O comando do Senado decidiu nesta quarta-feira (18) aprovar projeto que acaba com os 14º e 15º salários aos parlamentares. O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para entrar em vigor. Com a aprovação por unanimidade dos membros da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado pela Casa na semana que vem.

Arnaldo Melo terá de cumprir palavra e cortar 14º e 15º

Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente.

O projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília.

“O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa sessão legislativa”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.

Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.

O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.

Assembleia do Maranhão

Na Assembleia do Maranhão,que pagava 18 salários aos deputados, proposta apresentada pelo deputado César Pires (DEM) também acaba com os 14º e 15º salários. Durante a crise da semana passada, por conta da reportagem do Fantástico, o presidente da Casa já sinalizava com o fim do privilégio.

“Se, posteriormente, a Câmara Federal decidir mudar, a Mesa Diretora voltará a se reunir e a deliberar nesse sentido”, afirmou na ocasião Arnaldo Melo.

(Com informações da Folha.com).

De O Estado Maranhão:

O deputado Sarney Filho (PV) disse a O Estado que o pai já conta até piada no quarto onde se recupera da angioplastia. “Ele está bem. Foi mais um susto. Estamos aliviados”, declarou.

Lula, Sarney Filho, deputados e senadores na visita a Sarney. Foto:Ricardo Stuckert

O parlamentar, que após visitar o senador viajou para Brasília por conta de uma série de compromissos, afirmou que Sarney e o presidente Lula, assim como todos os políticos que o visitaram, conversaram apenas amenidades.

“Ele está contando até piada e muitas histórias. O Lula também brincou com sua própria voz”, assinalou.

Ele disse que todos os exames feitos após a angioplastia estão normais, com todas as taxas que regulam o funcionamento do coração apresentando bons índice

Para o filho, o pai está com o problema cardíaco resolvido após a colocação do “stent”. “Ele colocou o ‘stent’ justamente pelas dores. Essas dores passaram e os exames clínicos e também os de toda ordem que são feitos mostraram que ele está com problema cardíaco resolvido”, disse .

Sarney Filho, no entanto, afirmou que o pai realmente correu um sério risco de sofrer um infarto caso não tivesse procurado o hospital no momento em que se sentiu mal.

O presidente do Senado é um estudioso da medicina e toda vez que procura os médicos ele aponta as possíveis causas da doença que está sendo acometido.

“Realmente ele estuda muito questões relativas a doenças. O doutor Raul Cutait (um dos médicos do senador) até brincou dizendo que iria lhe presentear com um jaleco”, afirmou o deputado.

Da Folha.com:

São Paulo – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), foi submetido a um cateterismo na madrugada deste domingo (15). O procedimento estava previsto para ocorrer na manhã de hoje, mas foi antecipado após o senador sentir dores no peito.

Presidente do Senado, José Sarney, foi internado ontem

Os médicos encontraram uma obstrução na artéria descendente anterior e fizeram uma angioplastia com a colocação de stent.

Segundo o Hospital Sírio-Libanês, a situação do senador é estável. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Exame

José Sarney deu entrada no final da tarde deste sábado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames de rotina.

Segundo nota divulgada pelo hospital, os exames estavam agendados para a semana que vem, mas foram antecipados porque o senador se sentiu mal na noite de sexta (13). O porta-voz do Senado, Fernando Mesquita, confirmou a informação.

Sarney passou pelas primeiras avaliações (ecocardiograma e eletrocardiograma), que detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária. Por isso, o paciente deverá ser submetido a cineangiocoronariografia (cateterismo) na manhã deste domingo, segundo a nota.

O senador será acompanhado por uma equipe coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que também trata o ex-presidente Lula.

Da Folha.com:

São Paulo – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), deu entrada no final da tarde deste sábado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames de rotina.

Sarney chegou tranquilio ao Hospital Sírio Libanês

Segundo nota divulgada pelo hospital, os exames estavam agendados para a semana que vem, mas foram antecipados porque o senador se sentiu mal na noite de ontem (13).

O porta-voz do Senado, Fernando Mesquita, confirmou a informação.   Sarney passou pelas primeiras avaliações (ecocardiograma e eletrocardiograma), que detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária.

Por isso, o paciente deverá ser submetido a cineangiocoronariografia (cateterismo) na manhã deste domingo, segundo a nota.

O senador será acompanhado por uma equipe coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que também trata o ex-presidente Lula.

Veja a íntegra do boletim médico divulgado pelo hospital:

“O senador José Sarney deu entrada no Hospital Sírio-Libanês neste sábado (14/4), às 17h45.

O paciente permanecerá internado e antecipará exames clínicos que estavam previamente agendados para a próxima semana.

A equipe médica que assiste o senador José Sarney é coordenada pelo prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão, diretor clínico”

Da Folha de S. Paulo:

Brasília – A proposta da comissão de reforma do Código Penal de acabar com punições para donos de prostíbulos vai enfrentar resistências durante sua tramitação no Congresso. Parlamentares das bancadas evangélica e feminina têm restrições à proposta, que divide a opinião de vários senadores.

Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) afirma que pessoalmente é contrário ao fim das punições. “Eu não sou favorável, mas devo ouvir os argumentos desses juristas porque essa sugestão terá que ser avaliada aqui. É um tema nervoso que vai provocar reações fortes, especialmente de religiosos”, afirmou.

Para o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), evangélico, o tema precisa ser amplamente debatido pelo Congresso antes de qualquer mudança. “Queremos discutir a matéria aqui mesmo sendo um texto feito por juristas. Todas as decisões da comissão que envolvam legalização de profissões vão ser objeto de debate.”

Comércio do corpo

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse ser contrária à proposta. Para ela, o tema divide as parlamentares, mas a maioria condena a medida.

“Você vai legalizar o comércio do corpo, que é uma coisa degradante. Não conheço ninguém que faça isso sem ser por necessidade. A história que a gente ouve é de violência”, afirmou.

Pela legislação em vigor, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada nem regulamentada no país. Se aprovada no Congresso, a mudança pode abrir espaço para a regulamentação.   Todas as sugestões de mudanças feitas pelos juristas da comissão integrarão um anteprojeto consolidado para a atualização do Código Penal, que será então submetido à votação no Congresso.

A comissão de especialistas deve encerrar seus trabalhos no próximo mês.

Da Folha de S. Paulo:

São Paulo – Proposta da comissão do Senado de reforma do Código Penal prevê o fim de punições para donos de prostíbulos. A ideia dos especialistas em direito que compõem a comissão é acabar com o que chamam de “cinismo” moral da atual legislação. Na prática, dizem eles, a proibição dos prostíbulos só serve para que policiais corruptos possam extorquir os donos dessas casas.

“O Código deixará de ser o paladino da moral dos anos 40. A proibição não faz mais sentido”, afirma o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator-geral da comissão, cujo objetivo é preparar um anteprojeto para ser submetido aos parlamentares.

Pela legislação em vigor, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada, tampouco é regulamentada no país.

Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre o empregado do prostíbulo e o empregador, como já ocorre em países como Alemanha e Holanda.

“É uma reivindicação histórica do movimento de prostitutas”, afirma Roberto Domingues, presidente da ONG Davida e assessor jurídico da Rede Brasileira de Prostitutas.

O empresário Oscar Maroni Filho, 61, que foi condenado em primeira instância por explorar a prostituição em um hotel de São Paulo, defende a reforma. “Já sofri muito com isso. Alguns desses processos que tenho ocorreram porque eu não quis pagar pau para a polícia”, afirma ele.

Pela proposta, que deve ser enviada para a apreciação do Senado no final de maio, os trabalhadores terão de estar no prostíbulo de forma espontânea e, claro, não poderão ter menos de 18 anos.

Se o dono da casa obrigar a pessoa a se prostituir, incluindo casos em que há dívidas envolvidas, estará sujeito a penas de 5 a 9 anos. A proposta de reforma do Código Penal também endurece as penas por exploração sexual de menores de 18 anos.

Pelo texto já estabelecido pela comissão, a pena para quem explorar a prostituição de crianças e ou de adolescentes passará de 4 para 10 anos de reclusão. A pena atinge quem praticar o ato e, novidade, o dono do prostíbulo.

Hoje, segundo o relator da comissão, praticamente não existe punição para quem faz sexo com uma prostituta adolescente com mais de 14 anos.

No que se refere ao sexo com crianças com menos de 14 anos, a atual legislação, alterada nesse aspecto em agosto de 2009, já estabelece penas muitos duras, pois o ato passou a ser considerado estupro de vulnerável. Já com a reforma, se a criança estiver num prostíbulo, o dono também será incriminado.

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça causou controvérsia ao absolver um homem que manteve relação sexual com menores de 14 anos porque elas já eram prostitutas. A decisão foi baseada na legislação anterior, pois o caso ocorreu antes de 2009.

De O Estado de S. Paulo:

Brasília – Em um esforço para evitar a cassação – e a consequente perda dos direitos políticos –, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convocou uma reunião com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato. A renúncia imediata foi cobrada neste domingo, 1, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alvo de grampos telefônicos em que demonstra intimidade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a quem chegou a chamar de “professor”, Demóstenes complicou-se ao tentar explicar as relações com o chefe de esquema de jogos de azar investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Cada vez mais acusado, Demóstenes Torres se reuniu com advogado para estudar se renuncia ou não no Senado

A reunião entre o senador e o advogado ocorreu no domingo à noite. Nenhum dos dois se manifestou após o encontro. À tarde, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu uma “medida extrema”. “O teor das conversas telefônicas mantidas com o empresário, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político”, afirmou, ao defender a renúncia.

Mas a eventual renúncia de Demóstenes não o livra, automaticamente, do risco de se tornar inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os políticos que renunciarem ao mandato após o oferecimento de representação por quebra de decoro ficam inelegíveis pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.

Controvérsia

Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou no Conselho de Ética do Senado uma representação contra Demóstenes por quebra de decoro. No entanto, a peça ainda não foi formalmente recebida, porque o colegiado está sem presidente desde setembro do ano passado. Como o vice-presidente do conselho, Jayme Campos (DEM-MT), se declarou incompetente para receber a representação, ela foi encaminhada para a consultoria jurídica do Senado.

“A não instauração do processo pela ausência do presidente abre uma brecha jurídica”, avalia Randolfe. Essa brecha permitiria ao senador escapar do enquadramento como “ficha suja”. Mas outra corrente de juristas entende o contrário, porque o texto da lei é expresso ao afirmar que o político fica inelegível se renunciar “desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo”.

Ultimato

Demóstenes vive momento de forte tensão. O DEM deu um ultimato a ele até terça-feira, 3, sob ameaça de expulsão do partido. Familiares do senador não escondem preocupação com o seu equilíbrio emocional. Ele passou os últimos dias em casa, recluso, sem conversar com ninguém.

Irmão do senador e procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres afirmou ao Estado que não tem conversado com ele. “Ele tem evitado conversar. Não comunicou nada aos familiares sobre uma possível renúncia”, afirmou. As investigações que deram origem à Operação Monte Carlo começaram no Ministério Público do Estado de Goiás.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou neste domingo que ainda aguarda a manifestação do senador. “Demos a ele até a manhã de terça. Queremos uma explicação sobre fatos tão graves antes de dar início ao processo de expulsão.” Sobre uma possível renúncia, ACM Neto disse que é uma decisão pessoal. “Não cabe ao partido comentar uma atitude individual.” Demóstenes, no entanto, já estaria conversando com seus suplentes sobre a possibilidade, segundo o Estado apurou.

Hoje licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes poderá reassumir o cargo em caso de renúncia ao mandato.

Se voltar para o MP, a investigação contra ele, que atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal, poderá passar para o Tribunal de Justiça de Goiás, que é a Corte responsável pelo julgamento de procuradores. Demóstenes também estará sujeito a uma investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Do Blog de Luis Nassif:

No momento em que o senador Demóstenes Torres pede aos seus pares – e a Renan Calheiros – para não ser julgado politicamente, um dos capítulos de sua parceria com a revista Veja: o caso Francisco Escórcio. Revela bem os métodos utilizados, posteriormente, no caso do grampo sem áudio.

Coube a Demóstenes, em combinação com a revista, deflagrar a manipulação, ao dizer que tinha sido informado – por telefonema de Pedrinho Abrão – sobre as intenções de Escórcio de filmar  Torres e Marconi Perillo no hangar.

Nas investigações posteriores, Abrão negou peremptoriamente e informou que a razão do telefonema foi outra. De nada adiantou: mais um falso escândalo havia sido gestado na usina de Demóstenes e Veja.

Matéria da Veja contra Renan e Chiquinho foi armada por Demóstenes e Cachoeira

Capítulo 1: cria-se a história de que assessor de Renan teria ido a Goiania espionar Demóstenes.  

No auge das denúncias contra o então presidente do Senado Renan Calheiros, Veja (edição 2029, 10 de outubro de 2007) publica que Francisco Escórcio, assessor de Renan, foi a Goiânia montar um esquema de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB).

A testemunha chave seria o empresário e ex-deputado Pedrinho Abrão, a quem Escórcio teria pedido para filmar embarques dos dois senadores no hangar da empresa de Abrão. O pedido teria sido feito na presença de dois advogados, Heli Dourado e Wilson Azevedo.

Só no último parágrafo da matéria se descobre que nem os advogados nem o empresário confirmam a denúncia: “Pedro Abrão, por sua vez, confirma que os senadores usam seu hangar, que conhece os personagens citados, mas que não participou de nenhuma reunião”, diz a revista.

A matéria “O jogo sujo de Renan Calheiros” (veja aqui) é assinada, no alto, pelo chefe da sucursal. Policarpo Junior, e no pé, pelo repórter Alexandre Oltramari, que viria a ser assessor de Perilo na eleição de 2010. O avalista principal é Demóstenes Torres.

Capítulo 2: Folha compra a história e repercute, apesar dos desmentidos das testemunhas

Naquele mesmo fim de semana, a Folha de S. Paulo compra a história da revista e ouve um dos advogados citados: Heli Dourado conta que recebeu Escórcio para tratar de processos políticos do Maranhão (foi ele quem redigiu a representação, acolhida um ano depois pelo TSE, que levou à cassação do governador Jackson Lago, adversário de José Sarney, que é o padrinho político de Escórcio).

Dourado diz também que foi Pedrinho Abrão, e não Escórcio, quem falou em filmar Perilo: “E aí o Pedrinho Abrão disse que o senador Marconi Perillo sempre saía do hangar dele e que, se [Escórcio] quisesse, podiam fotografar, filmar ele [Perillo] entrando e saindo”, contou Dourado.   A matéria da Folha (veja aqui) não informa se a sugestão teria sido aceita, mas afirma no título: “Assessor de Renan tratou de espionagem, diz advogado”

Capítulo 3: repórter cede gravação para Demóstenes transmitir no som do Senado. 

O trecho da gravação da entrevista da Folha, cedido a Demóstenes pelo repórter Leonardo Souza, é reproduzido no sistema de som do Senado, numa das sessões mais vergonhosas da história da casa (aqui o relato da Agência Senado). Uma semana depois, o então corregedor da Câmara, Romeu Tuma, decide ir a Goiânia para ouvir a testemunha-chave, Pedrinho Abrão:.

Capítulo 4: testemunha nega formalmente o episódio, mas desmentido não é publicado.  

Ouvido formalmente, Abrão nega tudo. “Não tratamos de fotos e filmagens” disse Abrão ao corregedor, “mas o senhor pode ver que tenho 18 câmeras aqui, todas elas instaladas como medida de segurança”. ” Ele me disse também que não ligou para Demóstenes com o intuito de avisá-lo do plano de espionagem, mas para falar de obras no aeroporto de Goiânia, uma vez que Demóstenes é o relator da CPI do Apagão Aéreo”, disse Tuma. O registro está apenas na Agência Senado (replicado aqui no site Direito 2). Nem a Veja nem a Folha deram uma linha registrando a negativa de mais um escândalo em off.

A encenação de Demóstenes na sessão do Senado, tratando como escândalo uma mentira, denota o mesmo modus operandi do caso do grampo sem áudio. Na ponta midiática, impreterivelmente, a revista Veja. Leia mais aqui.

De O Globo:

Brasília – De forma reservada, a presidente Dilma Rousseff falou recentemente com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que ele seja candidato à presidência do Senado, em 2013. A articulação de Dilma é um sinal claro de que ela está determinada a evitar que o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), seja uma opção para suceder a José Sarney (PMDB-AP) a partir de fevereiro.

Cauteloso, Lobão teria dito a Dilma que ainda é cedo para a campanha do próximo ano. Mas não descartou a possibilidade. Procurado pelo GLOBO, Lobão evitou falar sobre a conversa.

Após a troca dos líderes do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP), Dilma quer influir na sucessão não só do Senado, mas da Câmara. Internamente, a presidente tem manifestado contrariedade com a candidatura do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ela quer ter no comando das duas Casas parlamentares afinados com o Palácio do Planalto.

Segundo interlocutores da presidente, Renan e Henrique Alves são vistos no Planalto como uma barreira para mudar as velhas práticas políticas na relação do Executivo com o Legislativo.

Essa disposição de Dilma preocupa a cúpula peemedebista, que já avisou a seus interlocutores: uma interferência direta dela nesse processo terá potencial de transformar a atual rebelião numa crise mais profunda até o final do ano.

Da Agência Senado:

Brasília – “Identifico no comunismo uma ideia generosa, a da igualdade entre os homens, que nos aproxima da justiça social. E essa ideia tem a capacidade de abrir os corações, rompendo com os interesses pessoais para fazer prevalecer o interesse da humanidade”.

Sarney e principais lideranças do PCdoB durante execução do Hino da Internacional Comunista

A declaração é do presidente do Senado, José Sarney, em sessão solene do Congresso Nacional de comemoração dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PcdoB). Em seu discurso – finalizado pela execução do Hino da Internacional Comunista para um plenário que, de pé, acompanhava a sessão emocionado – Sarney disse que dava seu testemunho de uma longa convivência e de uma visão dos valores comunistas que conheceu a partir de grandes amigos e eminentes políticos. “O PCdoB é mais velho que eu nove anos” – brincou.

Em seu discurso, Sarney registrou episódio histórico em que cuidou da legalização dos partidos chamados clandestinos, pouco depois de ter assumido a presidência da República: “Na ausência de Tancredo, portanto, a primeira coisa que eu precisava fazer era me legitimar. Tancredo tinha tempo para tomar as medidas de redemocratização do País, eu não.” Ao mesmo tempo em que assegurava um funcionamento mínimo da máquina administrativa, contou que tomava iniciativas, como convocar eleições diretas para os últimos municípios em que havia prefeitos nomeados. E foi aí que recebeu, no Palácio do Planalto, bancada de onze deputados e do líder comunista João Amazonas.

Leia a íntegra do discurso de Sarney

Pela presença do grupo comunista, o presidente Sarney percebeu que uma solução parlamentar seria demorada. E uma foto selou a questão da legalização, “objeto de grande discussão e reação dos militares, que obrigara Tancredo Neves na campanha a dizer que este era um problema ‘da justiça e não do Poder Executivo’.

Sarney contou também sobre sua relação com os comunistas desde a infância em sua casa, sua família e na escola, entre outros episódios, com a sua professora, Mãesinha Mochel, da tradicional família Mochel, de conhecidos idealistas e esquerdistas. A professora veio a ser chefe do PC no Maranhão. A marca do comunismo, prosseguiu, povoou sua adolescência e depois suas leituras, sob a influência de Bandeira Tribuzzi — pseudônimo de José Ribamar Pinheiro Gomes —, um dos maiores amigos de sua vida e que, chegado de Portugal ao Maranhão, trazia suas idéias marxistas da Europa.

Classe política prestigiou em peso evento pela passagem dos 90 anos do PCdoB

Governador do Maranhão, em plena vigência do regime militar, Sarney fez de Tribuzzi seu principal auxiliar, resistindo a todas as pressões para afastá-lo: “A história do Partido Comunista do Brasil é longa e rica de valores, de sacrifícios, de heroísmo. Outros falarão dela com detalhes. Quanto a mim, dou um testemunho, o testemunho de uma longa convivência e de uma visão destes valores maiores entre grandes amigos e eminentes políticos”, finalizou.

Além de Sarney, compuseram a Mesa a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que co-presidiu a sessão; o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), primeiro signatário para a realização da homenagem; a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); a líder do partido na Câmara, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE); a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo; e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

Demóstenes pede socorro a Sarney

Da coluna de Felipe Patrury, na Época:

Apontado como sócio do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) passou a pedir socorro ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para tentar escapar de uma investigação interna do Legislativo. Em Brasília, faz várias visitas ao gabinete de Sarney.

Na quinta-feira da semana passada, Demóstenes descobriu que o presidenete do Congresso estava em Goiânia acompanhando a mulher, dona Marly, em uma consulta médica na cidade e decidiu procurar Sarney no hotel para uma conversa. Com as novas revelações das ligações do senador goiano com Cachoeira e uma CPI prestes a ser instalada na Câmara para investigar o senador, parlamentares não acreditam que Sarney arquivará o caso.

Suplente tinha milhões em casa

O empresário Wilder Pedro de Morais é um homem rico. Sócio majoritário de empresas do ramo da construção civil, é secretário de Infraestrutura de Goiás, gestão do tucano Marconi Perilo, e primeiro suplente do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Na declaração de renda que apresentou à Justiça Eleitoral para se candidatar em 2010, informou que guardava em casa R$ 2,2 milhões em dinheiro vivo. Wilder também era amigo do empresário de jogos Carlos Cachoeira.

Leia também: O dia que Sarney saiu do sério

De O Globo:

Brasília – O Senado fez um acordo nesta terça-feira e aprovou, em duas sessões extraordinárias, a Proposta de Emenda à Constituição número 5 (PEC) que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A matéria transitou em regime de urgência na Casa. Agora, será promulgada em uma sessão solene do Congresso Nacional, em data a ser agendada, uma vez que o projeto original veio da Câmara.

A PEC 05/2012 assegura ao servidor que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 o direito de se aposentar por invalidez com proventos integrais e garantia de paridade. Ela determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas respectivas autarquias e fundações, procedam, no prazo de 180 dias da entrada em vigor da emenda, a revisão das aposentadorias e pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004.

Deficiente pode ter novas regras para se aposentar

Os portadores de deficiência poderão ter aposentadoria especial, caso estejam filiados a Previdência Social. A mudança foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira, e agora segue para votação em regime de urgência no Plenário da Casa.

Entre os requisitos estabelecidos em substitutivo apresentado pelo relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), está a exigência de tempo de contribuição diferenciada, conforme se trate de deficiência leve (30 anos, se homem; e 25, se mulher), deficiência moderada (27, se homem; e 22, se mulher) e deficiência grave (25 anos, se homem; e 20, se mulher). Por tempo de idade, a nova regra determina que pode se aposentar o deficiente que tiver 60 anos, se for homem, e com 55 anos se for mulher, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de quinze anos, e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Pelo texto, se o segurado se tornar deficiente após ter se filiado à Previdência, o tempo de contribuição será ajustado, conforme o período que o segurado trabalhou antes de se tornar deficiente e depois.

Da Agência Senado:

Brasília – O vice-presidente da CNBB, dom Frei José Belisário, e o arcebispo emérito de São Paulo, cardeal Dom Cláudio Hummes, em visita ao presidente José Sarney nesta terça-feira (20), agradeceram a homenagem prestada pelo Senado à campanha “Fraternidade e Saúde Pública”.

Dom Belisário,Cláudio Hummes, Sarney e membros da Igreja Católica na visita ao Senado

Os bispos e o senador conversaram sobre o trabalho de evangelização da Igreja Católica. Sarney elogiou as Campanhas da Fraternidade da CNBB que são dedicadas a temas de grande interesse da população. “São muitas as matérias em tramitação no Congresso que tratam da saúde”, lembrou o senador.

Pacto Federativo

Depois de reunir-se Sarney, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim anunciou para 12 de abril a instalação da comissão especial que vai estudar novo Pacto Federativo. Jobim, escolhido por Sarney para presidir a comissão, informou que o grupo terá a função de assessoramento dos senadores para elaborar propostas legislativas sobre o Pacto Federativo.
 
O ex-presidente do STF adiantou que até 12 de abril conversará com os outros membros da comissão para elaborar a pauta com os principais temas sobre o Pacto Federativo. “Ao anunciar a instalação da comissão no dia 12 também apresentaremos a agenda dos nossos trabalhos”, estipulou o jurista.

Por recomendação do presidente Sarney, a comissão terá a abrangência maior possível e examinará os temas e controvérsias em relação a federação. O grupo, que irá se debruçar nos próximos 60 dias na elaboração de relatórios temáticos, recebeu a orientação do presidente do Senado para elaborar “propostas exeqüíveis, conversadas e negociadas com os próprios parlamentares”, segundo Jobim.
 
O ex-ministro explicou que a comissão “não é um grupo de juristas que vai dizer o que o Senado vai fazer”. Jobim insistiu que a principal função do grupo de notáveis é assessorar os senadores para elaborar propostas que resolvam problemas das relações entre municípios, Estados e a União. “O presidente Sarney definiu que a missão da comissão terá a maior amplitude possível”, anunciou o ex-ministro do STF.

Além de Nelson Jobim, a comissão terá como integrantes: Bernardo Appy; João Paulo dos Reis Veloso; Everardo Maciel; Ives Gandra da Silva Martins; Adib Jatene; Luís Roberto Barroso; Michal Gartenkraut; Paulo de Barros Carvalho; Bolívar Lamounier; Fernando Rezende; Sérgio Prado; Marco Aurélio Marrafon; e Manoel Felipe do Rêgo Brandão.

Por Murilo Ramos e Andrei Meirelles, da Época:

O empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio, da marca Nextel, e os distribuiu entre pessoas de sua mais estrita confiança. De acordo com a Polícia Federal, o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas com os comandantes de uma rede de exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás e na periferia de Brasília. Nos relatórios da investigação, o grupo contemplado com os rádios é chamado de “14 + 1”. Entre os 14, há foragidos e os que foram presos com Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da PF. O “1” é o senador Demóstenes Torres (GO), líder do Democratas no Senado Federal.

Carlinhos Cachoeira (à esq.) e Demóstenes Torres (à dir.)

Nesta quarta-feira, ÉPOCA ouviu o senador Demóstenes, em seu gabinete no Senado. Ele estava acompanhado de seu advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay. Indagado se havia recebido um aparelho de rádio para conversas exclusivas com Cachoeira, Demóstenes pediu licença para ter uma conversa reservada com seu advogado antes de responder à pergunta. Cinco minutos depois, disse à reportagem que, por recomendação do advogado, não faria declarações sobre o assunto. A interlocutores, no entanto, o senador goiano confirmou que recebeu o aparelho de Cachoeira, que foi usado exclusivamente em conversas entre os dois. Segundo Demóstenes, nos quase 300 diálogos com Cachoeira, gravados pela Polícia Federal com ordem judicial, não há nada que o comprometa. “São conversas entre amigos, só há trivialidades.” Foi por meio dessas escutas que os investigadores descobriram que Cachoeira deu a Demóstenes uma geladeira e um fogão importados como presente de casamento, como ÉPOCA revelou em primeira mão há duas semanas.

De acordo com a investigação, Carlinhos Cachoeira resolveu habilitar os 15 rádios Nextel em Miami porque arapongas lhe asseguraram que, assim, eles escapariam de grampos telefônicos. Segundo o Ministério Público Federal, Cachoeira seguiu orientação do delegado da Polícia Federal Fernando Byron e do ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, também presos na Operação Monte Carlo. “Para azar deles e sorte da sociedade, a Polícia Federal conseguiu realizar a interceptação telefônica. E isso mudou todo o rumo da investigação”, afirmou o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, na decisão judicial (trecho abaixo) que autorizou a operação Monte Carlo.

Decisão da Justiça Federal em Goiás fala sobre os rádios adquiridos nos EUA por Carlinhos Cachoeira

Brasília- Foram aprovadas ontem (9), em Brasília, sugestões de mudanças nos artigos do Código Penal brasileiro relativos ao aborto e aos crimes contra a dignidade sexual.

Entre as propostas elaboradas pela comissão de juristas encarregados de rever as leis e sugerir mudanças e atualizações no novo Código Penal, a que promete gerar mais polêmica é a que permite o aborto até o terceiro mês de gravidez quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condiçõesdo de arcar com a maternidade.

Os especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas ampliaram os casos em que a prática não seria punida. De acordo com a proposta, a mulher poderia realizar um aborto com o respaldo da lei quando for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância, quando o feto tiver anencefalia, nos casos em que houver risco à vida ou à saúde da grávida e por vontade da gestante até o terceiro mês, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.

Hoje o Código Penal só permite a realização de aborto em caso de risco à vida da grávida ou quando a gestação e produto de violência sexual – a descriminalização do aborto de anencéfalos está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso de crimes sexuais, a comissão propôs que o estupro e o atentado violento ao pudor sejam separados em duas condutas distintas – na legislação atual são uma só – para que sejam aplicadas penas mais adequadas a cada uma. Foi aprovada ainda a proposta de criação do crime de molestamento sexual, que seria constranger alguém mediante ameaça ou violência, à prática de ato sexual diferente do estupro.

As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei. O anteprojeto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, em maio.

(Com informações das agências).