.

Investigação da polícia o inocentou totalmente do caso. “Fazia 1 ano e 8 meses que não havia uma rebelião no Maranhão. Com a demissão política do Carlos James, desmontou tudo. Tiraram uma peça fundamental (do sistema prisional)”, disse Bombeiro.

A comissão é formada Domingos Dutra (PT-MA), Dr. Talmir (PV-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Geraldo Thadeu (PPS-MG).

Preso agente que entregou armas a rebelados

Do imirante.com:

A polícia prendeu neste sábado (13) à tarde o agente administrativo penitenciário suspeito de entregar as armas e celulares aos presos que lideraram a rebelião em Pedrinhas. A notícia foi dada durante coletiva de imprensa na Secretaria de Segurança Pública, onde também foram relatadas as ações da polícia em relação aos últimos acontecimentos desta semana.

Trinta presos que participaram da rebelião foram transferidos para presídio do MS

O inquérito que investiga a rebelião, na qual foram assassinados 18 detentos, é mantido em sigilo por determinação da Justiça. A polícia já identificou os seis presos que lideraram o motim e executaram os colegas de cela. E descobriu, ainda, que um agente administrativo entregou as armas e celulares para os amotinados.

O suspeito Jorge Henrique Rabelo Pereira foi preso hoje no início da tarde, mas não foi apresentado à imprensa. Segundo a polícia, ele trabalhava havia mais de 10 anos no Presídio São Luís. No mês passado, pediu para ser transferido para a Casa de Detenção, em Pedrinhas. De acordo com as investigações, as armas já estavam em poder dos presos havia mais de 40 dias. A prisão do agente reforça a tese de que a rebelião foi armada.

Segundo o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, a partir de agora qualquer preso de Pedrinhas que cometer crimes de natureza grave ou homicídios será transferido para presídios federais. Trinta já foram transferidos nos últimos dias para o Mato Grosso do Sul.

BR-226

Em relação ao bloqueio da BR-226, em Barra do Corda, Aluísio Mendes afirmou que não foi feito acordo com os índios. Mais de 20 homens da Força Nacional chegaram, hoje, a São Luís. Amanhã viajam para a região da reserva indígena Canabrava, onde vão permanecer durante as próximas semanas. Com o reforço da segurança na área, a polícia espera cumprir cerca de 50 mandados de prisão na aldeia.

Mais prisões

Ontem a polícia conseguiu prender um dos envolvidos no assalto ocorrido na quarta-feira. Outro bandido foi morto numa troca de tiros com a PM. Em outra operação, a polícia também conseguiu prender José Carlos Sales da Rocha, suspeito de integrar a quadrilha que levou mais de R$ 2 milhões do Banco do Brasil de Colinas, no mês passado. Outro bando que se preparava para assaltar bancos no interior do Estado foi surpreendido por policias do Maranhão e do Pará. Leia mais aqui.

Barbárie em Pedrinhas: 9 detentos são mortos e têm pênis decepados; 3 são decapitados

Pelo menos nove detentos foram mortos nesta segunda-feira durante rebelião no anexo do Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Três deles foram decapitados. Todos os mortos tiveram os pênis decepados, o que indicaria que as vítimas seriam estrupadores. Informações ainda não oficiais dão contam que o número de mortos pode chegar a 14. Cinco agentes penitenciários estão reféns.

Policias observam cabeças de vítimas decepadas

Cerca de 200 presos aderiram ao motim, que acontece desde as 9h. Os detentos mortos foram identificados como: Neguinho do Barreto, Guri, Negão, Cleiton, Elisangelo, Chiquinho, Dragão, Isaque, Eromar. Em 2001, numa rebelião parecida, Carlos Magno Araújo da Silva, o “Carlinhos Chupão”, foi morto dentro do presídio e teve a cabeça decepada.

A rebelião teve início após o descuido de um agente penitenciário durante a revista. Os presos conseguiram dominar o funcionário e tomar a arma dele, que acabou sendo baleado. No anexo do Presídio São Luís estão, aproximadamente, 80 detentos, entre sentenciados e provisórios.

Os presos prometem acabar a rebelião somente nesta terça-feira. A negociação, que estava sendo conduzida por representantes da Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Judiciário e OAB/MA, foi suspensa pelos rebelados.

Em conversa com a imprensa, os detentos disseram que reivindicavam a melhoria no abastecimento de água – segundo a secretaria, o problema foi resolvido há uma semana -, transferências, já que muitos estavam ficando junto com inimigos, e divergências com o diretor da unidade. Ou seja, as reivindicações são muito fracas para o grau de violência ocorrido na rebelião.

“Nós nos comprometemos a analisar todas as questões colocadas por eles, mas quando já estava tudo certo, um outro detento discordou e voltou tudo à estava zero. Agora, a situação está mais complicada”, disse o juiz Jamil Aguiar.

(Com informações do imirante.com/Foto: Biné Morais/O Estado Maranhão).