Raimundo Cutrim foi vítima dele mesmo

É de indignação e revolta o clima na família do desembargador Raimundo Cutrim por conta da prisão do agora ex-assessor Francisco Reginaldo Duarte Barros, acusado de tentar extorquir o empresário Savigny Sauaia junto com o também advogado Marco Túlio Dominice.

Des. Raimundo Cutrim

O desembargador e os familiares têm se referido ao ex-assessor com termos impublicáveis. Ele estaria até com problemas de pressão alta. Foi o próprio Cutrim quem solicitou a demissão do ex-funcionário ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior.

Amigos contam que Regis, como é mais conhecido, era uma pessoa a quem Cutrim depositava muita confiança. Ele era o relator do processo que o ex-assessor negociava.

Quando era presidente da Corte, Cutrim chegou a ter um derrame facial. Ficou por algumas semanas com parte do rosto paralisado devido à pressão provocada por várias denúncias feitas contra colegas e o TJMA no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Quem conhece o desembargador sabe que ele jamais se envolveria num caso desses. Ele se aposenta no próximo mês ao completar 70 anos sem nunca ter sido citado em denúncias dessa natureza em toda carreira.

Para mim está claro que Regis se aproveitou da confiança do desembargador para tentar levar vantagem, já que no próximo mês ele não será mais funcionário do tribunal.

Se Cutrim tem algum defeito este foi o de confiar demais no assessor e o de ajudar os amigos. Como juiz já atendeu muito advogado, outros colegas juízes e até desembargadores.

Agora perto da aposentadoria está sendo envolvido indiretamente num caso constrangedor.

Por tudo que já fez pela justiça maranhense, o também ex-presidente do TRE não merecia está passando por essa situação.

Em nota, Aluísio diz que deputado Cutrim ‘desrespeita os profissionais da Segurança’

Em respeito ao princípio constitucional do direito à informação, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na pessoa de seu gestor, vem prestar à sociedade esclarecimentos concernentes ao pronunciamento do deputado estadual, Raimundo Cutrim, em expediente da última terça-feira, dia 17 de abril 2012, na Assembleia Legislativa.

A fala do deputado tratou de questão atinente à interceptação telefônica do Guardião e, a partir dela, blogs e a mídia em geral divulgaram interpretações diversas sobre tal matéria. Referindo-se à prática de “grampo telefônico” ou “escutas clandestinas” contra as autoridades constituídas nos poderes e instituições autônomas, o deputado demonstrou desconhecimento sobre o assunto.

O Sistema Guardião, responsável por tais procedimentos, foi adquirido através de compra direta do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e doado aos estados da federação. Aqui no Maranhão, o convênio de cooperação técnica foi celebrado com o Governo Estadual no mês de abril de 2007.

Esse sistema é acionado unicamente para o cumprimento de ordens judiciais, dentro de processos legais. No momento em que declara sua intenção de ajuizar pedido de auditoria para constatar supostas “interceptações ilegais”, o deputado Cutrim desrespeita os profissionais da Secretaria de Segurança Pública que por ele foi dirigida até bem recentemente.

A gestão que ora coordena as ações de segurança no Estado sempre primou pela transparência. Tanto assim que, quando da assunção ao cargo, convidou uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça para conhecerem os equipamentos e procedimentos adotados pelo Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Desde então temos estabelecido permanente parceria com o Ministério Público Estadual.

Qualquer autoridade que tenha interesse institucional em conhecer o Sistema, seja ela do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, entre outras, tem, como de praxe, livre acesso para receber esclarecimentos e informações técnicas transmitidas por quem tem equidade e conhecimento de todos os procedimentos de uso e funcionalidade do equipamento.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição do Parlamento Estadual para prestar esclarecimentos, caso seja necessário, pertinentes à questão em tela.

 

Aluisio Guimarães Mendes Filho

Secretário de Estado de Segurança Pública

Bom Preço terá de indenizar vítima de sequestro

O Bom Preço Supermercados foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a uma cliente que foi vítima de sequestro no pátio do estacionamento, em março de 2007. A sentença ainda determinou o ressarcimento do valor dos bens que foram roubados da vítima. A decisão, que negou recurso do supermercado e manteve a condenação da 6ª Vara Cível da capital, foi da 2ª Câmara Cível do TJ, em sessão nesta terça-feira (3).

Desembargadora Nelma Sarney foi relatora do processo

O crime aconteceu quando a cliente chegava ao estabelecimento para fazer compras, sendo abordada por um homem armado, que entrou no veículo e a obrigou a realizar saques na agência do Bradesco do bairro do São Francisco. Além do veículo, foram levados pertences como bolsa, cheques e cartões da vítima, que foi abandonada no bairro da Ponta D’Areia.

O recurso do supermercado pedia a exclusão ou a redução do valor a ser indenizado, alegando que a cliente não comprovou os fatos, nem poderia ser responsabilizado por atos de terceiros.

A relatora, desembargadora Nelma Sarney, entendeu que o dano moral foi concedido de forma proporcional, pois a vítima passou por abalo psicológico com risco de morte, resultante da falha de segurança do estabelecimento.

A magistrada considerou a responsabilidade objetiva do Bom Preço, uma vez que a negligência em oferecer estacionamento com segurança deu margem ao fato. O voto da relatora foi seguido à unanimidade pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Raimundo Cutrim.

Notícias da Noite

O mundo que dá voltas
José Sarney jogava conversa fora com os senadores no cafezinho do Plenário do Senado, ontem à tarde, quando foi instado a analisar a situação de Demóstenes Torres. Sarney foi lembrado dos embates com Demóstenes e das lições de moral e ética que teve de ouvir do colega, agora enrolado nas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Diante de um provocante “como o mundo dá voltas” do interlocutor, Sarney abriu um sorriso e disse:
– Isso aí eu nem me lembro mais…
(Coluna a Radar Online, da Veja).

Vendendo dificuldade
O presidente da Assembleia, o “balaio” Arnaldo Melo (PMDB), parece estar mesmo disposto a comprar briga com a governadora Roseana Sarney (PMDB). Avisado que o deputado Carlos Filho (PV) iria virar secretário de Juventude, ele começou a colocar dificuldades para liberar o parlamentar a assumir o cargo. Arnaldo quer prender Carlos Filho na Casa por conta da acusação que ele nomeou um “fantasma” em seu gabinete, fato ainda não analisado pela Comissão de Ética. Alguns deputados analisaram a situação como puro  jogo de “chantagem”.

Festa do barulho
O futuro secretário de Juventude  fez um festão do barulho sábado passado em sua residência, no Olho d’Água. A zoada foi tanta que o vizinho ilustre, o também deputado Marcelo Tavares (PSB), desceu do segundo andar de sua mansão, que fica em frente à casa do colega, para tomar satisfação. Ameaçou, inclusive, chamar a polícia para acabar a festa.

Rui Pires é candidato a vereador com apoio de Roberto Costa

Disputa na Câmara
Carlos Filho terá como adjuntos o vereador de Pio XII e presidente da Juventude do PMDB, Assis Filho, e o presidente do DCE da UFMA, Gustavo Santos. O ainda secretário André  Campos e o adjunto Rui Pires vão tentar uma vaga na Câmara de São Luís. Com apoio da região Itaqui-Bacanga, de onde é oriundo, e da maioria do grupo do deputado Roberto Costa (PMDB), Rui Pires promete surpreender os até agora favoritos na corrida por uma vaga de vereador da capital.

Luis Fernando X Fábio Gondim
Não convidem para o mesmo encontro com a governadora Roseana Sarney os secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil ) e Fábio Gondim  (Planejamento). Durante reunião dos secretários com membros do BNDES semana passada, Luis Fernando deu uma espécie de “enquadrada” em Gondim acusando a falta de ação da Seplan pela demora na chegada de parte dos recursos de empréstimo  feito pelo governo  ainda ano passado. Quem assistiu a cena disse que o secretário de Planejamento não sabia aonde enfiar a cara.

Bira dá ‘golpe’ em Washington
Ninguém sabe como aconteceu, mas na eleição de delegados do PT domingo os  nomes de 400 militantes ligados ao vice-governador Washington Luiz Oliveira desapareceram da relação de votantes e não puderam participar do pleito. Entre eles estava a própria mulher do vice, Dona Alzira. Washington chegou a ligar para a  Direção do PT no sentido de reclamar da artimanha articulada pelo grupo do deputado Bira do Pindaré. Mesmo assim, ele venceu a disputa contra o adversário interno.

Mostrando força
O desembargador  Raimundo Cutrim, que se aposenta em  maio, mostrou força na sessão do  Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira. Articulou a votação que obriga a Franere a regularizar as obras do Condomínio Costa do Araçagy junto à Prefeitura de Ribamar, administrada pelo sobrinho Gil Cutrim (PMDB). Já o outro sobrinho, o desembargador Froz Sobrinho, foi indicado juiz substituto do TRE.

Quebrou?
Parece que a denúncia de ter recebido R$ 1,5 milhão de empresários  da construção civil, no caso que ficou conhecido como “escândalo do babaçu”, mexeu mesmo com o deputado Stênio Rezende (PSD). A loja de roupas Haufen, do São Luís Shopping, de propriedade do deputado e administrada por sua mulher, está prestes a fechar as portas. Atualmente são os funcionários que cuidam do empreendimento.

Roubo no Cabana do Sol
Namorado da prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares (PTB), o empresário Carlos Fialho teve roubada sua pasta com vários documentos e talões de cheques, no estacionamento do restaurante Cabana do Sol (São Marcos), nesta terça-feira. Os ladrões quebraram o vidro da Hilux do empresário e pegaram a pasta em cima do banco.

Mau exemplo
O presidente da Famem (Federação  dos Municípios do Maranhão) e prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PSD), ainda não ao entregou sua prestação de contas ao TCE. Até agora só 24 prefeitos cumpriram a obrigação. O prazo termina segunda-feira.

Ligação
O ex-presidente Lula ligou por volta das 10h desta quarta-feira para o presidente do Senado, José Sarney, no sentido de avisá-lo ter ficado curado do câncer de laringe. Antes, Lula tinha avisado a presidente Dilma Roussef.

PSD articula candidatura em vários municípios

O deputado Carlos Alberto Milhomem garante que o PSD está se preparando para disputar as eleições majoritárias e proporcionais em vários municípios maranhenses, dentre eles Barra do Corda, Timon, Santo Antônio dos Lopes e Codó.

Milhomem: PSD erá candidatos em vários municípios

“Até o dia 15 de março, o TSE divulgará o tempo que o PSD irá dispor no horário eleitoral gratuito. E posso garantir que será maior do que muitos partidos, inclusive do que do PSDB. O PSD é um partido jovem, mas que nasceu grande e forte no Maranhão. E iremos disputar as eleições de outubro com o objetivo de obter vitórias em todos os municípios onde lançarmos candidatos”, afirmou Milhomem, ressaltando que as costuras políticas em torno do partido em São Luís já estão sob a responsabilidade do presidente do diretório municipal e também deputado estadual, Raimundo Cutrim”, disse.

Já Cutrim afimrou que o PSD poderá ter candidato próprio até na capital.

O posicionamento de Milhomem foi elogiado pelos seus colegas de partido e até por parlamentares de outras legendas. “O deputado Milhomem mostrou, mais uma vez, uma imensa capacidade de articulação ao organizar, em tempo recorde, o PSD no Estado. Ele e os filiados do partido estão de parabéns”, disse Magno Bacelar (PV).

Avaliação semelhante fez Eduardo Braide (PMN). “O PSD, hoje, é um dos grandes partidos brasileiros. E aqui, no Maranhão, sua organização se deve à liderança do deputado Milhomem”.

Para Alexandre Almeida, também do PSD, a legenda possui lideranças experientes e competentes que estão sabendo conduzir muito bem os rumos da sigla no Estado. “E entre estas lideranças, meu destaque vai para o deputado Milhomem”.

E agora Dutra?! E agora Castelo?!

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam nesta sexta-feira (31) a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.

Max Barros vistoriando trabalho de imprimação da Via Expressa ano passado

O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.

O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.

Recurso

O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.

O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.

Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.

O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.

TJ procura TV Assembleia e ‘esquece’ sessão online

Assessores do Tribunal de Justiça se reuniram nesta quinta-feira com os colegas do Poder Legistaltivo para acertar detalhes de uma parceria que permitirá a divulgação das atividades do Poder Judiciário na grade de programação da TV Assembleia.

Sessões do TJMA deixaram de ser transmitida pela internet

A ideia é veicular um programa semanal de 30 minutos, no formato de entrevistas, em que um resumo dos principais acontecimentos da justiça seja destacado. A parceria prevê também a inserção do link da TV Assembleia no novo Portal do Tribunal de Justiça, que está em construção.

Tudo muito bom, tudo muito bonito. Agora o que o TJ precisa mesmo é voltar a transmitir suas sessões online, tanto a administrativa como a jurisdicional, como ocorria até recentemente.

É esse tipo de programa que a sociedade quer assistir. É até uma questão de transparência do próprio Poder Judiciário.

As transmissões foram paralisadas ainda na gestão de Raimundo Cutrim. Na época, o contrato com a empresa que fazia a filmagem não foi renovado com a desculpa que os desembargadores estavam exagerando nos debates.

Pouco tempo depois estourou a briga entre Bayma Araújo e Jorge Rachid quando os merítissimos se trataram de “safados” e “moleques”. O TJ arquivou o caso alegando que a própria Loman (Lei da Magistratura Nacional) diz que esse tipo de punição só é cabível para juízes de primeiro grau (reveja).

A nova Corte Eleitoral do Maranhão

Desembargadora Anildes Cruz será a presidente. Fotos: De Jesus

Os desembargadores Anildes Chaves Cruz e José Bernardo Silva Rodrigues assumiram na tarde dessa segunda-feira (19) os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, acompanhou a solenidade de posse no auditório Ernani Santos, e elogiou a aclamação dos magistrados para o TRE-MA. “São magistrados sensíveis e inteligentes e que honrarão quaisquer cargos que assumirem. Terão todo o apoio do Judiciário estadual para desempenharem bem a nova missão”, disse.

Anildes Cruz ascendeu ao cargo de presidente após quase um ano exercendo a função de corregedora do TRE. O encerramento do biênio do desembargador Raimundo Cutrim como membro efetivo da Corte abriu a vaga na presidência do órgão. “Este é um momento singular na minha carreira. Tenho o propósito de fortalecer ainda mais a imagem do Tribunal Eleitoral, assegurando o comprometimento para a aplicação da lei e não de interesses pessoais em nossas decisões. A confiança que cultivo é a do diálogo”, ressaltou.

Após tomar posse como membro efetivo no lugar de Raimundo Cutrim, José Bernardo Rodrigues foi declarado o novo vice-presidente/corregedor, tendo em vista que seus pares declinaram da vaga aberta em decorrência da ascendência da desembargadora Anildes à presidência. “Só posso agradecer aos meus colegas desembargadores pela escolha do meu nome para voltar a este tribunal, onde já exerci entre os anos de 2001 e 2005 o cargo de juiz efetivo. Volto para fazer aquilo que melhor sei: trabalhar. Em memória à minha mãe, digo: sou um grande homem e, como Davi, aprendi a vencer os Golias da vida”, salientou.

Desembargador José Bernardo será vice-presidente e corregedor

Na mesma ocasião, tomou posse como jurista o advogado Sérgio Muniz, reconduzido ao cargo por ato da presidente da República, Dilma Rousseff. “Dos 18 anos em que exerço a profissão de advogado, 15 são dedicados à Justiça Eleitoral. Entendo que minha recondução ao cargo é um reconhecimento ao trabalho em que desenvolvi nos últimos dois anos”.
 
Em nome da Corte, coube a José Carlos Sousa e Silva, também reconduzido por Dilma, saudar os recém-empossados. “Atos como este tem um importante significado histórico. A desembargadora Anildes é inteligente e equilibrada e o desembargador José Bernardo é um cidadão e juiz exemplar”, pontuou.

A Corte eleitoral é formada ainda pelos juízes Nelson Loureiro dos Santos,Luiz de França Belchior e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Raimundo Cutrim, que deixou o TRE, registrou os feitos realizados durante a sua gestão, destacando: “Diante do término desta jornada, o meu sincero e profundo agradecimento. Em minha breve passagem por esta Casa procurei realizar a Justiça, pois, ao contrário dos que muitos pensam, o Tribunal Eleitoral não trabalha apenas em ano de eleição. Os preparativos da eleição seguinte começam tão logo a anterior termina”.

Sérgio Muniz foi reconduzido pela presidente Dilma Roussef

Prestigiaram também a posse o vice-governador Washington Oliveira, o secretário de Estado João Alberto, o deputado estadual Alexandre Almeida (representando o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo), o prefeito João Castelo, o conselheiro Edmar Cutrim (presidente do Tribunal de Contas do Estado), os desembargadores Cleones Cunha (corregedor-geral de Justiça), Cleonice Freire, Lourival Serejo, José Luiz Almeida, Jorge Rachid, José Joaquim Figueredo dos Anjos, Milson Coutinho (aposentado); o procurador regional eleitoral Marcílio Nunes; os juízes José Nilo Ribeiro Filho e Kleber Carvalho (auxiliares da Presidência do TJ), José Brígido Lages (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão), José Jorge, Luiz Belchior e Nelson Loureiro (membros da Corte Eleitoral) e familiares dos empossados.

Dilma reconduz Sérgio Muniz para o TRE

O advogado Sérgio Muniz foi reconduzido para compor o quadro de juízes do TRE. O ato, assinado pela presidente Dilma Roussef, deve ser publicado nas próximas edições do Diário Oficial da União. A informação é de uma fonte do blog com trânsito no Congresso e Palácio do Planalto, em Brasília.

Daniel Leite tentou, mas não teve maior poder de articulação que Sérgio Muniz

Sérgio Muniz compôs a lista tríplice encaminhada ao TSE e, posteriormente, à Presidência da República, após eleição realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 31 de agosto. Ele teve 18 votos contra 15 de Adroaldo Sousa e 20 do “balaio” Daniel Leite, que tinha como um dos “padrinhos” o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

Naquela votação foi formada uma segunda lista com José Carlos Sousa e Silva (20 votos), Valdênio Caminha (14 votos) e Valney Oliveira (13 votos). A fonte não soube informar quem foi o escolhido. Possivelmente tenha sido José Carlos.

No dia 1º foram empossados no TRE os juizes Luiz de França Belchior e Nelson Loureiro nas vagas de Raimundo Barros e Magno Linhares, respectivamente. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça escolheu os desembargadores José Bernardo (titular) e José Luiz Almeida (suplente) também para a Corte Eleitoral.

O primeiro vai substituir o atual presidente, Raimundo Cutrim, e o segundo Jaime Ferreira de Araújo. Fazem parte do TRE ainda a desembargadora Anildes Cruz e o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Deputado pede que CPI investigue denúncia do blog

O deputado Carlos Alberto Milhomem, o Tatá Milhomem (PSD), apresentou nesta terça-feira requerimento à mesa-diretora da Casa pedindo que a “CPI dos R$ 73 milhões” amplie seu foco para apurar denúncia do blog dando conta que um parlamentar recebeu R$ 1,5 milhão de empresários da construção civil para apresentar projeto flexibilizando leis ambientais no sentido de permitir a construção de condomínios e prédios na cidade (veja post abaixo ou aqui).

O deputado recebeu o dinheiro dos empresários dizendo que iria repassar R$ 50 mil a trinta colegas. Segundo os próprios deputados, ninguém recebeu nada. O autor do projeto, aprovado no primeiro semestre, teria “embolsado” o R$ 1,5 milhão.

Desde a denúncia do blog feita ontem é grande o burburinho entre os deputados, que já identificaram o colega espertalhão. Alguns, em tom de brincadeira, perguntam a ele onde estão os seus R$ 50 mil.

Essa é a segunda denúncia grave feita nesta páginai que gera crise na Assembleia. Em junho, o blog denunciou que os deputados estavam negociando suas emendas com agiotas. O deputado Raimundo Cutrim (PSD) chegou a propor uma investigação, mas a maioria rejeitou a proposta (reveja). Abaixo, o requerimento de Milhomem:

Dois pesos e duas medidas? TJ nega liminar para prefeito em processo semelhante ao de deputado

O desembargador Raimundo Cutrim manteve nesta sexta-feira decisão da juíza de Cururupu, Lúcia Quadros, que cassou o mandato do enrolado prefeito José Francisco Pestana (PDT).

Pestana vai ter de se virar com agiotas

Pestana é acusado de ato de improbidade administrativa por não ter apresentado à Câmara cópia das contas do município referentes ao exercício financeiro de 2008. O processo é do ano passado. O problema é que a juíza decretou o caso “deserto” porque os advogados do pedetista não comprovaram o pagamento do chamado preparo (custas judiciais).

O caso é parecido ao do deputado Hemetério Weba (PV), que conseguiu uma decisão da desembargadora Raimunda Bezerra, em plantão, após quatro desembargadores terem julgado em contrário, e continua deputado.

Segundo apurou o blog, o gabinete da magistrada ainda não devolveu o processo para relatora original, a também desembargadora Maria das Graças Duarte. Na ocasião da decisão a favor de Hemetério, ela estava em férias. No entanto, Graça Duarte já voltou do descanso e os autos continuam com Raimunda Bezerra.

Segundo fontes do TJ, os advogados do deputado estariam tentando uma proposta prá lá de inusitada. Iriam oferecer um outro processo a Graça Duarte como espécie de “compensação”. Pelo jeito, o tribunal vai acabar virando banco. Acorda, Jamil Gedeon!

Na decisão sobre o caso de Cururupu, Cutrim elogia a decisão de Lúcia Quadros. “Correta a decisão da juíza de base, pois o agravante teria, forçosamente, de ter feito o preparo no dia da apresentação do fax, eis que esse dia é que se considera, para todos os efeitos, como a data da interposição do recurso. Ante o exposto, e na forma do artigo 557, caput, do Código de Processo civil, nego seguimento ao presente agravo”, afirma o desembargador.

Agora resta saber se no Tribunal de Justiça do Maranhão existem vários tipos de leis: uma para deputados, outra para prefeitos, e o restante para preto, pobre e prostituta.

O problema de Pestana agora é pagar os vários agiotas que o perseguem e já até o ameaçam de morte.

Edilázio abre ‘caixa-preta’ das emendas na Assembleia

O deputado Edilázio Júnior (PV) resolveu revelar um dos segredos mais bem guardados da Assembleia e do Governo do Estado. Forneceu ao blog o valor e a destinação de cada uma de suas emendas, no valor total de R$ 2,4 milhões.

Edilázio Jr. fez sua parte. E os colegas?

Um exemplo que deve ser seguido por outros deputados e até mesmo pela administração estadual. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), já mandou divulgar a relação de quanto e para qual município cada deputado destinará os recursos.

Edilázio disse não ver problemas em tornar público os dados porque não faz negociata com suas emendas. “Todas são destinadas aos municípíos onde fui votado. Não faço negócios com emendas”, garante.

Em julho o blog mexeu num vespeiro. Denunciou que deputados maranhenses estavam negociando suas emendas com agiotas mesmo antes de serem liberadas pelo governo. Foi um deus-nos-acuda. O assunto ganhou repercussão nacional em vários sites e blogs.

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) tentou criar uma comissão para investigar o caso. A Assembleia rejeitou a proposta por maioria de votos (reveja). Era um forte indício que a negociata existe realmente.

A informação me foi passada por um deputado do alto clero da Casa. “Essa tua denúncia ajudou a evitar muita desgraça nesse Maranhão”, comentou a fonte recentemente.

Agora é a Assembleia de São Paulo que está querendo investigar denúncia parecida feita pelo deputado Roque Barbieri (PTB). O trabalhista grante que seus colegas negociam emendas com prefeitos e empreiteiras. “Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso”, afirma (reveja).

O Ministério Público vai ouvi-lo. No Maranhão, como sempre, nada aconteceu.

Abaixo, a relação das emendas de Edilázio Júnior:


Secretaria                                    Município ou Entidade                     Valor

CULTURA SÃO BENTO

100.000,00

CULTURA SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

50.000,00

SAÚDE – FUNDO A FUNDO SÃO BENTO

500.000,00

SAÚDE (ambulância) TURILÂNDIA substituído p/ Paço do Lumiar

125.000,00

SAÚDE (ambulância) CAJAPIÓ

125.000,00

SAÚDE(ambulância) BENEDITO LEITE

125.000,00

SAÚDE (ambulância) SANTO AMARO DO MARANHÃO

125.000,00

SAÚDE (ambulância) SÃO BENTO

125.000,00

ESTRADA-SINFRA SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

250.000,00

ESTRADA-SINFRA TIMON

500.000,00

ESPORTE PAÇO DO LUMIAR

375.000,00

TOTAL

2.400,000,00

TJ torna válida eleição em Vitória do Mearim

Em sessão nesta terça-feira a 2ª Câmara Cível do TJ acatou recurso do vereador de Vitória do Mearim, Laércio Jorge da Silva Faray, e reformou decisão anterior para considerar válida a eleição que o escolheu como presidente da Câmara Municipal.

Laércio Faray, de Vitória do Mearim

O vereador ajuizou mandando de segurança, negado em seguida, alegando que a eleição realizada em 12 de novembro foi anulada pelo então presidente da Câmara, por meio de portaria, adiando o pleito para o dia 19 de novembro.

Segundo Laércio Faray, a eleição do dia 12 seguiu todos os trâmites determinados pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei nº 391/2010. Porém, o presidente, à época, e outros membros não teriam comparecido para deflagração do processo, o que levou à eleição por maioria simples dos cinco parlamentares presentes à sessão.

Alegou ainda que a anulação do pleito pelo presidente e a remarcação da sessão deveria ter sido comunicada aos demais vereadores em 48 horas, conforme o Regimento Interno, o que não teria sido cumprido.

Em recurso, o desembargador Raimundo Cutrim, relator, considerou válida a eleição do dia 12 de novembro, entendendo que o processo obedeceu aos trâmites estabelecidos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, tendo observado a maioria simples e a regra de presidência.

Destacou ainda que a Portaria n° 10/2010, que alterou a data do pleito, não foi o instrumento correto para esse fim, que só poderia se dar por meio de alteração no Regimento Interno ou na Lei Orgânico, anteriormente à realização da sessão e seguindo para isso o rito pertinente.

PSD já nasce em pé de guerra

A confusão está grande no recém criado PSD. Parlamentares de todos os níveis estão disputando a tapa as comissões provisórias municipais da legenda.

O grupo do ex-prefeito de Araguanã Coreirinho ajuizou no final tarde numa ação cautelar no TRE reivindicando o controle do partido no município. O ex-prefeito conseguiu o controle da legenda na cidade através do deputado Raimundo Cutrim. Com a senha liberada pelo TRE, começou a filiar ontem vereadores e correligionários.

Acontece que nesta sexta-feira a senha foi cancelada e no sistema do TRE já aparecia como comandando o PSD municipal aliados do deputado cassado Hemetério Weba (PV).

Coreirinho está indignado porque vereadores e aliados deixaram seus partidos e agora correm o risco de ficarem sem legenda para a disputa da eleição no próximo ano.

Exemplos parecidos, todos envolvendo aliados de Cutrim, aconteceram em Rosário de São Domingos do Maranhão. No primeiro, o PSD estava com o suplente de vereador Hamilton Misteira e teve o controle repassado para aliados do prefeito Marcone Bimba.

No segundo, o prefeito Kleber Tratorzão também tomou o PSD de Cutrim para emplacar a irmã Flor de Lys.

Pela manhã, em Bacabeira, o prefeito Humberto Coutinho (Caxias), e a mulher dele, a deputada Cleide Coutinho (PSB), assediavam o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) em busca do PSD caxiense.

Eles chegaram a ter o controle da legenda, mas o ex-deputado Paulo Marinho entrou na disputa e parece ter levado a melhor.

É briga de foice no escuro.

Aluísio pode deixar Secretaria de Segurança; senador João Alberto é cotado para a pasta

São fortes os comentários nos meios políticos sobre uma possível saída do secretário de Segurança, Aluísio Mendes, da pasta.

Situação de Aluísio Mendes está indefinida no governo

O blog conversou nas últimas horas com fontes palacianas, mas ninguém  confirma a informação. Dizem apenas que há “rumores” e “zunzunzum” sobre a saída do secretário.

O  fato é que na sexta-feira passada, Aluísio Mendes teve uma reunião com Roseana para reclamar de um corte de R$ 30 milhões que o governo iria fazer na Segurança.

Durante a conversa ele teria dito que desse jeito era melhor deixar o cargo.

Conversei por volta das 13h desta terça-feira com Aluísio. Ele confirmou a reunião com a governadora, mas disse não saber ainda a posição dela sobre o que foi conversado.

O nome mais cotado para o ocupar a pasta é do senador João Alberto de Souza, nomeado ontem para a Secretaria de Projetos Especiais. A nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Fontes próxima ao senador informam que ele não estaria muito empolgado em assumir a Secretaria de Segurança.

Nota: Post alterado às 15h40 para acréscimo de informações.