Governo anuncia nomeação e posse de professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), dá continuidade ao processo de nomeação e posse de professores aprovados no concurso público realizado em 2009, Edital 001/09, cuja medida integra a política de valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão.

No dia 16 foi publicado no Diário Oficial do Estado (nº 011), nova lista de nomeados, que deverão se apresentar, no período de 24/01 a 24/02/2012, no horário das 9 horas às 18 horas, nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), a  que pertencem os municípios para os quais  foram aprovados.

Os professores nomeados para os municípios pertencentes à Unidade Regional de Educação de São Luís tomarão posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos (Avenida Getúlio Vargas, nº 1908 – Monte Castelo).

Após a assinatura dos termos de posse os professores nomeados serão lotados nas escolas da rede estadual, de acordo com a disciplina e município escolhido, no ato da inscrição do concurso.

A relação dos nomeados bem como os locais de apresentação estão no site: www.educacao.ma.gov.br. O endereço do Diário Oficial do Estado é www.diariooficial.ma.gov.br

Governo convoca excedentes de concurso

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), convoca os candidatos aprovados e classificados no último concurso público de 2009, para o cargo de professor do ensino médio na rede estadual, a comparecerem, a partir desta segunda-feira (12), no prazo de 10 (dez) dias, nos pólos das  Unidades Regionais de Educação de seus municípios, munidos de documentos de apresentação (veja a relação completa).

A relação nominal dos convocados foi publicada no Diário Oficial n° 238, desta segunda-feira (12), em caderno suplementar. A lista também está disponível no portal da educação: www.educacao.ma.gov.br

Os professores convocados devem se dirigir aos pólos de: São Luís, Barra do Corda, Itapecuru, São João dos Patos, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz, de acordo com a regional que optou no ato de inscrição no concurso. 

Polos de apresentação dos documentos       

Polo Caxias – municípios que integram as Unidades Regionais de Educação de Caxias, Codó e Timon
Endereço: Rua Riachuelo, nº 336, Centro – Caxias/MA       
Polo Imperatriz – municípios das UREs Açailândia e Balsas
Endereço: Rua Simplício Moreira, nº 1291, Centro – Imperatriz/MA        
Polo Itapecuru – municípios das UREs Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Rosário
Endereço: Praça da Cruz, nº 11, Centro – Itapecuru-Mirim/MA    
Polo Barra do Corda – municípios das UREs Barra do Corda e Presidente Dutra
Endereço: Rua Frederico, s/nº, Centro – Barra do Corda/MA       
Polo Pinheiro – municípios das UREs Pinheiro e Viana
Endereço: Rua Maria Pinheiro, nº 1055, Santa Luzia – Pinheiro/MA -        
Polo Santa Inês – municípios das UREs Bacabal, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca
Endereço: Rua da Capoeira, nº 123, Centro – Santa Inês/MA      
Polo São Luís – municípios da URE São Luís
Endereço: Rua da Estrela, nº 427 – Centro, São Luís
Polo S. João dos Patos – municípios da URE São João dos Patos
Endereço: Rua Joaquim Távora, nº 47, Centro – São João dos Patos/MA   

Documentação necessária

- Cópia autenticada e original do diploma ou certidão com o histórico escolar de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado pelo órgão competente;
- Cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF;
- Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante(s) da última votação;
- Cópia autenticada do  Documento Militar, se do sexo masculino;
- Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
- Folha Corrida expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado, onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
- Atestado médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado e demais exames médicos.

Greve da PM: Dilma chateada com Flávio Dino

Não foi à toa que o Portal Vermelho tirou do ar a nota disfarçada de “solidariedade” em que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), insufla a greve de PMs e bombeiros no Maranhão.

Atitude irresponsável de Flávio Dino não agradou Dilma

A própria presidente Dilma Roussef fez chegar ao comunista sua insatisfação com o fato.  A reclamação também chegou a direção nacional do PCdoB.

Por um motivo simples: o Governo Federal está tentando ajudar o Governo do Maranhão a levar tranqüilidade à população, através do apoio logístico enviado de homens da Força Nacional de Segurança e do Exército, enquanto Flávio Dino, pensando que ainda está fazendo política estudantil no Marista ou DCE da UFMA, fica querendo jogar gasolina na fogueira.

Só não ver quem não quer: o PCdoB, sob comando de seu chefe maior e asseclas, tentam tirar dividendos políticos se o caos se instalar na segurança pública do Maranhão.

O deputado Rubens Júnior (PCdoB) se encarrega de espalhar boatos, da própria Tribuna da Assembleia, sobre uma onda inexistente de arrastões na cidade.

Ontem membros do Sindicato dos Professores (Sinproessema), como Júlio Guterres e Odair José, ambos dirigente do PCdoB, estiveram na Assembleia para se solidarizar com os grevistas. O sindicato divulgou nota de apoio aos PMs e bombeiros.

O engraçado é que até bem pouco tempo, o Sinproessema divulgava nota de repúdio contra esses mesmos policiais por conta da repressão violenta a greves da categoria.

Agora, me diga: é ou não é uma questão política essa greve?!

Governo propõe aumento de 20% para professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), apresentou nesta terça-feira (20) à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), a tabela salarial de reajuste da categoria para os profissionais que recebem remuneração acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187 por 40 horas/semanais.

Bringel apresentou proposta durante reunião com direção do sindicato

De acordo com a proposta apresentada pelo secretário João Bernardo Bringel, o reajuste será de um percentual de 20%, sendo que 10% deste serão aplicados a partir do mês de outubro.
 
A tabela salarial contempla ainda a aplicação do piso salarial nacional, a partir do mês de outubro, para os profissionais da categoria das classes I e II do magistério, que recebem remuneração abaixo do teto estabelecido pelo MEC, conforme foi anunciado pelo Governo do Estado na quinta-feira (15).
 
A medida faz parte do acordo do Governo do Maranhão com a categoria de colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias após o STF emitir o Acórdão da sua decisão. Vale ressaltar que os professores do Maranhão com nível superior recebem remuneração é de R$ 1.631,69 e praticam a jornada de 20 horas/semanais.
 
Bringel afirmou que o sindicato tem em mãos elementos apresentados pelo governo para discutir com a categoria. Ele disse ainda que o Estado espera o mais breve possível concluir o processo de negociação com o sindicato.
 
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, disse que a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo será discutida pela diretoria do Sindicato e representantes da classe de professores nas escolas.

MA vai implantar piso nacional para professores

O Governo do Estado vai implantar a partir do mês de outubro o piso salarial nacional dos professores para os profissionais da categoria que recebem remuneração abaixo do teto estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.187,00.

Bringel durante reunião com sindicalistas quando anunciaou novo piso

O anúncio foi feito pelo Secretário de Educação, João Bernardo Bringel, em reunião nesta quinta-feira (15) da mesa permanente de negociação entre governo e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Com medida, o governo cumpre o acordo firmado com a categoria de colocar em prática o piso salarial dos professores determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de até 30 dias, após o órgão emitir o acórdão da sua decisão.

Para os professores que já recebem remuneração acima do piso nacional, o Governo do Estado fará reajuste nos vencimentos, de acordo com as referências estabelecidas na atual tabela salarial da categoria. Uma nova tabela com os reajustes será apresentada ao sindicato em reunião agendada para a próxima semana.

Bringel destacou que o cumprimento do piso nacional é um compromisso do governo com a categoria.  

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, disse que retransmitirá ao professores a medida do governo, que é fruto das reuniões que vêm ocorrendo na mesa permanente denegociação entre Estado e diretoria do Sinproesemma.

TJ confirma ilegalidade da greve dos professores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 13, o recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) que pleiteava a reconsideração da decisão do desembargador Marcelo Carvalho, na qual ele determinou a suspensão da greve dos professores da rede estadual de ensino e o retorno imediato dos educadores às salas de aula, sob pena do pagamento de multa diária no valor de 50 mil reais e o desconto dos dias paralisados nos contracheques dos servidores.

Marcelo determinou multa de R$ 50 mil diários ao Sinproessemma

O Sindicato sustentou que a decretação da ilegalidade da greve mereceria ser reformada e apontou como um dos motivos o fato de o desembargador ter argumentado que a greve foi deflagrada sem esgotar as negociações com o governo do estado.

No voto que julgou o pedido de reconsideração do Simproesemma, nesta quarta-feira, Marcelo Carvalho foi acompanhado por unanimidade e destacou o dia de envio da proposta de negociação, datada de 25 de fevereiro de 2011, enquanto a deflagração da greve foi de 23 do mesmo mês.

O desembargador observou que o Sindicato não atentou para o esgotamento da via amistosa no sentido de solucionar o conflito e citou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 5 deste mês negando a reclamação do Sindicato e confirmando a decisão do TJMA.

(As informações são do Tribunal de Justiça).

Professores do Maranhão recebem 77% a mais que os de São Paulo

O Piso salarial para professores iniciantes com curso superior no Maranhão já é o maior do Brasil. É quase 4 vezes, por exemplo, do Rio Grande do Sul. 

378% 299% 227% 77% 60%
Maior do que no Rio Grande do Sul Maior do que no Pará Maior do que no Piauí Maior do que em São Paulo Maior do que no Distrito Federal

Dados do Consed, publicados na edição de número 387 do Brasil Econômico, de 11/03/2011

Caso o governo do estado do Rio Grande do Sul queira equiparar os salários dos seus professores aos vencimentos já em vigor no estado do Maranhão, terá que dar de uma só vez um aumento de 378% aos seus docentes. E não é só em relação ao estado gaúcho que os professores daqui levam larga vantagem em termos de remuneração. O piso salarial de um professor iniciante com curso superior, no Maranhão, é 77% maior do que recebe o mesmo profissional em São Paulo, que é o estado mais rico do Brasil.

Todos os estados brasileiros tiveram divulgados os valores dos pisos que praticam com os professores. Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, Consed, está na edição do último final de semana do jornal Brasil Econômico (www.brasileconomico.com.br), página 6 do primeiro caderno. O Maranhão paga R$ 1.631,00 para professor de 20 horas semanais e duas vezes isso para os que possuem duas matrículas, ou seja, duas jornadas que resultariam em 40 horas semanais.

O Brasil Econômico comete um erro quando diz em sua capa que o maior salário é o praticado no estado do Tocantins, de R$ 2.864,62. Só que em Tocantins o piso tem como referência 40 horas semanais, o dobro da carga horária no Maranhão. Aqui, o professor de 40 horas ganha duas vezes R$ 1.631,00, portanto R$ 3.262,00, 14% a mais que no outro estado.

A publicação do jornal paulista reforça que o piso salarial nacional da categoria em greve no Maranhão é de R$ 1.187,08 para uma jornada de 40 horas semanais. O governo do Maranhão paga a quem tem jornada de 40 horas semanas 175% a mais do que determina o piso nacional.

Brasil Maranhão
R$ 1.187,08 Piso Nacional, Lei 11.738/2008, para 40 horas semanais   R$ 3.262,00 Piso para jornada de 40 horas semanais R$ 1.631,00 Piso para jornada de 20 horas semanais 

 Se no Maranhão o salário é o melhor do Brasil, o mesmo não se pode dizer da qualidade do ensino. O IDEB/2009 coloca em primeiro lugar os alunos do Paraná, onde os professores são os 17º colocados na tabela das melhores remunerações, exatamente o inverso do que se verifica com os maranhenses, onde o salário é o mais alto do Brasil e o aproveitamento dos alunos de ensino médio é o 17º do país.

No Rio Grande do Sul, onde os professores estaduais ganham menos de 30% do que percebem os maranhenses, os alunos aparecem na quinta colocação no IDEB.