PF nela! Prefeita saca R$ 291 mil na boca do caixa

(20h15) Em maio do ano passado, a pequena São João do Paraíso foi sacudida pela Operação Usura, da Polícia Federal, que levou para a cadeia o prefeito Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente (PV), o vice-prefeito Itamar Gomes de Aguiar, e vários secretários, acusados de desvios de R$ 5,5 milhões dos cofres municipais.

Prefeita Eva Caju, do PMDB

Foi nessa operação que o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, ficou conhecido. Ele foi preso acusado de receber mais de R$ 1 milhão de forma irregular da prefeitura.

Com a queda de Boca Quente, vários vereadores se sucederam no comando do município. Uma intensa briga nos bastidores também foi travada. Aquele conhecido deputado “conspirador” está no meio dela – ora de um lado, ora do outro.

No início do ano, o Tribunal de Justiça decidiu que a vereadora Evaires Martins do Vale, a Eva Caju (PMDB), é quem deveria ocupar o cargo, tirando do posto o então prefeito Eldemi Aguiar, do PRTB (reveja).

Dias após a posse de Eva Caju, Eldemi conseguiu retornar novamente ao comando do município. Foi tempo suficiente para ele pegar um extrato da conta da prefeitura.

O documento mostra que a peemedebista começou sua gestão metendo os pés pelas mãos – várias categorias de servidores estão com salários atrasados. Sacou na boca do caixa nada menos que R$ 291,4 mil – R$ 261,7 mil do Banco Brasil e R$ 29,7 mil do Bradesco.

Este é um tipo de crime que já levou para a cadeia vários prefeitos no Maranhão. Recentemente a presidente Dilma Roussef editou uma lei proibindo esses saques. Existem determinações parecidas do TCU, TCE e da própria direção dos bancos.

Espera-se agora que a PF volte a São João do Paraíso para fazer a Operação Usura 2, o retorno, mas não esqueça os gerentes dos bancos.

Veja o documento comprovando o saque na boca do caixa:

Nova confusão em São João do Paraíso

A desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça, Maria dos Remédios Buna, concedeu nesta quinta-feira (29) liminar em favor da Câmara Vereadores de São João Paraíso autorizando a Casa a realizar eleições indiretas – só entre os vereadores – em 30 dias para definição do novo prefeito da cidade.

A desembargadora revogou decisão do juiz de Porto Franco, Armindo Nascimento, que indeferiu o pedido feito pela presidente da Câmara, Evaires Vale.  Os advogados do prefeito interino do município, o também vereador Eldelmi Aguiar, vão recorrer da decisão de Buna.

Cassação de Boca Quente gerou a confusão

A confusão em São João do Paraíso começou em maio deste ano quando o prefeito Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, o vice-prefeito Itamar Gomes de Aguiar, e vários secretários, foram presos pela Polícia Federal acusados de uma série de irregularidades e desvios de R$ 5,5 milhões dos cofres municipais.

Na ocasião, o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, também foi preso. Só para ele, Boca Quente pagou mais de R$ 1 milhão de débitos não comprovados. Por conta disso, o prefeito e o vice foram cassados pela justiça.

Assumiu o presidente da Câmara, Sebastião Santos, o Dão, afastado posteriormente do comando do Legislativo e, por consequência, da prefeitura. O prefeito passou a ser então Eldelmi Aguiar, vereador e novo presidente do Poder Legislativo.

No dia 5 deste mês, Boca Quente e Itamar Aguiar foram cassados pela Câmara. Na decisão, a Casa editou um decreto determinando a realização de eleição indireta para prefeito em 30 dias.

Eldelmi Aguiar recorreu ao juiz de Porto Franco, que anulou a medida sob o argumento que a Câmara não poderia legislar sobre eleição por decreto. O que valeria então seria a Lei Orgânica do Município determinando eleição direta em 90 dias.

Doida para ser prefeita eleita indiretamente, a presidente da Casa, Evaires Vale, contra-argumentou na justiça dizendo que essa norma contida na Lei Orgânica, estabelecendo a eleição direta, foi emendada ainda na gestão de Dão no sentido de permitir a eleição indireta.

Eldelmi Aguiar então solicitou documentação que comprovasse a tramitação de tal emenda na Casa. A presidente da Câmara argumentou que na terça-feira (27) houve um “arrombamento” no prédio e todos os documentos foram levados.  Ela até registrou queixa na polícia do suposto “arrombamento”. Nesse mesmo dia 27, Evaires Vale recorreu ao Tribunal de Justiça vindo a obter nesta quinta-feira decisão favorável da vice-presidente do TJ.

Segundo dos advogados de Eldelmi Aguiar, a desembargadora deu a decisão sem a certeza que a emenda à Lei Orgânica realmente existe.

É uma confusão que ainda vai parar no agora enfraquecido CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Aguardem!

TJ mantém afastamento de Boca Quente

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, decidiu manter os efeitos da liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, que determinou o afastamento do prefeito e vice-prefeito do município de São João do Paraíso, respectivamente, Raimundo Galdino Leite (Boca Quente) e Itamar Gomes de Aguiar.

Boca Quente. Foto: Pinheiro Foto

O desembargador negou o pedido de suspensão da liminar e manteve a decisão de afastar os gestores até que seja julgado o mérito do processo. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público, em outubro de 2009, em razão do atraso no pagamento de salários de servidores, desvios de verbas do SUS, Fundeb e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O MP afirma que os pagamentos foram realizados por meio de cheques nominais a pessoas que não teriam prestado serviço ou fornecido qualquer bem ao município.

Nos autos, a defesa do prefeito e do vice alega que a decisão ocasiona grave lesão de ordem institucional, sem qualquer prova ou conduta concreta que justifique o afastamento. Em sua decisão (suspensão liminar nº 13751/2001), o presidente do TJ entende que o afastamento dos gestores não causa grave lesão à ordem pública e é necessário para que eles não atrapalhem o desenrolar da instrução processual.

“Caso haja uma espécie de prejuízo, este se daria de foram individualizada nas pessoas do prefeito e vice-prefeito afastados, não havendo que se falar por tal motivo em prejuízo do município, ou mesmo em lesão a sua ordem pública, um vez que a própria decisão singular determinou, concomitantemente aos referidos afastamentos, que a administração municipal fosse gerida pelo presidente da câmara municipal”, justificou Jamil Gedeon.

(As informações são do Tribunal de Justiça).

‘Espero que a justiça não volte mais esse homem’, diz prefeito em exercício de São João do Paraíso

O prefeito em exercício de São João do Paraíso, Sebastião Rocha dos Santos, o Dão (PTdoB), disse ao blog não acreditar que o Tribunal de Justiça retorne ao cargo o prefeito afastado Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente (PV).

Sebatião Santos, o Dão, São João do Paraíso

Boca Quente foi afastado na última sexta-feira junto com o vice-prefeito Itamar Gomes Aguiar (PRTB). Eles são acusados de um série de desatinos administrativos na prefeitura. A decisão foi do juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro (reveja).

“Estamos esperando que a justiça não volte mais esse homem. Ele já foi afastado cinco vezes e conseguiu 12 liminares (em diversos processos). Toda vez ele volta. Não sei como ele consegue tanta liminar”, declarou.

Segundo Dão, presidente licenciado a Câmara e que está assumindo o município pela quarta-vez, Boca Quente deixou a cidade dizendo que iria estar de volta nesta segunda-feira. “O que ele diz aqui para todo mundo é que o dinheiro emprestado pelo agiota Pacovan é para comprar liminar”, completou.

O prefeito em exercício afirmou que a administração municipal na gestão Boca Quente nunca existiu. “Aqui nunca existiu prefeitura. Aqui sempre foi um descaso.”

Dão contou que suas primeiras medidas serão a realização de uma auditoria e o pagamento dos servidores, cujos salários estão atrasados em até três meses.

Disse ainda que vai buscar junto ao Governo do Estado técnicos para ajudá-lo na organização da administração. Ele demitiu todo o secretariado do prefeito afastado.

Câmara de Vereadores

Com a saída dele do comando do Poder Legislativo, assumiu a presidência da Câmara o vereador Orlean Alves Taveira (PSDB). Ele já reuniu os colegas no sentido de tentar cassar Boca Quente em definitivo.

Um dos problemas do tucano é com o suplente que terá de convocar. Ninguém menos que o ex-secretário Antonio Almeida (Finanças), um dos presos na Operação Usura, que apurou o desvio de mais R$ 5,5 milhões dos cofres da pobre São João do Paraíso.

Boca Quente está ficando famoso

Mais uma matéria do blog ganhou repercussão nacional. O colunista Cláudio Humberto também está trazendo informações, com base em informações divulgadas nesta página (veja post abaixo), sobre o afastamento do prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente:



Justiça afasta Boca Quente e vice da prefeitura

Em primeira mão às 15h20:

O juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Aranha Baleeiro, afastou dos cargos nesta sexta-feira o prefeito e vice-prefeito de São João do Paraíso. O presidente da Câmara, Sebastião Rocha, o “Dão”, assumiu o comando da cidade.

Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, e Itamar Gomes Aguiar, foram presos há duas semanas em ação conjunta da Polícia Federal e CGU durante a Operação Usura. Duas ações civis públicas pedindo o afastamento dos políticos foram ajuizadas em outubro de 2009 pela promotoria de Porto Franco. Ele foi afastado pela primeira vez naquele ano.

Na época, a sangria dos cofres municipais era tão nítida que a prefeitura deixou de pagar os servidores, gerando uma série de protestos dos moradores que interditaram a entrada da cidade.

Boca Quente. Foto: Pinheiro Foto

Boca Quente, principalmente, é acusado de emitir diversos cheques do SUS, Fundeb e FPM a terceiros. Até a data do ajuizamento da ação em 2009, somente ao agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, também preso pela PF, ele havia pago mais R$ 1 milhão através de 91 cheques da prefeitura. Os negócios entre os dois são decorrentes da eleição de 2008, quando o agiota emprestou dinheiro para a campanha do então candidato a prefeito.

“O requerido Raimundo Galdino Leite confessa o empréstimo com o agiota Pacovan, garantidos com cheques do FPM e SUS, e que estas transações financeiras tiveram participação do secretário de Finanças, Antonio Almeida, e do ex-secretário de Saúde, o requerido Itamar Gomes Aguiar (vice-prefeito), o que também foi confirmado por este último em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal. Aduz que o prefeito afirma ter efetuado pagamento superior a R$ 1 milhão apenas ao referido agiota com cheques do município”, diz o juiz na sentença.

E completa: “O prefeito encontra-se tão certo de sua impunidade que alega não ter conhecimento de nenhuma licitação no município e que assinava qualquer papel que colocassem em sua mesa, afirmando que a contabilidade era comandada pela contadora Marissandra Lima Barros. Contudo, confirmou a contadora, que o prefeito tinha pleno conhecimento de todos os documentos que despachava e assinava, ou seja, tinha conhecimento de todas as ilegalidades apuradas em processos licitatórios fraudulentos”.

De acordo com o juiz, Boca Quente conduzia o município “como se fosse extensão de sua fazenda ou residência”. Ele cita o caso do vice cujo irmão, Itaerson, “recebia valores e oferecia vans à prefeitura sem qualquer licitação e emitindo notas ao município”. Em outra situação, conta que a então secretária de Saúde Edna Vale Cerqueira depositou R$ 4 mil, de uma conta da saúde, na conta da mulher do prefeito, Ednalva Oliveira Lima.

“Nunca me deparei com um caso de tamanha desorganização e descaso no trato com o patrimônio público. O que geralmente se encontra são irregularidades isoladas. Mas, a mistura de negócios públicos com particulares, assinatura de papéis sem saber do que se trata, agiotagem, negócios de forma puramente verbal com dinheiro público, entre outros absurdos aqui noticiados, infelizmente se trata de uma inovação desastrosa e inaceitável na forma de administrar o município”, completa Antonio Baleeiro.

Agora só falta um desembargador voltar no plantão deste final de semana o prefeito e seu vice aos cargos.

Agiotagem

As investigações sobre a atuação de Pacovan está levando a Polícia Federal e CGU a identificar uma rede de agiotas que age em diversos municípios do Maranhão e em São Luís (reveja). O agiota é ligado a vários prefeitos maranhenses. Muitos mantêm negócios particulares com ele. Em uma cidade do Médio Mearim, por exemplo, a PF identificou até uma caçamba da prefeitura em nome de Pacovan.

Vêm muito mais bombas por aí. Aguardem!

Nota: Post ampliado às 16h51.

PF efetua prisões em São João do Paraíso

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União no Maranhão cumprem 13 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em São João do Paraíso, distante 755 km de São Luís, no Sul do Maranhão.

Entre os mandados de prisão estão o do prefeito Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, de um ex-prefeito, do atual vice-prefeito e de secretários municipais. A operação cumpre mandados também em Imperatriz, Barra do Corda e São Luís.

Já teriam sido presos o ex-prefeito José Aldo Ribeiro de Sousa e o atual vice-prefeito, Itamar Gomes de Aguiar, que foi secretário de Saúde da gestão passada.

Boca Quente estaria em Brasília onde esteve ontem Brasília participando da Marcha dos Prefeitos.

Em abril de 2010, milhares de manifestantes depredaram a prefeitura de São João do Paraíso pretestando contra a volta do prefeito de São João do Paraíso. Ele haiva sido afastado do cargo pela Justiça, por improbidade administrativa, mas conseguiu uma liminar para retornar ao cargo.

O afastamento de Boca Quente ocorreu em outubro de 2009, após pedido do Ministério Público, em uma Ação Civil Pública. 

Operação Usura

A Operação Usura conta com um efetivo de aproximadamente 100 policiais federais e 15 auditores da CGU.A investigação da Polícia Federal, realizada em conjunto com CGU e subsidiada pela Promotoria de Justiça de Porto Franco, visa coibir desvios de recursos públicos federais repassados à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, notadamente relativos às áreas de educação (Fundeb), saúde (FUS, PAB e AFB), e contratos de repasse e convênios, além da malversação de recursos do FPM.

A ação tem por base principal a nota técnica elaborada pela CGU, que aglutinou informações contidas no Relatório de Fiscalização do 30º Sorteio, anunciando  irregularidades e já publicado na internet, bem como informações decorrentes de análises do material apreendido por ocasião da Operação Rapina III (2009), e ainda os inquéritos civis instaurados pela Promotoria de Justiça de Porto Franco.

A malversação de recursos públicos ora apurada e objeto da Operação Usura alcança as administrações municipais de São João do Paraíso dos quadriênios 2005/2008 e 2009/2012 (em curso) e resultou em prejuízos ao erário da ordem de R$ 5,570 milhões.

Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e Uso de documento falso (art. 297, 298, 299 e 304 do Código Penal), peculato e emprego irregular de verbas públicas (art.312 e 315 do Código Penal), formação de quadrilha ou bando (art. 288 do CP), fraude a licitação (art. 93 da Lei 8.666/1993), crime de responsabilidade de prefeito (art. 1º, incisos I, II, III e XIV do Decreto-lei 201/1967), corrupção ativa e passiva (arts. 333 e 317 do CP) e ainda lavagem de dinheiro ( art. 1º, inciso VII, e § 1º, incisos I e II, da Lei 9.613/1998).

Ainda hoje mais informações. Post ampliado às 9h20.

(Com informações são do imirante.com e Polícia Federal).