MP prevê aumento para professores no Maranhão

Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 119, encaminhada pelo então governador em exercício Washington Luiz de Oliveira, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica.

Aumento foi proposto por Washington

De acordo com a mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governo do Maranhão adota a Medida Provisória, com força de lei, estipulando que o vencimento das referências de 1 a 14 dos cargos efetivos do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica é de R$ 725,50 , a partir de 1º de janeiro de 2012.

A mensagem diz que, a partir de 1º de março de 2012, permanecem em vigor os valores constantes do Anexo da Lei nº 9.506, de 23 de novembro de 2011, para as referências 13 e 14 dos cargos de que trata esta medida provisória.

Diz ainda a mensagem do governo que o Poder Executivo procederá ao ajuste da tabela salarial do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica quando o vencimento da referência do cargo efetivo estiver abaixo do valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

Governo apresenta proposta salarial a educadores

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), apresentou nesta terça-feira (6), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), proposta salarial para os servidores efetivos da rede pública estadual de ensino do Maranhão.

João Bringel discute com Sinproesemma reajuste para educadores

O documento, entre outros itens, propõe reajuste na remuneração salarial e incorporação da gratificação atual em até 80%. A reunião que aconteceu no palácio Henrique de La Roque, contou com a presença do secretário da Educação, João Bernardo Bringel, dos secretários adjuntos da Seduc, do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro e de membros da diretoria do Sindicato.A proposta consiste no reajuste salarial da categoria em 26% em quatro anos.

A regra para aposentadoria de 20 anos de serviço ou 50 anos de idade passa a vigorar apenas para os atuais funcionários. Além disso, o Governo propôs ao sindicato a incorporação da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) em até 80% do seu valor relativo. Outro item apresentado diz respeito à vinculação da GAM em 25% do vencimento para os professores em exercício no sistema educacional estadual.

“Apresentamos uma proposta para o Sindicato que ira analisar e na próxima semana temos um novo encontro. Esperamos chegar o mais breve possível ao consenso,” disse o secretário João Bernardo Bringel.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, falou que a proposta será analisada e apresentada para a categoria. “Vamos dialogar com a diretoria do sindicato e, posteriormente, divulgaremos para a categoria a proposta anunciada”, disse.  

Bônus A proposta da Seduc contempla o pagamento de bonificação anual no valor de R$ 6 milhões para as escolas, a partir do cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria. A escola precisa alcançar ou superar a meta de desempenho para receber o bônus, que será divido entre os funcionários lotados no centro de ensino.

Uma nova reunião foi agendada para a próxima semana, onde o sindicato deverá apresentar a sua analise a respeito da proposta recebida.

Greve a acaba e expõe racha de professores

O Sindicato dos Professores do Maranhão (Sinproesemma) divulgou nota nesta terça-feira anunciando o fim da greve da categoria, após 78 dias. A decisão só foi tomada porque os próprios professores abandonaram o movimento e voltaram às salas de aulas.

Grupo radical contra Sinproesemma continua acampado em frente ao Palácio dos Leões

A diretoria do sindicato enfrenta agora uma dissidência interna. Um grupo mais radical insiste em permanecer em frente ao Palácio dos Leões atrapalhando o trânsito e provocando mais reclamação da população.

O grupo dissidente é integrado por membros do MRP (Movimento de Resistência dos Professores), aliados de Marcelo Pinto, mais conhecidos como Marcelo Risada, ligado ao PSOL e PSTU. Eles disputam o controle da categoria com os dirigentes do sindicato Júlio Pinheiro e Júlio Guterres, ligado ao PCdoB e ao ex-deputado Flávio Dino. O ex-deputado foi chamado de “vendido” pelos radicais.

O racha já havia sido mostrado na assembléia realizada no último domingo (15), no Convento das Mercês. Como a maioria dos professores estava tendendo para a aprovação da proposta do governo, os integrantes do MRP iniciaram uma confusão e passaram a chamar de “vendidos” e “vagabundos” os professores presentes.  Os ânimos se acirraram e os dois grupos promoveram uma pancadaria no local. Diante do grande tumulto, a assembléia foi suspensa.

O racha acabou mudando os rumos do movimento no interior do Estado. Os professores, percebendo a fissura no Sinproesemma e diante da indefinição do sindicado, saíram da greve em muitas cidades antes do posicionamento oficial. Foi o caso de Bacabal e Imperatriz.

Agora à tarde um professor que está acampado em frente ao Palácio dos leões denunciava que no Sinproesemma tem 38 professores que nunca deram aula. Ele disse ainda que o filho de um dirigente do sindicato gastou numa farra o dinheiro que o pai guardava em casa oriundo da entidade. “O Sinproesemma é tão, tão bom … que uma professora saiu de lá com R$ 100 mil”, disse  no sistema de som.

Com se vê, a greve acabou por pura falta de quórum e a disputa política interna.

Estudantes cobram no MP fim da greve dos professores

Um grupo de estudantes esteve na manhã desta segunda-feira na sede improvisada da Promotorias da Capital, na Cohama, para conversar com o promotor da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, sobre a greve dos professores que já prejudicou cerca de 500 mil alunos.

Estudantes conversaram com promotor Paulo Avelar sobre a greve

Representantes das escolas Liceu Maranhense, Margarida Pires Leal, Barcelar Portela, Cidade de São Luís, Almirante Tamandaré, CE. Cidade Operaria I, Benedito Leite, Escola Modelo, Deise Galvão e Antonio Ribeiro participaram da reunião. Os estudantes pediram que o promotor tome providencias.

Apesar da maioria dos professores terem voltados às salas de aulas, a ausência de alguns profissionais está prejudicando as atividades em várias escolas.

“O movimento perdeu a força e agora não tem mais sentido. Queremos que o senhor acione o Sindicato do Professores para que acabe essa greve e, assim, possamos voltar em paz para as salas de aulas”, disse João Ricardo, presidente do Grêmio Estudantil do Liceu.

O promotor garantiu que marcará uma reunião com o sindicato e Governo do Estado. “Meu compromisso nesse caso é com os estudantes. O governo e osindicato não têm ingerência sobre o Ministério Público. A greve iniciou-se forte e agora diminuiu e não conseguiu avançar. Hoje o quadro é preocupante”, garantiu Paulo Avelar.

STF decide que piso do professor é constitucional

Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que determina o piso nacional dos professores da rede pública em R$ 1.187,97, e fixa o limite de 2/3 da carga horária dos profissionais para atividades com os alunos. Na sessão desta quarta-eira o plenário analisou tão somente a constitucionalidade do dispositivo sobre a jornada de trabalho. Como a votação ficou empatada em 5 a 5, a Corte não conferiu efeito vinculante à decisão.

O julgamento foi iniciado no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do piso salarial. Contudo, na ocasião não houve quórum suficiente para concluir o julgamento quanto à carga horária.

Nesta quarta-feira (27/4), o ministro Cezar Peluso, que não havia comparecido à sessão anterior, votou pela inconstitucionalidade da jornada de trabalho, e empatou o placar sobre a inconstitucionalidade da Lei 11.738/2008 em cinco a cinco. Isso porque, o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa por ter atuado nela quando era advogado-geral da União.

Ao votar, o presidente do STF entendeu que jornada de trabalho é matéria típica do regime jurídico dos servidores, que é de competência legislativa dos Estados.

Diante do empate, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho. A situação deixou indignado o ministro Joaquim Barbosa, que entende que a não vinculação da decisão pode ser interepretada como um estímulo para que a lei não seja cumprida. A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que a situação será resolvida no julgamento de outro recurso sobre a mesma matéria no futuro, quando o plenário terá seu quorum completo.

A ação foi proposta pelos governos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária para a contratação de professores conforme a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso.

(As informações são do STF).

“Greve não tem mais sentido”, afirma Roseana

(11h45) – A governadora Roseana Sarney disse na manhã desta quarta-feira, durante visita às obras da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Luizão, que a greve dos professores “não tem mais sentido”.

Roseana e Ricardo ouvem explicações do engenheiro Roberto sobre obra da UPA

Ela, que estava acompanhada do secretário Ricardo Murad (Saúde), fez um apelo aos profissionais ainda estão fora das salas de aulas para que retomem suas atividades. Ontem um grupo de dirigentes do Sindicato dos Professores (Sinproesemma) tentou invadir a sede da Secretaria de Educação, mas foi contido pela polícia.

“Estamos com uma greve que não tem mais sentido porque a justiça decretou sua ilegalidade. Peço àqueles que estão fora das salas que voltem às turmas para não prejudicar mais os estudantes”, declarou.

Roseana afirmou que o governo está aberto ao diálogo com a categoria, desde  o movimento grevista seja encerrado. “Nosso governo é aberto, democrático. Vamos conversar, nunca  deixamos de conversar. Mas fazendo isso em greve não tem conversa porque a Justiça decretou a ilegalidade da greve”, afirmou.

Ela também garantiu que o governo pagará o piso nacional da categoria assim que a questão for definida pelo STF. “Apesar dos professores estarem desrespeitando o Supremo (com a manutenção da greve) nós vamos respeitar. Pagaremos melhores salários, mas vamos querer uma contrapartida dos professores – melhores notas dos nossos alunos. Do que adianta dar salário se somos os últimos nos testes do Ministério da Educação (MEC)?, questionou.

A governadora brincou quando eu perguntei a ela  sobre a “novela” envolvendo a ida do deputado Roberto Costa (PMDB) para a Secretaria de Juventude. “Isso não é novela, é um filme de longa-metragem”, disse, sorrindo.

Roseana não respondeu quando questionada sobre a data da posse de Roberto Costa na secretaria, dando a entender que já estuda uma alternativa a seu nome.

Obras

Durante a visita, a governadora garantiu que até julho o governo colocará em funcionamento cerca de 30 hospitais – incluindo mais duas UPAs em São Luís – dos 72 em construção.

Roseana explicou que as unidades entrarão em operação assim que o Ministério da Saúde melhorar o repasse ao Estado, conforme reivindicação feita por ela e o secretário Ricardo Murad ao ministro Alexandre Padilha (Saúde) mês passado em Brasília.

Roseana disse estar concluindo o cronograma de um pacote de obras para as comemorações dos 400 anos de São Luís no próximo ano. A primeira delas foi o Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia, já iniciada. As próximas serão a Via Expressa (avenida que ligará o Jaracati ao Maranhão Novo), a Avenida Metropolitana (sairá por trás do aeroporto passando pelos bairros do São Raimundo, Cidade Olímpica, Cidade Operária e Maiobão), a Ponte Quarto Centenário, ligando o São Francisco ao Centro Histórico, e uma tercira pista na Avenida dos Holandeses.

UPA da Vila Luizão ficará pronta em julho. Fotos: Handson Chagas/Secom

Ela contou que apesar de algumas ressalvas do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), a licitação para a realização da ponte será lançada nas próximas semanas.

Roseana informou ainda que as obras de reforma da Biblioteca Pública Benedito Leite estão em fase de conclusão e o governo vai construir uma nova biblioteca para o aniversário de 400 anos.

O governo vai investir na infraestrutura dos bairros, com recuperação de vias e abastecimento d’água. Segundo Roseana está sendo estudada a criação de sistemas simplificados de abastecimento através de poços artesianos na periferia,  e ampliação dos sistemas Paciência e Sacavém para o resto da cidade.

A governadora declarou que as ações vão contemplar o interior do Maranhão. Duas novas estradas serão inauguradas nas próximas semanas. “Estamos nos empenhando junto ao Governo Federal em relação à duplicação da BR-135 e também na recuperação e ampliação do aeroporto”, disse ela.

Nota: post ampliado às 13h.

Greve dos professores: a irresponsabilidade do PCdoB

Num ato de desespero, um grupo de professores tentou invadir agora à noite o prédio da Secretaria de Educação, no Monte Castelo.

PM impediu que membros do sindicato invadissem Seduc

O argumento é que teria sido marcada uma reunião com a secretária Olga Simão. A assessoria da secretária diz que não havia nada agendado. Os professores foram à secretaria semana passada tentar falar com a secretária, mas ela estava viajando.

Foi acertado que iria se agendar (leia-se bem agendar) para esta semana a tal reunião, o que nunca foi feito.

O que está acontecendo na verdade é que a greve acabou. Mais de 90% dos professores já estão nas salas de aulas. Os pais e alunos agradecem.

O Tribunal de Justiça e o ministro do STF Ricardo Lewandowski decretaram o movimento ilegal. Por descumprir a determinação da justiça e não encerrar o movimento, o Sinproessema, controlado pelo PCdoB, terá de pagar uma dívida que já passa de R$ 1 milhão.

Hoje os professores começaram a receber seus contracheques. Como determinado pela justiça, o ponto dos grevistas foi cortado. O corte nos salários foi inevitável. foi Bateu o desespero.

O movimento se resume basicamente hoje aos militantes sindicais. O Sinproessema procura uma saída honrosa para uma greve nitidamente política.

Segundo denunciou o deputado Roberto Costa (PMDB), da Tribuna da Assembleia, por trás de tudo está o ex-deputado e agora professor Flávio Dino, que dá aulas de 15 em 15 dias na UFMA, mora em Brasília onde dirige a faculdade de um ministro do STF. Ele é o presidente de fato do PCdoB do Maranhão.

Ele não está na greve. Seu contracheque este mês veio bombando.

Por causa da greve dos professores, 25 mil famílias podem perder bolsa-família, alerta deputado

O deputado Roberto Costa (PMDB), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa na sessão de ontem, para criticar a forma intransigente como o Sindicato dos Professores (Sinproesemma) vem conduzido o movimento grevista que já se estende por mais de 40 dias.

Roberto Costa critica intransigência do Sindicado dos Professores

Ele informou que 95% das escolas já voltaram a ter aulas normalmente e denunciou o fato de que representantes do sindicato teriam invadido as escolas Paulo VI e Cidade Operaria I e II, tentando impedir que os alunos assistissem às aulas. “Isso é um crime. Não podemos aceitar essa forma radical de se fazer greve”, disse o deputado.

Roberto Costa criticou ainda uma mudança no discurso do sindicato, que agora afirma que só acabará a greve se o governo implantar o novo piso salarial de R$ 1.187. “A governadora Roseana é favorável a implantação do piso, assim que o Supremo Tribunal Federal finalizar a votação. Ela já afirmou que pagará e que não é contra essa situação. Eu só não entendo porque o Sinproesemma não acaba com essa greve, que já prejudicou mais de 500 mil alunos”, declarou o deputado.

O parlamentar alertou que se até o dia 30 de abril a freqüência dos alunos da rede estadual não estiver normalizada no sistema federal, cerca de 25 mil famílias perderão o beneficio do bolsa-família. “Se o Maranhão for prejudicado com o corte de 25 mil famílias cadastradas no bolsa família a culpa será do Sindicato dos Professores”, alertou.

Roberto Costa ainda participou de um debate com os deputados oposicionistas Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Luciano Leitoa (PSB), que defendem a posição do Sindicato dos Professores. “Solicito aos colegas que intercedam junto ao Sindicato para que a greve chegue ao fim”, disse Roberto Costa.

Crítica

O deputado também criticou a postura de Marcelo Tavares, frente a duas decisões do STF. Segundo o parlamentar, o líder da oposição solicita que o Governo do Estado cumpra a decisão do STF na implantação do piso salarial, mas o descumprimento da outra decisão do Supremo, que decretou ilegalidade na greve dos professores.

“Há alguns anos, em outros governos, muitos deputados que estão aqui e que hoje, defendem o Sindicato dos Professores, poderiam ter resolvido essa questão, mas não resolveram. Será que deu amnésia nesses deputados?”, indagou Roberto Costa. O deputado finalizou solicitado que o Sinproesemma entre em consenso com o governo e finalize a greve.

(Agência Assembleia).

Sinproesemma invade escolas para impedir aulas

Num ato de desrespeito a professores e alunos que estavam em sala de aula, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), tentaram, na manhã desta quarta-feira (13), entrar nas escolas da rede estadual da área da Cidade Operária com o objetivo de realizar piquetes. Como o Sindicato não conta mais com a adesão de professores, que atendendo ao apelo da Secretaria de Educação e em cumprimento a determinação da Justiça, retornaram para as salas de aula, alunos foram arregimentados para engrossar o movimento, carregando bandeiras do sindicato.

A movimentação do sindicato aconteceu nas escolas Paulo VI, Menino Jesus de Praga e Cidade Operária I e II. O ato despertou a ira de alunos que estavam em sala de aula. Muitos foram para a porta da escola pedir que os sindicalistas se retirassem.

Grupo de membros do Sindicato levaram carro de som para porta de escolas

A gestora da escola Paulo VI, Conceição de Maria Carneiro Reis, relatou que alguns membros da diretoria do sindicato entraram na escola, impedindo que as aulas fossem ministradas e com carro de som na porta da unidade. “Eles (representantes do sindicato) estão fazendo uma baderna nas escolas para impedir que as aulas retornem à normalidade, inclusive ameaçando gestores”, denunciou Conceição de Maria, acrescentando que os professores voltaram desde segunda-feira (11) às suas atividades.

No CE Cidade Operária I, a diretora Conceição Santos contou que os grevistas adentraram ao pátio da escola, impedindo a realização das aulas, que tiveram que ser suspensas. “A escola já estava funcionando desde segunda-feira e os professores retornando às salas”, afirmou.

“Colocaram carro som enfrente à escola, entraram na escola, pedindo que os docentes não dessem aulas. Mas nossos professores disseram que retornarão amanhã (quinta-feira, 14) às salas de aula”, afirmou Francisca Cardoso Lima, gestora geral do CE Menino Jesus de Praga.     

“Estes professores só pensam no bolso deles. Eles não respeitam o direito de ninguém. Não pensam nos alunos. Não respeitam nem os colegas de profissão. Nós queremos aula, pois sabemos que no final das contas os grandes prejudicados seremos nós”, disse Dorgivan Marques, aluno do 2º ano do Centro de Ensino Cidade Operária II.

A indignação de Dorgivan é compartilhada pela aluna do 3º ano da mesma escola, Samira Vale Porto. “É uma falta de consideração com os alunos. Eles estão nos prejudicando, pois depois que eles conseguirem o dinheiro deles vão entrar na sala de aula e encher a gente de trabalho sem se preocupar com o conteúdo. Estou no terceiro ano e tenho medo, por conta deste movimento, perder o meu Enem e prazo para fazer vestibular em outros lugares”, desabafou a estudante.

Segundo a diretora Centro de Ensino Cidade Operária II, Sílvia Solange Amaral da Costa, a escola nunca paralisou suas atividades. “Desde o início, conversamos com os nossos alunos e professores e resolvemos prosseguir o nosso trabalho normalmente”, explicou Silvia Solange.

Representantes do sindicato também estiveram na porta da escola São José Operário tentando, sem êxito, retirar os professores de sala de aula.

Liceu, Cintra e escolas do interior de volta às aulas

Por Pedro Sobrinho, do imirante.com:

Professores e alunos retornaram às aulas nesta segunda-feira no Liceu Maranhense. De acordo com o diretor da escola, Deurivan Rodrigues Sampaio, estão matriculados 2.400 estudantes nos três turnos. Ele disse que 90% dos estudantes voltaram a assistir aula. Muitos deles estão indignados com os mais de 30 dias de paralisação. Na opinião dos alunos, a greve compromete o ano letivo e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Prédio do Liceu Maranhense

São 35 professores apenas no turno matutino, sendo que desse total 22 estão trabalhando normalmente. O objetivo dos professores é fazer cálculos para evitar prejuízos maiores até porque os alunos já estão com o ano letivo sob ameaça.

Um carro de som do sindicato está na porta da escola, onde aproximadamente 30 professores participam de um ato de resistência. Para Deurivan Rodrigues, esse tipo de protesto só prejudica o trabalho dos alunos e professores que querem trabalhar.

- Receosos da possibilidade de conflitos, já tomamos as providências cabíveis acionando à Polícia Militar para dar garantia aos alunos e docentes que estão desde as 7h20 na escola. Não queremos confronto, mas o diálogo e que prevaleça o bom senso do sindicato. O aluno quer aula e o professor precisa trabalhar com tranquilidade. A gente espera que o sindicato seja sensível e reconheça que não tem mais para aonde apelar, pois o Supremo Tribunal Federal decidiu pela ilegalidade da greve, na última terça-feira (5). O mais viável neste momento é permitir que as aulas voltem à normalidade. – ressaltou.

Além do Liceu , houve a retomada das aulas no Cintra, localizado no bairro do Anil. As Unidades Regionais de Educação (UREs) informaram à Seduc que na maioria dos municípios, a exemplo de Açailândia, Presidente Dutra, Capinzal do Norte, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Joselândia, as escolas já estão funcionando normalmente.

A decisão dos professores de retornar às suas atividades também atende ao apelo da secretária de Estado da Educação, Olga Simão, aos docentes. Ela afirmou que o Governo sempre esteve aberto à negociação com o sindicato.

Ilegalidade

O STF ratificou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que considerou ilegal a greve de professores da rede estadual de ensino e determinou a multa diária de R$ 50 mil, caso a decisão não fosse cumprida pelo sindicato. Na mesma decisão, o TJ determinou o desconto dos dias parados dos professores que permanecerem fora da sala de aula.

Piso nacional do professor é constitucional

De O Estado de S.Paulo:

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ontem uma derrota a Estados e municípios ao confirmar a validade de uma lei de 2008 que fixou um piso salarial nacional para os professores da educação básica. Pela decisão, Estados e municípios não poderão usar o artifício de incorporar gratificações para atingir o valor mínimo. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser aumentado com o pagamento de acréscimos e benefícios.

No julgamento, os ministros rejeitaram por oito votos a um uma ação na qual a lei era contestada pelos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Dentro e fora do plenário, manifestantes comemoraram votos favoráveis ao piso batendo palmas. Os argumentos contrários recebiam vaias. Assim, o protocolo da Corte foi quebrado várias vezes durante o julgamento.

Ao contrário do que alegavam os governadores, o tribunal concluiu que a lei está de acordo com a Constituição Federal, que prevê a valorização da profissão. O Supremo rejeitou a alegação de que a União teria invadido competências dos Estados e dos municípios para tratar da remuneração de seus servidores.

Para a maioria dos ministros, a lei regulamentou um artigo da Constituição Federal segundo o qual uma lei federal fixaria o piso salarial nacional para professores. O objetivo seria valorizar os profissionais da educação. “O piso está vinculado à melhoria da qualidade do ensino”, afirmou durante o julgamento o ministro Ricardo Lewandowski. “Não há nenhuma inconstitucionalidade no fato de a União ter estabelecido por lei esse piso.” Leia mais aqui.

Leia decisão do STF contra greve dos professores

Bem examinados os autos, vê-se que a pretensão não merece acolhida, pois o pedido formulado nesta reclamação não se enquadra em nenhuma das hipóteses permissivas inscritas no art. 102,I,I, da Constituição Federal, seja para preservar a competência da Suprema Corte, seja para garantir a autoridade de suas decisões.

(…)

Como se vê, por ocasião desse julgamento, o Supremo Tribunal Federal determinou fosse aplicada a Lei 7.783/1989 relativamente ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis até que sobrevenha a norma integrativa de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal, conferindo, excepcionalmente, caráter erga omnes não só a essa decisão, mas também ao MI 670/ES e ao MI 708/DF, todos julgados em 25/10/2007

No entanto, diversamente do quanto alegado pelo reclamante, em nenhum momento cogitou-se da aplicação integral do referido ato normaivo, tampouco de se afastar uma das características inerentes à prestação de serviços públicos, qual seja, a continuidade, conforme facilmente se percebe da leitura da retificação do voto do Relator MI 712/PA, Min. Eros Grau.

(…)

Pelos mesmos fundamentos, também não assite razão ao reclamante ao argumentar que a decisão reclamada, ao obstar a paralisação integral dos serviços da educação pública, equivaleria à negativa do reconhecimento do direito de greve dos servidores estaduais.

Em verdade, o MI 712/PA foi julgado procedente justamente para remover o óbice da omissão legislativa para tornar viável o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis, previsto no art. 37, VII, da Constituição Federal. Ao fazê-lo, o Supremo Tribunal Federal traçou parâmetros referentes a esse exercício, que, ante a ausência de norma específica, não poderia ser praticado sem qualquer critério.

Leia a íntegra da decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

Greve dos professores: é chato ser bem informado!

O  Sinproesemma produziu  matéria em seu site criticando este blog por conta da notícia abaixo, publicada às 12h35, informando que o STF havia negado recurso da categoria contra decisão do desembargador Marcelo Carvalho que considerou a greve ilegal.

Segundo o sindicato, comandado pelos camaradas do PCdoB (alguns diretores nem professores são), o governo estaria praticando “terrorismo em factóide eletrônico” através desta página que não usa “as fontes necessárias que poderiam dar credibilidade às informações veiculadas” (veja reprodução ao lado e a íntegra aqui).

Depois de matar a cobra, vamos mostrar a cobra morta. Leia abaixo ou aqui a matéria sobre o assunto publicada agora há pouco no site do próprio STF. E agora Júlio Guterres?

Ministro nega seguimento a reclamação de sindicato maranhense sobre greve na educação

Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 11488, ajuizada na Corte pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MA), que concedeu tutela antecipada em favor do estado para reconhecer a ilegalidade da greve conduzida pelo sindicato.

De acordo com a entidade, essa decisão afrontaria o que dispôs o STF quando do julgamento de mérito do Mandado de Injunção (MI) 712, em que a Corte reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, aplicando-se integralmente a Lei 7.783/89, no que couber, como reguladora provisória do exercício desse direito, incluindo a manutenção de serviços essenciais.

Para o ministro, contudo, ao julgar o mandado de injunção, o STF determinou que fosse aplicada a Lei 7.783/1989 relativamente ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis até que sobrevenha a norma que regulamente a matéria. No entanto, diferente do que alegado pelo reclamante, frisou o ministro, “em nenhum momento cogitou-se da aplicação integral do referido ato normativo, tampouco de se afastar uma das características inerentes à prestação dos serviços públicos, qual seja a continuidade”.

Alegando que a pretensão do sindicato não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na Constituição – seja preservar a competência do STF ou garantir a autoridade de suas decisões, o ministro negou seguimento   à  reclamação.

Confirmado: STF indefere recurso do Sinproesemma

Em primeira mão às 12h35

O STF acaba de indeferir recurso do Sindicato dos Professores do Maranhão (Sinproesemma), confirmando decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que considerou o movimento ilegal e determinou seu encerramento.

Em sentença do dia 16 de março, Marcelo Carvalho citou três fatos que para determinar o fim do movimento: a greve foi deflagrada no início da negociação com o governo; não houve comunicado prévio de 48 horas; e não foi observado o percentual mínimo de trabalhadores em atividade considerada essencial.

Ele também determinou multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento da decisão. Hoje essa multa está na casa do R$ 1 milhão.

No recurso ao STF, o Sinproesemma argumentava justamente o contrário: o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação NÃO era essencial.

Daqui a pouco mais informações.

Estudantes fazem manifestação pela volta às aulas

Após um mês da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Maranhão (Sinproesemma), centenas de estudantes da rede estadual foram à sede da entidade pedir que os professores voltem para as salas de aulas. Eles caminharam do Centro de Ensino Liceu Maranhense até a sede do Sindicato e, ao chegarem ao local, foram tratados de maneira hostil pelos docentes.

Estudantes foram mal recebidos na frente do Sindicato dos Professores

Primeiro, os alunos participaram de uma assembléia geral com a presença de representantes de grêmios e entidades estudantis no Liceu Maranhense. O presidente do Grêmio da escola, João Ricardo, explicou aos demais estudantes toda a situação que gerou a greve inesperada do Sinproesemma. Ele afirmou que uma comissão de estudantes se reuniu na última segunda, 28, com a secretária estadual da Educação, Olga Simão, e ela entregou um documento que comprovava que o governo estava em plena negociação com o sindicato quando a greve foi deflagrada.

“Não há como dizer que esta greve foi por falta de negociação. Está provado que o governo queria entrar em acordo quando o Sindicato anunciou a paralisação”, afirmou João Ricardo. Ele disse ainda que os estudantes apoiam que os professores reivindiquem seus direitos, mas não concordam que para pedir melhorias ao governo, eles tenham que prejudicar os alunos.

Logo após a Assembléia, todos seguiram em direção à sede do Sinproessema, na Praia Grande. Durante a caminhada pelas ruas do Centro de São Luís, os estudantes exibiram faixas de protestos e afirmaram que lugar de professor e de alunos é na sala de aula e não nas ruas.

“Estamos aqui para defender os estudantes da rede estadual. Só queremos estudar, nada mais”, afirmou o presidente do Grêmio do Centro de Ensino Antônio Ribeiro, Antônio Sousa.

A chegada dos estudantes à sede do Sinproesemma causou desconforto aos professores que estavam na sede de Sindicato. Os docentes reagiram de maneira hostil à presença dos alunos; alguns chegaram a proferir palavras de baixo calão à classe estudantil.

A mãe de um aluno da rede estadual, Eliane Lima, ficou inconformada com a forma com que o professores trataram os alunos. “Eles estão aqui porque estão sendo prejudicados. Não é justo que os professores façam pouco caso deles. Esse foi um ato de total menosprezo”, relatou ela.

Após quase uma hora de protesto dos estudantes na porta do Sinproesemma, o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, apareceu para conversar com os discentes. Ele disse que há anos os professores estão entrando em greve por entender que esta é a única forma de serem escutados pelo governo.

Estudantes levaram faixas e cartazes para a porta do Sinproesemma

Júlio Pinheiro afirmou ainda que o governo não queria negociar com o sindicato, mas os estudantes apresentaram o documento, assinado por ele, que comprovava que eles estavam em plena negociação quando a greve foi anunciada. Logo em seguida, o presidente do Sindicato dos professores se retirou do local e foi vaiado pelos estudantes.

“Nos decepcionamos com as atitudes dos professores. Eles nunca foram às escolas explicar aos alunos o motivo da greve e quando viemos pedir explicações eles nos trataram dessa forma. Esse foi o maior ato de desrespeito que os professores poderiam fazer conosco”, relata a estudante do Liceu Maranhense, Ana Carolina.

Por se acharem prejudicados, os estudantes garantiram que voltarão às ruas para manifestar contra a paralisação dos professores na próxima semana.